terça-feira, 25 de julho de 2017

Vendas para PcD disparam no país

O mercado de carros novos no Brasil encolheu quase a metade nos últimos quatro anos. Enquanto isso, na contramão da crise, a venda de veículos para Pessoas

com Deficiência (PcD) vem sendo a “salvação da lavoura” para as montadoras, com registro de números cada vez mais positivos.

Só para se ter uma ideia, nos últimos dois anos, a modalidade de vendas diretas de carros zero-quilômetro com isenções fiscais cresceu 58%, com um total

de 139 mil unidades emplacadas em 2016. Com a queda vertiginosa nas vendas, as fabricantes têm criado versões exclusivas para o público PcD. Por lei, esses

modelos têm que ser fabricados no Brasil ou no Mercosul e custar, no máximo, R$ 70 mil.

Pessoas com deficiências ou patologias que dificultem ou impeçam a mobilidade têm direito a adquirir esses veículos com isenção de até quatro impostos:

IPI, ICMS, IPVA e IOF. A redução no preço final do carro varia de 20% a 30%. Na prática, um modelo que custa na faixa de R$ 69 mil pode sair, no regime

de venda especial, por R$ 54 mil.

“As isenções fiscais, em si, para as pessoas com deficiência não são novas. A lei existe desde 1991. Mas a crise gerou essa oportunidade tanto para as

montadoras como para esse consumidor, que, até então, era marginalizado”, comemora Rodrigo Rosso, presidente da Associação Brasileira das Indústrias e

Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef).

Potencial de consumo

Segundo o presidente da Abridef, há no país 46 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência física, visual ou mental, e, ao contrário do que se possa

imaginar, a grande maioria pertence às classe A e B (42%) e C (44%). “As montadoras perceberam esse potencial de consumo enorme e estão investindo não

só em versões como também em treinamentos das concessionárias”, afirma Rosso.

Conselho importante

Desde 2013, é permitido que representantes legais de pessoas com deficiência possam comprar veículos zero-quilômetro com direito às isenções fiscais. No

entanto, segundo a Abridef, o processo costuma ser burocrático, oneroso e demorado.

“O passo a passo é complicado. O nosso conselho é que a pessoa que acha ter direito de comprar o carro com as isenções contrate um despachante ou vá diretamente

ao setor de vendas especiais da concessionária para ser auxiliado em todo o processo. São exigidos uma série de documentos, laudo médico, assinaturas.

Resolver por conta própria pode sair mais caro e tomar muito tempo”, aconselha Rosso.

Mitos

Apesar de a legislação considerar também deficiências físicas não aparentes como elegíveis aos benefícios fiscais na compra de veículos, a falta de conhecimento

e as inúmeras informações falsas espalhadas pelas redes sociais levam muitas pessoas a acreditar, erroneamente, que têm o direito às isenções.

“Existe uma série de patologias que podem dar o direito aos benefícios, mas ter a doença em si não lhe garante isso. É preciso que ela tenha causado, comprovadamente,

alguma sequela motora ou limitação física que impeça a pessoa de dirigir. E isso quem vai atestar é só o médico, após a perícia. Não adianta querer se

aproveitar da doença, porque a lei não trata disso”, esclarece o presidente da Abridef.

Regras

Condutores. Para ter o direito a isenções fiscais, a pessoa com necessidade específica ou mobilidade reduzida precisa possuir a Carteira Nacional de Habilitação

(CNH) Especial, que começa pelo processo de perícia junto às clínicas credenciadas ao Detran.

Não condutores. Pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, e autistas, ainda que menores de idade e que não dirijam, podem adquirir

um veículo diretamente ou por intermédio de seu representante legal.

SUVs e sedãs são os mais indicados

Com tantas opções de modelos no segmento de vendas PcD, o consumidor pode ficar até meio perdido sobre qual modelo escolher. Nem sempre é preciso que o

carro tenha câmbio automático ou automatizado. Se o cliente for cego, por exemplo, quem for dirigir para ele pode comprar um hatch com câmbio manual, mais

barato.

Para cadeirantes ou pessoas que usam andadores, muletas ou bengalas, por exemplo, o ideal é que, além de câmbio automático, o carro seja um SUV ou um sedã.

“Ele precisa de um porta-malas amplo para guardar tudo. No caso do utilitário, é mais fácil de ele entrar e sair do carro”, explica o presidente da Abridef.


Fonte: site do jornal O Tempo por Igor Vieira.

Deficientes visuais recebem aulas de Padaria Artesanal

caue
Centros comunitários também já tiveram curso

Os atendidos pela Escola João Fischer – área deficiência visual – estão participando de atividades diferenciadas com as aulas de Padaria Artesanal, realizadas

pelo Fundo Social de Solidariedade, em parceria com o Ceprosom (Centro de Promoção Social Municipal).
Um grupo formado por dez homens participou da terceira aula do curso nesta terça-feira (18). “Tive aula na semana passada, aprendi a fazer pão com goiabada

e já fiz a receita em casa. Fiz duas formas e tudo acabou em dois dias. Então, acho que gostaram, né?”, comentou um dos alunos, Carlos Giovani da Silva.

