segunda-feira, 31 de julho de 2017

Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro recebe selo de acessibilidade

Documento foi entregue nesta quinta-feira, 27, em cerimônia de abertura dos Jogos Paralímpicos Universitários 2017

O Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, administrado pelo Comitê Paralímpico, recebe nesta quinta-feira, 27, o Selo de Acessibilidade da Comissão

Permanente de Acessibilidade (CPA). A entrega foi feita pelo Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, e pela presidente da CPA, Silvana

Cambiaghi. A cerimônia contou com a participação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, da secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência,

Linamara Rizzo Battistella, e outras autoridades.

Governador de São Paulo comemora entrega do Selo ao lado do Secretário Municipal Cid Torquato

O CT está localizado em uma área de 140 mil m² no Parque Fontes do Ipiranga, na zona sul da capital paulista, é fruto de parceria entre o Governo do Estado

de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e o Governo Federal. Trata-se do primeiro equipamento do governo

a receber o Selo de Acessibilidade pela excelência de suas adequações arquitetônicas ao atender as normas.

Selo de Acessibilidade

Durante o discurso, o governador Geraldo Alckmin destacou a importância de o Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro receber o Selo de Acessibilidade.

Selo de Acessibilidade

O Selo de Acessibilidade é um documento regulamentado pelo Decreto nº 45.552/2004, que pode ser concedido para edificações novas ou já existentes, públicas

ou privadas que garantam acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Desde 2011, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

(SMPED) já contemplou 470 locais, como escolas, templos religiosos, restaurantes, bancos e centros culturais com o Selo.

Os critérios e parâmetros que serão avaliados nas instalações para a concessão do Selo de Acessibilidade seguem a Norma Brasileira de Acessibilidade a

Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos (ABNT NBR 9050 - disponível em
http://bit.ly/1WhF7wr),

que estabelece todos os itens de acessibilidade arquitetônica. “Para um local receber o Selo de Acessibilidade é preciso ter todos os itens corretos, desde

corrimãos, rampas, pisos, corredores, acessos a todos os cômodos, sanitários acessíveis, entre outros critérios estabelecidos na ABNT NBR 9050. Se constatarmos

alguma irregularidade e a edificação já possuir o Certificado de Acessibilidade ou o Selo de Acessibilidade, órgãos competentes podem cassar os documentos”,

falou a presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade, Silvana Cambiaghi.

Por Priscila Fonseca

e-mail:
prfonseca@prefeitura.sp.gov.br

fonte s m p e d

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia inclui acessibilidade em suas publicações

Boletim Informativo do órgão público conta com equivalente textual para pessoas com deficiência visual

Mais que uma descrição, o uso da acessibilidade nos informativos é uma iniciativa importante realizada pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia,

que adotou a iniciativa desde esta quinta-feira, 27.07. A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência parabeniza a SMIT por implantar o equivalente

textual em suas imagens de divulgação. Assim, mostra preocupação em adotar medidas inclusivas na administração pública.

Pessoas com deficiência visual utilizam computadores e smartphones via softwares de acessibilidades, chamados Leitores de Tela. Estes programas reconhecem

o material textual na tela de navegação e o transforma em áudio, por meio de vozes sintetizadas. Entretanto, algumas informações não são descritas com

tanta precisão, necessitando assim, da descrição nas imagens.

Parabenizamos a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia por mais uma iniciativa inclusiva.

Para mais informações, acesse nossa reportagem especial:
#PraCegoVer: muito mais que uma descrição, uma hashtag pela acessibilidade.
Por Priscila Fonseca

Governo do AP diz não ter lei sobre cota racial para concursos e avalia vagas para deficientes na PM

MPE pediu suspensão do concurso por falta de cotas. Vagas para deficientes não foram ofertadas pela natureza da ocupação, no caso, policiais combatentes,

disse a Procuradoria.
Por Fabiana Figueiredo, G1 AP, Macapá
Ainda sem ter sido notificada, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) se posicionou neste sábado (29) sobre a ação do Ministério Público (MP) que pede a

suspensão do
concurso público da Polícia Militar do Amapá
por falta de cotas.

