quinta-feira, 25 de maio de 2017

MPF pede que empresa não limite assentos a pessoas com deficiência em ônibus

Ministério Público Federal requereu na Justiça o cumprimento de sentença que determina que as concessionárias de transporte interestadual deixem de limitar

assentos em ônibus para pessoas de baixa renda com deficiência, conforme previsto em lei. De acordo com o MPF, gratuidade é estabelecida na Lei 8.899/94,

que instituiu o Programa Passe Livre.

Decisão, proferida em 2004 e reforçada em 2014 por acórdão do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3), é válida para todo país, contudo não

estaria sendo cumprida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela empresa Gontijo de Transportes LTDA.

Inquéritos civis públicos sobre os casos tramitam na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), em Campo Grande.

A Gontijo, segundo o MPF, limitou o número de poltronas a duas por veículo, deixando passageiros desassistidos. Em ofício, empresa reconheceu que pratica

a restrição e justificou que a “legislação determina a reserva de dois assentos”.

Já a ANTT deixou de cumprir suas obrigações ao não divulgar e fiscalizar o cumprimento da decisão. Empresa reguladora chegou a dar ciência da sentença

às empresas, mas não divulgou aos beneficiários do programa Passe Livre a ilegalidade da limitação de assentos.

No pedido de cumprimento da sentença, MPF quer que a Gontijo pague a multa devida, que é de R$ 2,5 mil por beneficiário não atendido, que atualizada passa

de R$ 51 mil, além de ser notificada para que imediatamente deixe de limitar os assentos, sob pena de nova multa.

Em relação à ANTT, Ministério Público pede que seja feita ampla divulgação dos direitos das pessoas com deficiência e de baixa renda, com objetivo de conscientizar

os cidadãos quanto aos seus direitos no programa Passe Livre.

PASSE LIVRE

O transporte gratuito interestadual a pessoas com deficiência hipossuficientes foi instituído em 1994 pela Lei 8.899.

No ano 2000, o Executivo, por meio do Decreto nº 3.691, limitou a gratuidade a duas poltronas por veículo. No mesmo ano, o Ministério Público Federal ajuizou

ação contestando a limitação e, em 2004, sentença judicial reforçou o entendimento do MPF.

Após vários recursos de empresas e da União, o TRF3, em 2014, reconheceu a sentença publicada pela primeira instância, afirmando que “a edição do Decreto

3.691/2000, ao limitar a fruição do chamado 'passe livre' quanto ao número de assentos nos veículos coletivos, restringiu também o alcance protetivo da

norma, em prejuízo ao direito garantido aos deficientes financeiramente carentes na Lei nº. 8.899/94”.

O Tribunal, além de proibir a restrição de poltronas nos ônibus e manter a multa de R$ 2,5 mil por passageiro desatendido, ainda estendeu os efeitos da

decisão a todo território nacional.
fonte Correio do Estado

‘Cegueira Sem Ensaio’ é o primeiro livro do jornalista André Barreto.

Cegueira Sem Ensaio
‘Cegueira Sem Ensaio’ é o primeiro livro do jornalista André Barreto.

Mirlene ficou cega em decorrência de uma diabetes mal cuidada. José Carlos perdeu a visão em um acidente de moto. Hoje são namorados. E a história de cada

um deles faz parte do livro
‘Cegueira Sem Ensaio’,
do jornalista
André Barretto,
que narra a vida real de 12 pessoas que deixaram de enxergar, a maneira como essas personagens encararam a nova situação e os diferentes processos de reabilitação.


Este é o primeiro livro de Barretto, que está bancando sozinho todo o projeto. “Desde o começo, a meta é ter a versão em braille e também em audiolivro.

Estou em contato com instituições desde o final do ano passado para tentar firmar parcerias que possibilitem a publicação dessas duas versões”, diz o autor.


A obra deve chegar às livrarias em breve, mas a pré-venda já está aberta na
página do jornalista (clique aqui).
Além disso, o
eBook
já pode ser comprado pela
Amazon.