Agora, ele pensa em vender os pães para ter uma renda extra.
A presidente do Fundo Social, Roberta Franceschi Botion explica que, em pouco tempo, foi promovido o Desfile de Moda Inclusiva e agora, o curso de Padaria

Artesanal para o João Fischer pela primeira vez. “Isso reflete o comprometimento do nosso trabalho, do Fundo Social e do governo Mário Botion, em promover

a inclusão social”, contou . Ela acompanhou as aulas e conversou com os alunos.
Para a terapeuta ocupacional da escola, Cláudia Lygia Massaro Guidi, as aulas desenvolvem a autoestima e autonomia dos atendidos. “Para eles é muito importante

esse curso. É mais uma atividade que eles aprendem a desenvolver sozinhos”, afirmou.
Este ano, o curso de Padaria Artesanal já foi levado nos centros comunitários do Parque Hipólito, do Parque Nossa Senhora das Dores, no Jardim Glória,

no Cras (Centro de Referência da Assistência Social) Victor D´Ándrea, além das igrejas São Paulo Apóstolo e Nossa Senhora de Lurdes e na sede do Ceprosom.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3404-6267. (Da redação Portal Notícia de Limeira)
fonte noticias de limeira

Deficientes visuais recebem aulas de Padaria Artesanal

caue
Centros comunitários também já tiveram curso

Os atendidos pela Escola João Fischer – área deficiência visual – estão participando de atividades diferenciadas com as aulas de Padaria Artesanal, realizadas

pelo Fundo Social de Solidariedade, em parceria com o Ceprosom (Centro de Promoção Social Municipal).
Um grupo formado por dez homens participou da terceira aula do curso nesta terça-feira (18). “Tive aula na semana passada, aprendi a fazer pão com goiabada

e já fiz a receita em casa. Fiz duas formas e tudo acabou em dois dias. Então, acho que gostaram, né?”, comentou um dos alunos, Carlos Giovani da Silva.

Agora, ele pensa em vender os pães para ter uma renda extra.
A presidente do Fundo Social, Roberta Franceschi Botion explica que, em pouco tempo, foi promovido o Desfile de Moda Inclusiva e agora, o curso de Padaria

Artesanal para o João Fischer pela primeira vez. “Isso reflete o comprometimento do nosso trabalho, do Fundo Social e do governo Mário Botion, em promover

a inclusão social”, contou . Ela acompanhou as aulas e conversou com os alunos.
Para a terapeuta ocupacional da escola, Cláudia Lygia Massaro Guidi, as aulas desenvolvem a autoestima e autonomia dos atendidos. “Para eles é muito importante

esse curso. É mais uma atividade que eles aprendem a desenvolver sozinhos”, afirmou.
Este ano, o curso de Padaria Artesanal já foi levado nos centros comunitários do Parque Hipólito, do Parque Nossa Senhora das Dores, no Jardim Glória,

no Cras (Centro de Referência da Assistência Social) Victor D´Ándrea, além das igrejas São Paulo Apóstolo e Nossa Senhora de Lurdes e na sede do Ceprosom.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3404-6267. (Da redação Portal Notícia de Limeira)
fonte noticias de limeira

SRT aponta benefícios na contratação de PCDs

A contratação de pessoas com deficiência (PCDs) no mercado de trabalho pode trazer muitos benefícios à equipe, mas, até hoje, é um desafio mesmo sendo

uma exigência legal. Como toda medida afirmativa, a lei ainda não é uma realidade para a maior parte das empresas. Apesar disso, dados da Relação Anual

de Informações Sociais (Rais) de 2015 apontam que 403.255 novas vagas foram criadas para PCDs.

Desde 1991 existe a Lei 8.213, conhecida como lei de cotas, que obriga as empresas com mais de 100 funcionários a contratarem pessoas portadoras de deficiências.

A lei prevê que uma determinada quantidade de vagas, que varia de 2% a 5% do número total de funcionários, deve ser reservada para pessoas com deficiência.

O objetivo é dar oportunidade para que estas pessoas voltem a fazer parte da sociedade.

Mesmo realizando diversas ações para fazer com que as empresas cumpram a legislação, o Ministério do Trabalho revela que, se todas obedecessem o que determina

a lei, pelo menos 764 mil postos de trabalho estariam disponíveis para pessoas com deficiência.

Diversidade

Segundo o coordenador-geral da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), Antonio Artequilino, a questão da inclusão de PCDs é uma oportunidade incrível

para as empresas e organizações. Estudos mostram que promover a diversidade no mercado de trabalho traz muitos benefícios. A heterogeneidade enriquece

a dinâmica grupal. “As pessoas são diferentes, seja como pensam, reagem ou por suas limitações. Mas existe uma barreira promovida pelo preconceito que

só será superada por meio da educação”, revelou.