De acordo com a PGE, não há lei que abrange cota racial em concursos públicos para órgãos estaduais. Sobre as vagas para deficientes físicos, a Procuradoria

acredita que não é compatível com a natureza da ocupação, neste caso, para oficiais combatentes.

Na sexta-feira (28), o MP ingressou uma Ação Civil Pública com pedido de urgência contra o governo,
pedindo a suspensão do concurso público da Polícia Militar
por falta de reserva de vagas para cotas raciais e para pessoas com deficiência.

O procurador-Geral, Narson Galeno, explicou que o Estado acredita que deficientes físicos teriam dificuldades em passar pelas etapas do concurso público

que é para soldados. A procuradoria se posicionou afirmando que vai estudar novamente o edital.

“Como soldado militar combatente, não conseguimos vislumbrar essa possibilidade. É um concurso para policial militar combatente, que passando no concurso

vai atuar nas ruas fazendo esse trabalho ostensivo e prevenção com relação à segurança pública”, comentou Galeno.

Narson Galeno, procurador-Geral do Estado, informou que instituição vai estudar novamente o edital (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)
De acordo com o
edital, as vagas não são destinadas a candidatos com deficiência, por conta da natureza da ocupação.
Mas, para o titular da Promotoria de Defesa dos Direitos Constitucionais, Paulo Celso Ramos, a medida fere o direito de igualdade e isonomia, ao “generalizar

de forma abstrata a incompatibilidade da pessoa com deficiência”.

Ainda segundo Ramos, a continuidade nessas condições implicaria em vício de legalidade, podendo acarretar diversas ações judiciais buscando a anulação

do concurso pelas pessoas com deficiência e pela população negra. Para o promotor, o processo pode causar insegurança jurídica e prejuízo à continuidade

do serviço público.

O procurador-geral diz que a instituição participou da produção dos editais tanto da PM,
lançada no dia 6 de julho,
quanto dos
concursos públicos para a Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica, lançados no dia 14 de julho.

Cotas raciais

Em 2015,
a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou uma lei que determina a destinação de 20% das vagas em concursos públicos para negros.
Galeno afirmou que a lei foi vetada parcialmente na época pelo governador porque não abrangia todos os órgãos da esfera estadual, sendo a lei validada,

portanto, somente na própria assembleia.

“Como havia esse vício de iniciativa, sem o estudo em todos os poderes, o parecer da procuradoria foi pelo veto parcial com relação aos demais poderes.

Estamos fazendo um estudo para apresentar ao governador um novo projeto de lei contemplando os demais poderes, exceto a assembleia. Em razão disso não

podemos contemplar nos editais nesse momento a possibilidade de cota racial”, detalhou Galeno.

No cenário nacional,
existe uma lei que rege o sistema de cotas em concursos públicos somente para órgãos públicos federais,
e, segundo o procurador-geral, não abre precedente para ser aplicada à nível estadual.

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) lançou em 6 de julho o edital do concurso público para o cargo de soldado da PM, com salários de até R$

3,7 mil. Foram ofertadas 300 vagas imediatas e mais 900 vagas para cadastro de reserva.

Edital do concurso da PM foi lançado no dia 6 de julho (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)

Pessoas com deficiência e hemofilia tem gratuidade no transporte em Fortaleza

Pessoas hemofílicas ou com deficiência comprovadamente carentes vão poder embarcar gratuitamente no transporte rodoviário intermunicipal do Ceará, inclusive

na Região Metropolitana de Fortaleza. O lançamento do passe livre intermunicipal foi feito pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição, na manhã

desta sexta (28), e contou com as presenças do secretário das Cidades, Jesualdo Farias, e do titular da Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito

(Detran) , Ígor Ponte.

