sexta-feira, 13 de novembro de 2015
Lei Brasileira de Inclusão é tema de encontro do Ministério Público de São Paulo
O Ministério Público do Estado de São Paulo irá reunir alguns de seus profissionais e parceiros que atuam na área da inclusão para discutir a aplicação
da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O encontro acontece nesta sexta, 13/11, das 9h30 às 12h.
Na ocasião será lançado o livro “Estudo Comparado da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”, da jornalista Maria Isabel da Silva, gestora
da Assessoria de Comunicação Institucional da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.
A Lei nº 13.146 foi sancionada pela Presidência da República, em 06 de julho de 2015, e passa a vigorar a partir de 02 de janeiro de 2016. Visa o enfrentamento
dos desafios que ainda impedem a garantia de igualdade de direitos para as pessoas com deficiência. O segmento de pessoas com deficiência soma 45,6 milhões
no Brasil e 9,3 milhões no Estado de São Paulo,
Participam do encontro a Dra. Linamara Rizzo Battistella, Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo; Dr. Márcio Elias Rosa,
Procurador Geral de Justiça de São Paulo; Dra. Deborah Kelli Afonso, Promotora de Justiça de Direitos Humanos; Dra. Sandra Lucia Garcia Massud, Promotora
de Justiça; Dr. Julio Cesar Botelho, Promotor de Justiça; Dr. Marcos da Costa, Presidente da OAB/SP; Mara Gabrilli, Deputada Federal e o Deputado Estadual
Fernando Capez, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
O encontro do Ministério Público do Estado de São Paulo e a publicação contam com o apoio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
de São Paulo. Acontece no auditório do INRAD (Instituto de Radiologia do HC-FMUSP), localizado na Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, Portaria 1 - São
Paulo/SP, estação Clínicas do Metrô.
Todos estão convidados!
SERVIÇO
Evento do Ministério Público do Estado de São Paulo sobre a Lei Brasileira de Inclusão e
Lançamento do livro "Estudo Comparado da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência"
Data: sexta-feira, 13/11, às 9h30
Local: Auditório do INRAD (Instituto de Radiologia do HC-FMUSP)
Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, Portaria 1 - São Paulo/SP, estação Clínicas do Metrô.
Realização: Ministério Público do Estado de São Paulo e
Secretaria de Estado dos Direitos da pessoa com Deficiência de São Paulo
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