⇒ Para conhecer os principais leitores de tela disponíveis no Brasil e fazer o download,
clique aqui.

“Um dos principais objetivos do livro é mostrar para pessoas que perderam a visão a importância do processo de reabilitação, que pode ser muito difícil

e parte da aceitação”, explica André Barretto.

E, para chegar nessas pessoas, o caminho mais eficiente seria por meio dos centros de reabilitação. Por isso, o autor busca uma parceria com instituições

especializadas para conseguir enviar o livro.

“Eu não tenho essa infraestrutura, não tenho a lista de locais”, destaca o jornalista. “Outra forma de conseguir bancar a distribuição, as versões em braille

e audiolivro é por meio das leis de incentivo, mas ainda não consegui”, diz Barretto.

“Um dos principais objetivos do livro é mostrar para pessoas que perderam a visão a importância do processo de reabilitação, que pode ser muito difícil

e parte da aceitação”, explica André Barretto.

E, para chegar nessas pessoas, o caminho mais eficiente seria por meio dos centros de reabilitação. Por isso, o autor busca uma parceria com instituições

especializadas para conseguir enviar o livro.

“Eu não tenho essa infraestrutura, não tenho a lista de locais”, destaca o jornalista. “Outra forma de conseguir bancar a distribuição, as versões em braille

e audiolivro é por meio das leis de incentivo, mas ainda não consegui”, diz Barretto.

Fonte: Blog Vencer Limites – Estadão

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Circuito Cultural de Belo Horizonte tem obras multissensoriais para deficientes

Poder ver a arte, mesmo sem enxergar. É com esse objetivo que alguns prédios do Circuito Cultural Praça da Liberdade, no bairro Funcionários, na Região

Centro-Sul de Belo Horizonte, estão se adaptando para receber pessoas com deficiência visual.

Na Casa Fiat de Cultura, o painel "Civilização Mineira", de Cândido Portinari, foi reproduzido em escala gráfica reduzida, de modo que seja possível ser

tocado e sentido pelo público com o objetivo de ampliar a acessibilidade da obra e materializar, para todos os públicos, os conceitos essenciais da composição

do quadro do artista.

Já no Memorial Minas Vale, uma maquete reproduzindo a Praça da Liberdade com todos os prédios e jardins pode ser tocada por quem não enxerga, dando a eles

a noção de maior e menor espaço e localização. Ela respeita as proporções, escalas, distâncias. Os cegos podem tocar, para terem noção do espaço.

Em outro espaço do Memorial há uma sala que é a representação de uma fazenda mineira. São objetos desta fazenda que as pessoas podem tocar para reconhecer.

É que o Memorial conta a história de Minas.

Há o setor educativo, que tem a sensações memoráveis, que são práticas para despertar a memória por meio do olfato, tato e auditivo. O tato vem por meio

dos objetos da sala e o auditivo é com música, com poesia, que é muito sensitivo. Na maioria das salas há audiodescrição.

Serviço

Casa Fiat de Cultura
Programa de acessibilidade do painel de Portinari
Lançamento das peças multissensoriais até 21 de maio
Casa Fiat de Cultura
Circuito Liberdade
Praça da Liberdade, 10 – Funcionários
Horário de funcionamento: terça a sexta, das 10h às 21h; sábados, domingos e feriados, das 10h às 18h

Memorial Minas Vale
Horário de funcionamento: terças, quartas, sextas-feiras e sábados, das 10h às 17h30, com permanência até 18h; quintas, das 10h às 21h30, com permanência

até 22h; domingos, das 10h às 15h30, com permanência até 16h
Agendamento de visitas: (31) 3343-7317

Por G1 MG, Belo Horizonte

Leader abre vagas de emprego para pessoas com deficiência

A Leader está com vagas abertas de emprego para pessoas com deficiência (PCD). As oportunidades no Programa Sem Barreiras são para início imediato nas

lojas, porém, a rede também aproveitará a seleção para compor banco de currículos. É desejável ensino médio completo e experiência anterior com atendimento

ao cliente

A empresa busca perfis de profissionais que demostrem comprometimento, facilidade em trabalhos em equipe, proatividade e interesse pelo setor de varejo.