Para receber uma pessoa com deficiência, a empresa precisa fazer algumas adaptações, como instalações de rampas, de banheiros adaptados para cadeiras de

rodas, de sinais sonoros e instruções em braille para deficientes visuais, entre outras. As maiores adaptações, no entanto, estão relacionadas a questões

comportamentais. Os empregados não sabem lidar com as diferenças, a maioria não tiveram oportunidades de conviver com pessoas com deficiência. Por isso,

a sensibilização de gestores e funcionários é fundamental.

A pessoa com deficiência pode trazer muitos benefícios para a organização. Seu potencial de produtividade pode ser igual ou superior à média dos outros

trabalhadores. Além disso, a equipe terá muitos aprendizados sobre inclusão e cooperação. “É importante deixar claro que a pessoa com deficiência tem de

ser vista como um ser humano capaz de desempenhar funções, desenvolver suas habilidades. A aceitação das limitações nos humaniza”, disse Artequilino.

Do ponto de vista de desempenho profissional, os funcionários deficientes deverão ser avaliados da mesma maneira que qualquer outro funcionário. O que

será preciso avaliar permanentemente é o programa de inclusão em si: devem ser revistas periodicamente as fontes de recrutamento, os métodos de seleção

e treinamento e as ações de sensibilização e integração, visando melhorar continuamente o programa. De acordo com Artequilino, é importante saber que a

experiência exigida de um empregado “dito normal” não pode ser a mesma exigida de um trabalhador com deficiência.

Ano após ano, as políticas de inclusão procuram eliminar preconceitos, estereótipos e atitudes de gestores, entrevistadores ou colegas de trabalho que

desvalorizam o direito das pessoas com deficiência de terem um trabalho de igual importância com os demais trabalhadores sem deficiência. Investir em informações

que desmistifiquem tais preconceitos ainda é um ponto fundamental para garantir a existência de um ambiente de trabalho justo e inclusivo para os profissionais

com deficiência ou usuários reabilitados pela Previdência Social.

Fonte:
D24am Site externo

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Cão-guia 'funcionária' do Banco do Brasil acompanha dono em palestra no DF

Mellie ‘trabalha’ há três meses em uma agência bancária; animal tem uniforme e até crachá. Dono tem 5% da visão, e está em Brasília para palestra sobre

motivação e acessibilidade.
Por Marília Marques, G1 DF
Thiago e a cão-guia Mellie após atravessarem a rua. (Foto: Marília Marques/G1)
Escriturário de uma agência do Banco do Brasil, Thiago Figueiredo conta com a ajuda de uma "funcionária" especial para as funções do dia a dia. Thiago

é deficiente visual e, há três meses, é assessorado pela golden retriever Mellie – um cão-guia de 1 ano e 9 meses que tem dupla jornada de trabalho.

Pela simpatia e pelo bom desempenho no trabalho, o animal recebeu uniforme e até crachá, que ela carrega junto à guia. Na identificação, uma foto e o nome

estampados. Mellie acompanha o dono em todos os momentos no banco.

citação
“Em todo lugar que eu vou, seja no banheiro, na cozinha ou na bateria de caixa, a Mellie vai comigo. Todos na agência têm o maior carinho com ela.”
fim da citação

De acordo com Thiago, durante o expediente, a companheira leva o trabalho a sério. “Quando está com a guia, ela fica muito compenetrada e sabe que está

em ‘serviço’."

Na agência, a cachorrinha ganhou um espaço só pra ela. “Eu coloquei um colchonete ao lado da minha mesa de trabalho, ela deita e fica lá, tranquilona.

Tem até um ossinho”.

Nos intervalos, os dois saem para uma caminhada – e o dono já sabe identificar os sinais de que está na hora da Mellie fazer as necessidades, de duas a

quatro vezes por dia. Por ser cão-guia para pessoas cegas, o animal é treinado para respeitar comandos de voz e evitar situações de perigo. "Ela me desvia

de todos os obstáculos, buracos, placas e pessoas", explica.

citação
"Para atravessar a rua, a prerrogativa é minha, mas se está perigoso a Mellie não atravessa. É uma autonomia fantástica.”
fim da citação

Thiago Figueiredo atravessa a rua com a ajuda da cão-guia, Mallie.

No caso do Thiago e da Mellie, os comandos são emitidos em inglês porque a golden retriever foi treinada nos Estados Unidos. A escolha de procurar um animal

fora do país, segundo o escriturário, foi tomada após aguardar por 10 anos na fila de espera de instituições brasileiras e, mesmo após este tempo, não

ter previsão para receber a doação.

De acordo com Thiago, a instituição americana treina em média 160 animais por ano. No Distrito Federal, segundo os dados repassados pela Associação Brasiliense

de Ações Humanitárias (ABA), em 11 anos, 49 animais foram entregues a pessoas com deficiência visual.