Para pessoas que comprovarem, por laudo médico, a necessidade de embarcar com acompanhante, também será liberada a gratuidade para o companheiro. O cadastramento

dos beneficiários é feito em duas etapas: a primeira é o preenchimento do cadastro pela página do Detran-Ce na Internet; e a segunda é feita com a entrega

dos documentos em postos específicos na Capital e Interior.

O acesso ao sistema de cadastramento do passe livre intermunicipal estará liberado no período da tarde no site do Detran, desta sexta (28). Para o cadastramento,

o interessado pode acessar
central.detran.gov.br Site externo,
e clicar sobre a palavra Transporte. Em seguida, deve acessar o link Passe livre intermunicipal, e informar o número do CPF, selecionando a opção Primeiro

Cadastro, com preenchimento dos dados pessoais e confirma. Em seguida, é necessário imprimir os seguintes documentos: 1) formulário de concessão: 2) laudo

médico de avaliação.

Já definido por lei, com validade em transporte público, o passe livre para pessoas com deficiência e hemofilia garante dois assentos em cada viagem realizada

nos ônibus e um assento nas viagens realizadas nas vans intermunicipais. Mas no ônibus e vans metropolitanos não há limitação na quantidade de assentos

reservados. Terá direito a acompanhante quem apresentar o laudo médico de avaliação da deficiência, indicando que o paciente só pode se deslocar com acompanhante.

Para garantir a gratuidade, o interessado tem de fazer a reserva com antecedência na empresa de ônibus ou cooperativa de vans.

Documentação necessária

Os documentos requisitados para o cadastro são: original e cópia simples: 1) formulário de Concessão (impresso ao término do cadastro no seguinte endereço

eletrônico:
central.detran.ce.gov.br Site externo
; 2) laudo médico de avaliação, devidamente atestado por médico especialista, vinculado à rede do SUS; 3) documento oficial com foto e com número do CPF;

4) Comprovante atualizado de residência no Estado do Ceará (com CEP); 5) duas fotos 3×4 originais, recentes, coloridas e com fundo branco (apenas para

quem mora no Interior); e 6) declaração de renda emitida pelo CRAS ou Declaração de Carência.

Caso haja dúvidas eventuais sobre a grafia e/ou alterações e/ou variações do nome do beneficiário, pode ser apresentado apenas um dos seguintes documentos:

a) certidão de nascimento; b) certidão de casamento; c) certificado de reservista; d) carteira de trabalho e previdência social; e) título eleitoral.

Está dispensado da apresentação do laudo médico de avaliação da deficiência quem se enquadrar em alguma das seguintes situações: I-seja beneficiário do

Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), comprovando através de cópia da carta de concessão ou de cópia do

cartão de recebimento do benefício ativo, concedido e recebido no Ceará, e/ou de documento expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que

ateste tal condição, sendo obrigatória cópia do documento de identidade (RG) do titular quando este e o requerente não forem a mesma pessoa; e II-seja

beneficiário da gratuidade para pessoas com deficiência nos sistemas de transporte público de Fortaleza e do Governo Federal, comprovando através da cópia

do cartão da gratuidade.

Locais de entrega

Os locais de entrega dos documentos são os seguintes: Fortaleza e Região Metropolitana: Vapt Vupt do Terminal Messejana, Terminal Antônio Bezerra, Terminal

Parangaba, Praça José de Alencar, sede Sindiônibus, no bairro Aerolândia; em Caucaia: Praça Fausto Dario Sales ou Praça da Câmara Municipal; em Maracanaú:

North Shopping Maracanaú. E no Interior, na sede da Unidades Regionais de Atendimento em Baturité, Itapipoca, Sobral, Tianguá, Tauá, Crateús, Quixadá,

Iguatu, Morada Nova, Russas, Limoeiro do Norte, Aracati e Juazeiro do Norte.

A documentação será analisada por parte do Detran, que encaminhará para o Sindiônibus/Sinterônibus para autorização e confecção da carteira do passe livre,

caso o processo seja aprovado ou deferido. No caso do processo ser indeferido, o Detran informará os motivos no próprio sistema, em que o interessado poderá

acessar.