O operador de loja é o profissional responsável por manter as lojas organizadas, assim como mercadorias arrumadas no estoque.

O Programa Sem Barreiras tem como objetivo inserir as pessoas com deficiência no mercado de trabalho e proporcionar a esses colaboradores desenvolvimento

pessoal e profissional.

Para se candidatar, é preciso enviar e-mail para
recrutamento@leader.com.br
 ou buscar as vagas específicas nas páginas da Leader nos sites Vagas.com e
Infojobs.
 fonte Extra

Rua 25 de Março recebe Ação Educativa sobre Acessibilidade

O evento ocorre no dia 24 de maio, às 10h, com o objetivo de conscientizar e orientar os comerciantes para ampliar a inclusão na cidade

Para sensibilizar os comerciantes da região Central da capital sobre a importância da inclusão das pessoas com deficiência em seus estabelecimentos, a

Prefeitura de São Paulo promove no dia 24 de maio, às 10h, a ação educativa de acessibilidade no maior centro comercial da América Latina e ponto turístico

da capital paulista: a rua 25 de março.

Organizada pela Secretaria Municipal de Prefeituras Regionais em parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, a ação, que está em sua

segunda edição, integra o programa ‘Acessibilizando São Paulo’ que tem como foco educar, esclarecer e ampliar a inclusão na cidade.

Durante as visitas aos estabelecimentos comerciais, serão compartilhadas informações básicas sobre acessibilidade – com ênfase nas rampas de acesso. Haverá

a distribuição de folhetos com orientações sobre como tornar um local acessível com base nas diretrizes da Norma de Acessibilidade a Edificações, Mobiliário,

Espaços e Equipamentos Urbanos (NBR 9050/15).

Membros da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), órgão vinculado à SMPED - que constitui uma autoridade consultiva e deliberativa do município de

São Paulo quando o assunto é acessibilidade - estarão presentes ao evento acompanhados de técnicos, servidores municipais de outras Pastas, empresários

locais, representantes da Associação Comercial da região central, e outras entidades ligadas ao comércio.

De acordo com o secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, a garantia da acessibilidade nos estabelecimentos comerciais de São Paulo

é extremamente vantajosa: “Construir estabelecimentos comerciais acessíveis é incluir cerca de três milhões de pessoas com deficiência na sociedade e no

mercado consumidor paulistano. Todos serão beneficiados com o crescimento do PIB da nossa cidade, que poderá ser gerado a partir da conscientização do

grande potencial que representa a acessibilidade”, afirmou o secretário.

“Ao tornar um comércio acessível, todos ganham. É importante para a economia da cidade e, principalmente para proporcionar à pessoa com deficiência física

ou mobilidade reduzida, autonomia e segurança para realizar suas compras”, afirmou o prefeito regional da Sé, Eduardo Odloak.

A primeira edição da Ação Educativa sobre Acessibilidade aconteceu na Rua dos Pinheiros, zona oeste da cidade, em fevereiro.

fonte s m p e d

terça-feira, 23 de maio de 2017

Curso de Gastronomia para alunos com Síndrome de Down

O curso de Gastronomia de uma universidade de Sorocaba (SP) desenvolve um projeto que ensina jovens com Síndrome de Down a cozinhar. A turma de 15 alunos

põe em prática, uma vez por semana, receitas sobre panificação, cozinha saudável e confeitaria, sob orientação de voluntários.

As aulas de culinária ajudam os chefes especiais a desenvolver as relações intrapessoais, fazendo novos amigos e se tornando mais independentes e organizados.

Os alunos que orientam o grupo procuram ficar sempre por perto, para que eles não corram nenhum risco.

“Nós tentamos não usar nenhuma faca afiada, todos os cortes de algum material mais difícil cortamos antes”, afirma a aluna de Gastronomia Bianca Palestrini.


A atividade é um projeto de extensão desenvolvido por voluntários do curso dentro da Universidade de Sorocaba (UNISO), que aplicam técnicas de terapia

ocupacional para construir uma relação de confiança com os alunos.