Motivação

Com apenas 5% da visão, o escriturário do Banco do Brasil, Thiago Figueiredo, trabalha em uma agência em Minas Gerais. Neste fim de semana, ele veio a

Brasília para uma palestra sobre motivação e acessibilidade para funcionários do banco que atuam na capital federal.

Ao G1, ele contou que ainda na infância foi diagnosticado com astigmatismo, hipermetropia e uma doença degenerativa, identificada aos 5 anos, conhecida

como retinose pigmentar, uma condição capaz de causar a degeneração da retina.

Aos funcionários do banco, ele vai contar sua história de vida, o dia-a-dia com a Mellie e sobre o uso de um aplicativo para leitura da tela do computador.

O servidor, de 33 anos, foi aprovado em concurso em 2015.

A tecnologia, segundo o diretor-executivo de Gestão de Pessoas da instituição, João Batista Gimenez, é uma aliada no ambiente de trabalho e facilita a

vida de mais de 1,5 mil pessoas com deficiência que atuam no Banco do Brasil.

A cachorrinha Mellie é a primeira cão-guia "funcionária" do banco.

Mellie posando com o uniforme e crachá do banco. (Foto: Marília Marques/G1)
Serviço:

Em Brasília, a Associação Brasiliense de Ações Humanitárias realiza o treinamento de cães-guias e, há 11 anos, doa animais para pessoas com deficiência

em todo Brasil. Em mais de uma década de trabalho, 49 pessoas cegas já receberam ao menos um cachorro. Ainda neste mês, outros 10 devem finalizar o treinamento

para serem guias.

Para entrar na lista de espera, é preciso
entrar em contato, por e-mail, com a associação.
Atualmente, 300 pessoas aguardam por um animal guia da instituição.
fontte g1

Acordo entre editoras e MPF vai disponibilizar livros em formato acessível para deficientes visuais

O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), anunciou um acordo com o Sindicato Nacional de Editoras de
Livros (SNEL) para garantir a disponibilização de livros em formato acessível para pessoas com deficiência visual.

O sindicato representa mais de 30 editoras de livros, quase metade do mercado editorial, e a medida deverá beneficiar mais de 6 milhões de brasileiros
com deficiência  visual e também pessoas com paralisia e amputação de membros superiores.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Procuradoria e as editoras prevê que o livro em formato acessível estará disponível para compra
em uma plataforma online administrada pelo sindicato e que deve estar funcionando no prazo de 180 dias.

Os leitores poderão solicitar títulos que não estão disponíveis no mercado em formato acessível diretamente para as editoras sem o intermédio de instituições,
e o atendimento das solicitações pode variar de cinco a 60 dias. Além disso, o valor não poderá ser superior ao cobrado no formato impresso.

“O termo de ajustamento busca concretizar a garantia de todos ao pleno exercício de direitos, sem qualquer forma de discriminação – conforme determina
a Constituição Federal e também a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência”, diz a PFDC.

Fabiano de Moraes, procurador que coordena o Grupo de Trabalho Inclusão para Pessoas com Deficiência da Procuradoria, ressalta que há uma obrigação legal,
reforçada  pela Lei de Inclusão, que nunca foi cumprida pelas editoras. “Antes, a pessoa interessada em adquirir o livro em formato acessível precisava
solicitar a obra diretamente à editora – que ficava livre de qualquer reclamação. Com a nova plataforma, isso muda. Haverá um portal onde o consumidor
acessa, solicita o livro e a editora terá a obrigação de disponibilizar a obra”, explica Moraes.

O acordo ainda possui uma cláusula que estabelece que o Sindicato Nacional de Editoras deve realizar campanhas de esclarecimento junto a essas empresas
até que 50% das mais
de 500 associadas ao SNEL assumam o compromisso da oferta de obras acessíveis.

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão, são considerados como formato acessível os arquivos digitais que possam ser reconhecidos e acessados por softwares
leitores de telas ou outras tecnologias assistivas que vierem a substituí-los, permitindo a leitura de voz sintetizada, ampliação de caracteres, diferentes
contrastes e
impressão em braile.

A lei também diz que todos os livros publicados pelas editoras em formato físico também devem estar disponíveis em formato acessível, sendo que a negativa
não justificada no fornecimento do material pode  ser considerado prática de discriminação de pessoa em razão de sua deficiência,  crime com pena de reclusão
de um a três anos e multa, conforme o art. 88 da Lei.

Além de Fabiano de Moraes, assinaram o acordo o presidente do Sindicato Nacional de Editoras, Marcos da Veiga Pereira; a procuradora federal dos Direitos
do Cidadão, Deborah Duprat; e o procurador Felipe Fritz, que também integra o GT Inclusão para Pessoas com Deficiência.

Antes, existia uma tentativa de vincular o fornecimento do livro acessível por intermédio de instituições ligadas à deficiência visual, o que agora deixa
de existir a partir deste documento, deixando o interessado livre para adquirir livros diretamente das editoras, o que diminui a burocracia, simplificando
a relação de consumo e dando mais liberdade e autonomia às pessoas com deficiência visual.