Em Fortaleza e Região Metropolitana, a entrega da carteira do passe livre será feita no local onde o beneficiário fez o seu cadastramento, mediante apresentação

do comprovante de inscrição. E para quem mora no Interior, a carteira de passe livre será enviada para a residência, pelos Correios.

Fonte:
O Povo Online Site externo

Entidades de São Paulo são as campeãs dos Jogos Paralímpicos Universitários

Por CPB
Alexandre Urch/CPB/MPIX
Imagem

A Fundação de Ensino Superior de Bragança (SP) e a Faculdade Clube Náutico Mogiano (SP) foram as grandes campeãs dos Jogos Paralímpicos Universitários

2017. O evento foi encerrado neste sábado, 29, em São Paulo, e contou com a participação de 200 atletas de 20 Estados e do Distrito Federal. A Fundação

de Ensino Superior de Bragança foi a vitoriosa no masculino, e a Faculdade Clube Náutico Mogiano, no feminino.

Esta foi a segunda edição dos Jogos, que foram organizados pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) em parceria com a Confederação Brasileira do Desporto

Universitário (CBDU). Com o dobro de atletas inscritos em relação ao ano passado, a competição deixou o vice-presidente do CPB, Ivaldo Brandão, animado

para as próximas edições.

"Os Jogos, hoje com a parceria com a CBDU, têm a tendência de ter aumento no número de participantes a cada edição. A intenção é buscar estados parceiros

com mais pessoas estudando para que possamos atingir um número expressivo nas universidades", disse.

Na cerimônia de encerramento, o discurso dos campeões acompanhou a animação de Brandão. Jacqueline Gonçalves, atleta que representou a campeã no geral

feminino, ressaltou o esforço dela e dos companheiros para receber o troféu. "Foi uma ótima surpresa e vamos ser mais reconhecidos também. Acredito que

parte deste troféu é meu também e nossa força fez a diferença", analisou Jacqueline, que levou três medalhas de ouro no atletismo.

Camila Oliveira, nadadora que levou duas medalhas de ouro nesta edição e ajudou a campeã geral no masculino lembrou que o número de atletas aumentou a

concorrência nas provas, deixando-as mais difíceis. "Fico lisonjeada em poder receber o troféu pela faculdade porque ganhar foi difícil, tive rivais muito

fortes. E também aumentou muito o número de concorrentes em relação ao ano passado, então deixa mais disputado", observou.

Esta edição dos Jogos Paralímpicos Universitários marcou a estreia do badminton em eventos organizados pelo CPB. A modalidade faz parte do programa dos

Jogos Paralímpicos Tóquio 2020, e deve estar presente nas próximas edições dos Universitários. Os Jogos 2017 também foram palco de resultados importantes

para o paradesporto brasileiro, como o recorde das Américas superado neste sábado, no lançamento de dardo F12, com Brendow Moura, com 44,95m.

Assessoria de imprensa do Comitê Paralímpico Brasileiro (
imp@cpb.org.br)

Entidades de São Paulo são as campeãs dos Jogos Paralímpicos Universitários

Volvo passa a ter desconto para deficientes

Nadador Daniel Dias é parceiro do programa (foto: Divulgação)
A Volvo Car, reuniu em Curitiba, representantes de autoescolas, despachantes, empresas adaptadoras e entidades do setor, com a presença da equipe do Jornal

Bem Paraná, para apresentar o programa Volvo For All, que oferece para pessoas com deficiência todos os veículos importados de seu portfólio com isenção

de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Fabricante sueca é a primeira autorizada a comercializar veículos importados no Brasil com esse tipo

de isenção de impostos. Pelo programa a alíquota do IPI é de 13% para carros com motor a gasolina e chega a 25% nos automóveis movidos a diesel. No caso

do XC90 T8 Inscription híbrido, tabelado em R$ 532.950, o valor cai para R$ 407.526 pelo programa (-23,5%). A Volvo enquadrou-se na Lei nº 8.989, que a