A coordenadora do curso, Maria Ângela Severino afirma que a atividade é uma iniciativa para os alunos especiais interessados também no mercado de trabalho.


“Nós procuramos desenvolver esse amor pela gastronomia, futuramente a gente quer montar um curso de capacitação dos alunos especiais, para que sejam inseridos

no mercado de trabalho.” afirma Maria Ângela.

Se tornar uma chefe profissional é o sonho de Fernanda Freitas Banietti, de 42 anos, uma das alunas especiais mais dedicadas as aulas. “Eu vou conseguir

realizar, cada um tem que realizar o seu sonho e acreditar em Deus”, finaliza.

Fonte:
G1 Notícias Site externo

Instituto promove a prática de esporte entre cadeirantes no Rio

O Futebol de cadeiras de rodas é disputado em time misto e com pessoas de todas as idades.

A quadra até pode parecer de basquete, mas o que se joga é futebol. Em campo vê-se velocidade, correria e o sentimento de liberdade. Isso é o que diz Viviane

Ferreira, atleta do Power Soccer, modalidade do futebol para pessoas deficientes. Vivian, que tem Atrofia Muscular Espinhal, diz que antes de começar a

praticar a modalidade não gostava de esporte.

— Nunca entendi a paixão de meu irmão por futebol. Hoje eu adoro! A dinâmica é muito gostosa, a gente se sente livre! Nós podemos correr e andar com velocidade!

— explica Viviane.

A atleta diz ainda que a sua qualidade de vida melhorou muito depois que começou a jogar o Power Soccer, ela destacou a melhora em sua respiração, que

costumava ser um pouco comprometida devido à sua deficiência. Além disso, ela diz que o esporte mudou a sua socialização e autoconfiança. O esporte permite

que pessoas com qualquer tipo de deficiência possam disputar uma partida. Apesar disso, ela diz que ainda são poucos atletas, principalmente entre as mulheres.


— Fui a primeira mulher chamada para a seleção brasileira. Ainda somos poucas, no time do Brasil tem eu e mais uma menina apenas — disse Viviane, que esclareceu

que as equipes são mistas.

No Brasil, existem cinco times que disputam a modalidade. Um deles é o de Viviane, o Clube Novo Ser de Power Soccer, que treina na Associação Atlética

Light do Grajaú, zona norte do Rio, aos sábados, das 14h às 16h. Com oito integrantes, o time tem o treinamento aberto para a visitação de pessoas interessadas

em participar da equipe.

De acordo com Camila Vasconcellos, uma das coordenadoras do Instituto Novo Ser, que promove a prática do esporte adaptado no Rio, o clube não conta com

nenhum apoio governamental. Ela explicou que há apenas ações de apoio de algumas empresas privadas, mas que ainda assim não garantem tudo o que é necessário.


— Precisamos de cadeiras específicas para a prática do esporte, mais atletas, ajuda de custo para os jogadores e equipe, além de patrocínio para viagens

— relatou Camila.

Segundo Viviane, para disputar os jogos ela teve de realizar uma campanha na internet para comprar uma cadeira motorizada, a qual explicou não ser a ideal.

Ela explicou que o modelo criado para a prática da modalidade, a strike force, custa cerca de U$ 8 mil, o que seria um fator limitador na adesão de novos

jogadores.

— O preço é muito alto e a cadeira vem sem nenhuma adaptação. Eu, por exemplo, preciso de um encosto de cabeça, tem quem precise de um lugar para por um

aparelho respiratório. A gente não tem recurso para comprar— afirmou.

Apesar de todas as dificuldades enfrentadas, Viviane segue esperançosa e acredita que a modalidade conseguirá se consolidar. Ela, que até hoje só participou

de competições como atleta reserva, sonha em ser a primeira mulher brasileira a entrar em campo e ser campeã de uma competição internacional.

— Meu sonho é ter uma cadeira adequada para competir internacionalmente. Quero ser a primeira mulher brasileira a ser campeã de uma competição internacional

— disse entusiasmada.

Fonte: R7.Com