Abaixo encontra-se o texto completo do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e o Sindicato Nacional das Editoras de Livros,
cuja imagem do documento assinado encontra-se no link
http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/temas-de-atuacao/inclusao-para-pessoas-com-deficiencia/acessibilidade/atuacao-do-mpf/tac-livro-acessivel

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO PROCURADORIA REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO - RS

PGR-00222999/2017 IC 1.29.000.002586/2016-49

TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTAS

Pelo presente instrumento, na forma do § 6o, do artigo 5o, da Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985, alterado pelo artigo 113, da Lei n° 8.078, de 11 de
setembro de 1990, de um lado, como compromitente, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pela Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão e pelo Procurador Regional
dos Direitos do Cidadão, denominado neste ato MPF, e de outro lado, como compromissários, o SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS ¦ SNEL, doravante
denominado SNEL, com sede na Rua da Ajuda, 35-18° andar - CEP 20040-000 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, neste ato representado por seu Presidente, e as
Editoras aderentes, constantes no anexo I, celebram este TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTAS, nos seguintes termos:

I.    CONSIDERANDO:

1.    a relevância dos livros para a formação intelectual do indivíduo e como fonte de acesso à informação, conhecimento e cultura;

2.    que a Constituição da República Federativa do Brasil estabelece em seu art. 5° que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza
e no art. 215 que cumpre ao Estado a garantia a todos o pleno exercício dos direitos culturais;

3.    que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - CDPcD (aprovada nos termos do § 3°, art. 5° da CF, através do Decreto Legislativo
n° 186/2008 e promulgada pelo Decreto n° 6,949/2009) considera discriminação por motivo de deficiência qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada
em deficiência, inclusive a recusa de adaptação razoável (Artigo 2);

4.    que a CDPcD determina aos Estados Partes que adotem as medidas apropriadas para assegurai; às pessoas com deficiência o direito a buscar, receber
e compartilhar informações e ideias, em igualdade p oportunidades com as demais pessoas, entre as quais, ter acesso, sem custo adicional, a todad as informações
destinadas ao público em geral, em formatos acessíveis e tecnologias apropriadas é\ps diferentes tipos de deficiência (Artigo 21);    ^

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5.    que a Lei Brasileira de Inclusão - LBI (Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015) garante à pessoa com deficiência o direito à cultura em igualdade de
oportunidades com as demais pessoas, sendo que seu art. 42, § 1o estabelece que “é vedada a recusa de obra intelectual em formato acessível, sob qualquer
argumento, inclusive sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual (art. 42, § 1o);

6.    que a Lei Brasileira de Inclusão - LBI considera como formato acessível os arquivos digitais que possam ser reconhecidos e acessados por softwares
leitores de telas ou outras tecnologias assistivas que vierem a substituí-los, permitindo a leitura de voz sintetizada, ampliação de caracteres, diferentes
contrastes e impressão em braile;

7.    que a negativa não justificada no fornecimento de livros em formato acessível pode constituir prática de discriminação de pessoa em razão de sua
deficiência, crime com pena de reclusão de um a três anos e multa (art. 88, da LBI);

8.    que a partir da vigência da Lei Brasileira de Inclusão, em janeiro de 2016, todos os livros publicados pelas editoras em formato físico, também devem
estar disponíveis em formato acessível;

9.    ainda que exista a obrigação da disponibilidade de livro em formato acessível em relação a qualquer edição de livros, faz-se necessário a criação
de instrumentos e ferramentas que auxiliem às pessoas com deficiência na busca e aquisição dos livros em formato acessível, em prazo razoável, de acordo
com as peculiaridades necessárias para a adaptação de cada edição;

II. RESOLVEM:

CLÁUSULA PRIMEIRA. No presente TERMO DE AJUSTAMENTO DE COND' expressões abaixo indicados terão os seguintes significados:

S, os termos e

CDPcD - Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Editoras Aderentes - Editoras e congêneres, associadas à SNEL, que aderiren; TAC

LBI - Lei Brasileira de Inclusão MPF - Ministério Público Federal

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SNEL — Sindicato Nacional dos Editores de Livros________________

TAC - Termo de Ajustamento de Condutas__________________________

CLÁUSULA SEGUNDA. 0 presente TAC tratará, nas cláusulas seguintes, sobre condições gerais de acessibilidade, atendimento e fornecimento de livros acessíveis,
direta e individualmente, às pessoas com deficiência.

CLÁUSULA TERCEIRA. O SNEL assume neste TAC as obrigações que lhe forem atribuídas diretamente, respondendo as Editoras Aderentes, direta e individualmente,
pelo cumprimento das obrigações assumidas.

CLÁUSULA QUARTA. A qualquer momento poderão ser admitidas novas editoras ao TAC, associadas ao SNEL, mediante a assinatura do termo de adesão, com idênticas
obrigações aos demais aderentes.