habilita a vender automóveis livres de IPI e IPVA em alguns Estados. No caso de desconto de ICMS, os veiculos não se enquadram, principalmente porque nenhum

modelo tem preço abaixo de setenta mil reais.Além de todos os benefícios para compra dos veículos premium, a fabricante sueca também disponibiliza em suas

concessionárias equipes treinadas e preparadas para atender os interessados nas vantagens do programa. A lei 8.989 não beneficia apenas deficientes físicos,

mas também aqueles com artrose, vitimados por Acidente Vascular Cerebral (AVC), câncer de mama e linfomas, pessoas com nanismo, talidomida, problemas de

coluna graves e crônicos, Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e tantas outras que tragam algum tipo de dificuldade ou incapacitação. Em muitos casos os

familiares também têm direito à compra do veículo pela lei 8.989. “Esse encontro foi importante para apresentar ao mercado o pioneirismo de nossa iniciativa

e a política consistente que desenvolvemos para o setor. O enquadramento da Volvo na legislação garantiu isonomia entre as marcas e, agora, as pessoas

com deficiência têm acesso a produtos inovadores e com a mais alta tecnologia”, afirma o diretor comercial da Volvo Cars, João Oliveira.
fonte bem paraná

domingo, 30 de julho de 2017

Aulas de slackline trabalham autoestima e transformam vida de alunos da Apae

Com atividades programadas e divididas em módulos, voluntários estimulam habilidades e proporcionam desenvolvimento à pessoas com deficiência intelectual


Todos os dias, quando os ponteiros do relógio apontam 7h, Danielle Pereira já está pronta para pegar o ônibus, sempre na companhia da mãe, rumo à Associação

de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), no bairro Santa Tereza, região Leste da capital.

Às terças e quintas, porém, acordar cedo tem significado especial para a estudante, já que são os dias das aulas de slackline, ministradas pelos “anjos

da guarda” Guilherme Melo, Arthur Martinez e Vinicius Lopes.

Praticantes da modalidade em nível avançado, os três viram na Apae a oportunidade ideal de mudar a vida de pessoas com deficiência intelectual. Danielle,

de 37 anos, é uma das beneficiadas. Integrante do Programa Trabalho Emprego e Renda, desenvolvido na associação, ela e colegas são preparados para encarar

os desafios do mercado profissional.

“O slackline trabalha o medo, dá autoconfiança e ensina a respirar e se concentrar”. Vinicius Lopes – Voluntário

“O slackline melhorou e muito a minha vida. Meus pés não ficam mais bambos e até já consigo subir no ônibus sem ajuda”, conta a dedicada aluna. “É uma

atividade diferente. Eu tinha muito medo no início, mas hoje tenho muita confiança”, acrescenta, com brilho ímpar no olhar.

De acordo com Darlene Lobo, gerente do programa, a evolução dos participantes salta aos olhos. De 12 de fevereiro até agora, fim de abril, as aulas mudaram

a rotina e também o comportamento dos alunos, de 14 a 56 anos.

“Se compararmos uma foto do início do programa com a situação hoje, dá para notar uma grande diferença de postura e firmeza. Nas aulas eles aprendem a

cair e, com isso, lidar com a frustração. Aprendem que é preciso levantar e tentar novamente”, comenta Darlene.

Realização

Satisfeitos com o resultado, os voluntários vibram com o sucesso da iniciativa. Apesar de não serem remunerados, eles afirmam que a maior riqueza é acompanhar

de perto e, principalmente, ajudar na evolução de Danielle e companhia.

“Notamos evolução na essência deles. Cada dia mais, eles vêm às aulas por vontade própria”. Arthur Martinez – Voluntário

“É extremamente gratificante. Os meninos nos tratam com muito carinho. Conseguimos notar a evolução na essência deles. Cada dia mais, eles vêm por vontade

própria e nos agradecem pelos ensinamentos”, analisa Vinicius.

Para tornar possível a realização das aulas, ele, Guilherme e Arthur utilizam os próprios equipamentos e tiram dinheiro do bolso para chegar à Apae.