CLÁUSULA QUINTA. Caberá ao SNEL, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias da assinatura do TAC, visando facilitar o acesso aos livros em formato acessível
o desenvolvimento de plataforma online acessível, funcionando de forma contínua e permanente, para o direcionamento das requisições de pessoas com deficiência
aos editores das obras, sem prejuízo das editoras aderentes criarem mecanismos próprios em seus sítios eletrônicos.

Parágrafo Primeiro. Deverá ser inserido link de acesso a Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF (
www.cidadao.mpf.mp.br)
para eventuais reclamações referentes ao não cumprimento das disposições previstas no TAC na plataforma online referida no caput.

Parágrafo Segundo. Em caso de inadimplência das obrigações referidas no caput, ficará o SNEL ao pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais)
por dia de atraso.

CLÁUSULA SEXTA. Caberá ao SNEL, pelo prazo de dois anos, realizar campanha de aos editores associados, sobre as obrigações constantes do presente TAC e
orientando os cumprimento de suas disposições ou até a adesão de 50% (cinquenta por cento) de todos os

CLÁUSULA SÉTIMA. Caberá ao SNEL a criação de um ícone para solicitações dos livros

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acessível, o qual deverá ser adotado também pelas Editoras Aderentes em suas páginas da internet, de forma a facilitar a solicitação de títulos que eventualmente
não estejam disponíveis diretamente para a venda.

CLÁUSULA OITAVA. 0 prazo máximo para o atendimento das solicitações de livros em formato acessível aos solicitantes, pelas Editoras Aderentes, não deverá
ser superior a:

a)    5 (cinco) dias úteis, para os livros de obras gerais com tiragem inicial igual ou superior a 10.000 exemplares;

b)    15 (quinze) dias úteis, para os demais livros de texto;

c)    30 (trinta) dias, para os livros em que imagens correspondam a menos de 30% (trinta por cento) do conteúdo; e

d)    60 (sessenta) dias, para os livros em que imagens correspondam a mais de 30% (trinta por cento) do conteúdo).

Parágrafo Primeiro: Para fins de entendimento dos itens c e d desta cláusula, o cálculo percentual será obtido dividindo-se o número de páginas que contém
imagens pelo número total de páginas da obra.

Parágrafo Segundo. Não poderá ser exigido pelas editoras para o fornecimento do livro acessível valor superior ao exigido pela edição em formato físico.

Parágrafo Terceiro. O prazo referido na presente cláusula será exigido das Editoras Aderentes a partir de 180 (cento e oitenta) dias da assinatura do TAC,
independente da data de adesão pela editora.

Parágrafo Quarto. Em caso de inadimplência, ficará sujeita a Editora Aderente ao pagamento de multa no valor equivalente a 50 (cinquenta) vezes ao do item
não adaptado, sem prejuízo da ação individual do requerente e da apuração da responsabilidade por crime de discriminação à pessoa conWíficiência.

CLÁUSULA NONA. Não se aplicam as obrigações previstas no presente TAC para as obras que não estejam mais sendo comercializadas pelas Editoras Aderentes
(fora de catálogo), que terhajr) sido editadas pelas Editoras Aderentes, mas os direitos de edição estejam esgotados ou tenham sid,)) ou obras que estejam
descontinuadas, com novas versões em circulação no mercado;

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Parágrafo Único. Não são objeto do TAC também as obras estrangeiras traduzidas para o português que preencham os seguintes requisitos, concomitantemente:
(a) os contratos sejam anteriores à vigência da Lei Brasileira de Inclusão; (b) possuam tais contratos expressa vedação acerca da publicação ou transformação
em formato acessivel; e (c) o contrato regente preveja a aplicação de legislação estrangeira.

CLÁUSULA DÉCIMA. As multas previstas neste TAC têm natureza cominatória e não substituem as respectivas obrigações.

Parágrafo Primeiro. As multas previstas neste TAC ficarão sujeitas à correção monetária, calculada com base na variação do IGP-M/FGV, a contar da data
da assinatura deste compromisso, bem como juros de mora de 6% ao ano, a contar da data prevista para a incidência da multa, fluindo ambos até o efetivo
pagamento.

Parágrafo Segundo. Todas as multas previstas neste TAC serão revertidas para o Fundo Nacional de Direitos Difusos, previsto no art. 13, da Lei n.° 7.347/85.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. O SNEL providenciará a divulgação, entre seus associados, do conteúdo do presente TAC, veiculando sua cópia integral, e apresentará
relatório anual sobre o cumprimento das medidas adotadas para concretização deste, inclusive relatório estatístico contendo o número de pedidos e o prazo
médio de atendimento das demandas.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA. A ocorrência de hipótese de força maior ou caso fortuito, devidamente justificada pelo SNEL ou pelas Editoras Aderentes e reconhecida
pelo compromitente, afasta quaisquer das penalidades previstas neste TAC.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA. O presente TAC terá eficácia de título executivo extrajudicial, de acordo com o artigo 5o, parágrafo 6o, da Lei n° 7.347/85 c/c
o artigo 585, inciso VII, do Cócjic/o de Processo Civil.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA. As eventuais comunicações a serem realizadas pelo SNEL devir!

encaminhadas à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio Grande do Sul.

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CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA. As obrigações assumidas neste TAC terão validade pelo prazo de 5 (cinco) anos, ocasião em que será analisada sua efetividade no
atendimento de livros acessíveis às pessoas com deficiência e poderá ser revisto seus termos entre as partes, e não prejudicarão o cumprimento de outras
obrigações anteriormente firmadas ou exigidas por legislação que seja mais favorável ao direito das pessoas com deficiência.

E, por estarem de acordo, firmam o presente para todos os fins de direito.

5 de julho de 2017.

Pelo MPF:

Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão

J

FABIANO DE MÓRAES Procurador da República

Coordenador do Grupo de Trabalho Inclusão de Pessoas com Deficiência/PFDC

FELIPE FRITZ BRAGA Procurador da República

Membro do Grupo de Trabalho Inclusão de Pessoas com Deficiência/PFDC

Pelo SNEL:

Sindicato Nacional dos Editores de Livros - SNEL

6
MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL

PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO

PROCURADORIA REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO - RS

Anexo I

RELAÇÃO DAS EDITORAS ADERENTES POR OCASIÃO DA ASSINATURA DO TAC

1.    Editora Manole Ltda

2.    Editora Rocco Ltda

3.    Sociedade Literária Edições e Empreendimentos Ltda.

4.    Editora Prumo Ltda

5.    Editora Lendo e Aprendendo

6.    Editora JPA Ltda

7.    Distribuidora Record de Serviços de Imprensa

8.    Editora Record Ltda

9.    Editora José Olympio Ltda

10.    Editora Bertrand Brasil Ltda

11.    Editora Best Seller Ltda

12.    Verus Editora Ltda

13.    Editora Paz e Terra Ltda

14.    GMT Editores Ltda (Sextante)

15.    Editora Arqueiro Ltda

16.    Editora Intrínseca Ltda

17.    Elsevier Editora Ltda

18.    Publibook Livros e Papéis Ltda (L&PM)

19.    J E Solomon Editores Ltda

20.    Imago Editora Importação e Exportação Ltda

21.    Editora Schwarcz S/A (Companhia das Letras)

22.    Editora Claro Enigma Ltda

23.    Editora Reviravolta Ltda

24.    GEN - Grupo Editorial Nacional Participações Ltda

CNPJ 62.351.341/0001-69 CNPJ 42.444.703/0001-59 CNPJ 27.900.414/0001-23 CNPJ 09.323.431/0001-63 CNPJ 05.136.963/0001-30 CNPJ 00.298.600/0001-88 CNPJ 33.495.771/0001-56
CNPJ 07.115.047/0001-40 CNPJ 33.038.696/0001-02 CNPJ 61.353.579/0001-60 CNPJ 04.839.149/0001-10 CNPJ 03.679.715/0001-00 CNPJ 33.451.279/0001-89 CNPJ 02.310.771/0001-00
CNPJ 06.985.027/0001-67 CNPJ 05.660.045/0001-06 CNPJ 42.546.531/0001-24 CNPJ 87.932.463/0001-70 CNPJ 13.531.697/0001-79 CNPJ 33.766.764/0001-35 CNPJ 55.789.390/0001-12
CNPJ 07.427.434/0001-11 CNPJ 15.406.723/0001-62 CNPJ 08.914.167/0001-70
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL  PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO PROCURADORIA REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO - RS   
25. Editora Forense Ltda    CNPJ 33.111.584/0001-21
26. Editora Guanabara Koogan Ltda    CNPJ 42.581.280/0001-19
27. LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora Ltda    CNPJ 33.829.698/0001-01
28. Editora Atlas Ltda    CNPJ 61.080.370/0001-70
29. Brinque Book Editora de Livros Ltda    CNPJ 36.222.156/0001-64
30. Jorge Zahar Editor Ltda    CNPJ 28.997.872/0001-95
31. Editora Pequena Zahar Ltda    CNPJ 17.629.943/0001-80
32. Associação Religiosa Editora Mundo Cristão    CNPJ 60.663.341/0001-79
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO

PROCURADORIA REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO - RS

Anexo II

TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTAS

A Editora...............(nome e qualificação), neste ato representada na forma de seu estatuto social, a

seguir designada como Editora Aderente, em consonância com o disposto na Cláusula Nona e seus parágrafos, do Termo de Ajustamento de Condutas, a seguir
designado simplesmente TAC Livro Acessível, em que são partes como o Ministério Público Federal, como compromitente, e o Sindicato Nacional dos Editores
de Livros, como compromissado, manifesta a sua expressa adesão a todos os seus termos.

Para fins de recebimento das comunicações oriundas do TAC Livro Acessível, a Editora Aderente indica o endereço acima e o e-mail....

Os signatários declaram que possuem os poderes e as autorizações necessárias para aderir ao TAC Livro Acessível.