Desafio dos voluntários é expandir projeto para outras instituições da capital

Apesar do balanço positivo e dos elogios que recebem diariamente na Apae, os voluntários do projeto que ensina o slackline a dezenas de pessoas com deficiência

intelectual não se dão por satisfeitos.

Além de buscarem parceiros e apoiadores para melhorar a estrutura das aulas, Vinicius, Arthur e Guilherme também sonham ver a iniciativa reconhecida em

outros cantos da cidade.

Cientes das dificuldades que terão para encontrar ajuda financeira, os professores estudam a melhor maneira de consegui-la. Encaixar o projeto em alguma

lei de incentivo, por exemplo, é um dos caminhos.

“Tenho prazer de ter aulas com eles. Hoje me equilibro bem mais que antes. Me sinto muito mais focado”. João Pedro Teixeira – Praticante

Recomendação

Se depender do apoio dos alunos que já participam das atividades, o trio pode ficar sossegado. O desenvolto João Pedro, por exemplo, não poupa elogios

aos novos amigos.

“É uma experiência que estou adorando. Tenho prazer de ter aulas com eles. Estou equilibrando bem mais que antes e me sinto muito mais focado”, conta o

aluno, de 18 anos.

Na Apae desde os 11, o jovem leva os ensinamentos para casa. No tempo livre, inclusive, aproveita para repetir exercícios e conhecer mais sobre o esporte

que virou grande paixão.

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A cada aula, Danielle Pereira vibra com a firmeza nas pernas e com a maior independência fora da Apae

Além Disso

O Programa Trabalho Emprego e Renda, da Apae-BH, busca constantemente estimular os usuários a desenvolverem e trabalharem novas competências no âmbito

técnico/operacional, mas, sobretudo, comportamental. Neste sentido, torna-se fundamental a preparação e formação das Pessoas com Deficiência Intelectual

(PCDI) estimulando potenciais e habilidades para que possam ser inseridas no mercado profissional de forma competitiva e eficaz.

Com base neste cenário, a associação deu início ao projeto “Pontes Invisíveis – O Slackline como fonte de desenvolvimento e inclusão social na educação

especial”, que acontece todas as terças e quintas-feiras, em dois períodos, ministrado pelos voluntários Guilherme Melo, Arthur Martinez e Vinicius Lopes.

Cabe frisar que todos receberam treinamento para entender os limites e barreiras dos usuários da Apae.

Jogos, brincadeiras e esportes constituem atividades primárias que trazem grandes benefícios físicos, intelectuais e sociais para a pessoa com deficiência

intelectual. Por meio destas atividades, ela desenvolve a imaginação, a confiança, a autoestima, o autocontrole e também a cooperação.

Saiba Mais

O slackline é uma prática corporal realizada em uma fita estreita e flexível, de nylon ou poliéster, tencionada em dois pontos fixos, onde são realizados

movimentos estáticos e dinâmicos. O objetivo principal é buscar a harmonia entre corpo e mente e manter-se equilibrado na fita. O esporte teve origem nos

anos 1980, com os escaladores que passavam semanas acampando para buscar novas vias na montanha.

Quando o clima não favorecia a escalada, eles esticavam as fitas dos equipamentos e exercitavam-se tentando se equilibrar sobre elas. Com o passar dos

anos a brincadeira tornou-se um esporte e vem se popularizando mundialmente. Esporte considerado completo, aliando resistência física, consciência corporal

e concentração, o slackline vem ganhando milhares de adeptos. Atividades como surf, skate, escalada ou corrida no parque são elevadas a outro nível de

prática com a ajuda da modalidade.

Fonte: Hoje em Dia

Como você imagina o seu filho? Mães deficientes visuais respondem e falam de maternidade

G1 reuniu 3 mães de São Paulo com diferentes problemas de visão para falar dos desafios de criar os filhos sem enxergar.
Por Mari Palma, G1
Mães deficientes visuais

Levantar durante a madrugada para trocar uma fralda, dar a papinha, escolher uma roupinha azul ou amarela, por exemplo, pentear o cabelo, passear no shopping:

tarefas comuns no dia a dia de muitas mães, mas grandes desafios para Andreza, de 37 anos, Renata, de 26 anos, e Vanessa, de 33 anos –três mães deficientes

visuais de São Paulo (SP).