E, por estarem de acordo firmam o presente para todos os fins de direito, em 3 (três) vias de igual teor.

....XX de.....de 2017.

Pela Editora....

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Brasil encerra participação no Mundial de Atletismo em 9º no quadro de medalhas

Por CPB
Terminou neste domingo, 23, o Mundial de Atletismo Paralímpico, em Londres. A equipe composta por 25 atletas fechou o evento com 21 medalhas, sendo oito

de ouro, sete de prata e seis de bronze. A performance colocou o país no 9º lugar do quadro geral, que foi liderado pela China. Os asiáticos somaram 65

medalhas (30 de ouro) e foram seguidos pelos Estados Unidos, com 59 medalhas (20 de ouro) e pela Grã-Bretanha, que obtiveram 39 pódios (18 de ouro).

Dos convocados, vinte e quatro atletas foram finalistas em pelo menos uma prova. De olho nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020, o Brasil contou com medalhista

de ouro de jovens como Petrúcio Ferreira, 20 anos, que triunfou duas duas vezes; Mateus Evangelista, 23, dono de três pódios e Daniel Martins, 21. Ao mesmo

tempo, atletas de maior experiência, como Yohansson Nascimento, 29, e Alessandro Rodrigo, 32, mantiveram-se entre os melhores do planeta.

"O balanço que fazemos da participação brasileira é bastante positivo. Foi uma performance extremamente importante e nos mostrou que estamos no caminho

certo, porque visamos sobretudo à melhor participação possível em Tóquio 2020. Estou bastante satisfeito e vejo que, em algumas situações, nós já vemos

evolução e, em outras, diagnosticamos ações necessárias para o desenvolvimento da modalidade", disse Mizael Conrado, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro.


"Nós estabelecemos uma estratégia diferente para este início do ciclo. Criamos índices extremamente fortes e desafiadores e todos os atletas que vieram

a Londres tinham, ao menos, a terceira marca do ranking mundial, o que os colocava em posição de ganhar medalhas. Certamente este evento norteará o início

deste ciclo e a participação até Tóquio", completou Mizael.

Outro ponto positivo da participação brasileira foi a manutenção dos bons resultados nas provas de campo. Mesmo com a aposentadoria de ícones do campo,

como a bicampeã paralímpica Shirlene Coelho, o Brasil conseguiu sete medalhas destas disciplinas. Foram quatro ouros, duas pratas e um bronze.

Esta foi a oitava edição do Mundial de Atletismo Paralímpico. Cerca de 1.300 atletas de 85 países disputam as 202 medalhas, todas no Estádio Olímpico de

Londres. Em 2015, em Doha, no Catar, o Brasil havia levado 40 atletas e ficado com a sétima colocação no quadro geral de medalhas do evento. Foram oito

medalhas de ouro, 14 de prata e mais 13 de bronze.

De volta ao Brasil
A Seleção Brasileira de atletismo paralímpico retorna ao país nesta quarta-feira, 26. Todos os atletas e a comissão técnica chegam ao Aeroporto Internacional

de Guarulhos, em São Paulo, no voo JJ8071, da Latam, com previsão para as 4h50 (horário de Brasília).

Confira todos os medalhistas do Brasil no Mundial Paralímpico de Atletismo de Londres
OURO
Mateus Evangelista - 100m, classe T36
Petrúcio Ferreira - 100m, classe T47
Petrúcio Ferreira - 200m, classe T47
Daniel Tavares – 400m, classe T20
Alessandro Silva - Lançamento de disco, classe F11
André Rocha - Lançamento de disco, classe F52
Thiago Paulino - Lançamento de disco, classe F57
Thiago Paulino - Arremesso de peso, classe F57

PRATA
Yohansson Nascimento - 100m, classe T47
Yohansson Nascimento - 200m, classe T47
Mateus Evangelista - 200m, classe T37
Mateus Evangelista - Salto em distância, classe T37
Jonas Licurgo - Lançamento de dardo, classe F55
Rodrigo Parreira - Salto em distância, classe T36
Izabela Campos - Lançamento de dardo, classe F11

BRONZE
Rodrigo Parreira - 100m, classe T36
Rodrigo Parreira - 200m, classe T36
Edson Pinheiro - 100m, classe T38
Fábio Bordignon - 200m, classe T35
Ricardo Costa - Salto em distância, classe T11
Izabela Campos - Lançamento de disco, classe F11

Patrocínio
A equipe brasileira de paratletismo tem patrocínio das Loterias da Caixa e da Braskem.

Time São Paulo
Os atletas Alessandro Silva, Daniel Mendes, Edson Pinheiro, Gustavo Araújo, Mateus Evangelista, Ricardo Costa e Yohansson Nascimento são integrantes do

Time São Paulo, parceria entre o CPB e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo que beneficia 56 atletas e nove atletas-guia

de 10 modalidades.

Assessoria de imprensa do Comitê Paralímpico Brasileiro (
imp@cpb.org.br)