No vídeo, elas falam dos desafios da maternidade e contam como imaginam a aparência dos filhos.

“Eu tinha desejado muito ser mãe e a possibilidade de ela nascer e eu não poder vê-la me doía muito”, lembra Andreza. Ela perdeu a visão um mês depois

do parto por causa de um problema no cérebro. “Eu tive que aprender a ser deficiente visual e a ser mãe, as duas coisas que eu não sabia ser”, conta.

Andreza teve então que deixar a independência de lado para conseguir criar a filha. “Era muito difícil ver meu carro parado na garagem, por exemplo, e

não poder sair para passear. Ter que esperar alguém para levar a gente me frustrava”, lembra. Ela conseguiu, porém, se reerguer no meio dessa e de outras

frustrações e decidiu abraçar a situação. “Quando eu falei que ia aceitar o que tinha acontecido comigo, foi quando a minha vida se transformou”, diz.


Para a judoca Renata, de 26 anos, por outro lado, a deficiência visual não era uma novidade – sem enxergar desde os 6 meses de idade, ela criou uma relação

de cumplicidade com o filho. “Eu pensei que ia ter que sentar e explicar em algum momento para ele que a mamãe não enxerga, mas ele sabe", conta.

Segundo ela, o filho aprendeu como é ter uma mãe deficiente visual e começou a ajudá-la no dia a dia. ”Quando ele vai me dar um brinquedo, ele segura minha

mão e coloca o brinquedo. Para o pai, ele estica o bracinho e dá".

O mesmo acontece com as duas filhas de Vanessa, de 33 anos. Elas seguram na mão da mãe para ajudá-la a caminhar, por exemplo, e até ajudam na hora de se

vestir. “Eu pergunto se elas estão arrumadinhas, se uma roupa combina com outra...”, diz.

Vanessa perdeu totalmente a visão aos 4 anos de idade e lamenta não ter conseguido ver o rostinho das filhas na hora do parto. “Todo mundo estava vendo.

Até meu marido. E eu não. A médica me deixou tocar e para mim, foi um baque muito grande”, lembra.

Assim como as outras mães, ela teve então que aprender a enxergar as filhas mais com o coração e a sentir cada necessidade delas. Em relação a aparência

das meninas, Vanessa diz que usa as mãos para "ver". "Ela fica piscando para eu sentir os cílios dela, que são grandes", conta. "Eu quero passar para elas

que ter uma mãe deficiente visual não é um peso, é um orgulho e um exemplo”, conclui.

Governo amplia atendimento a pessoas com deficiência auditiva

O governo assinou nesta quarta-feira (12), na Residência Oficial de Águas Claras, aditivo para ajuste do contrato firmado com o Centro Educacional de Audição

e Linguagem Luduvico Pavoni (Ceal).

A parceria, fechada por meio da Secretaria de Saúde, prevê repasse de verba para a reabilitação auditiva e intelectual de pacientes da rede que recebem

diagnóstico de deficiência auditiva, intelectual ou de transtorno do espectro autista.

O ajuste permitiu mudança na lista de serviços oferecidos pelo centro para se adequar à demanda. “Estamos cumprindo um primeiro compromisso de ampliar

esse atendimento e facilitar os pagamentos”, explicou o governador Rodrigo Rollemberg, que participou da solenidade de assinatura ao lado da esposa e colaboradora

do governo de Brasília, Márcia Rollemberg. Com a relação atualizada, mais pessoas poderão ser atendidas sem que haja aumento no valor do contrato.

A instituição atende pacientes da rede com serviços como avaliação e confirmação de diagnóstico, reposição do aparelho auditivo e exames de audiometria

e impedanciometria. Também são oferecidas consultas com assistente social, psicólogo e terapeuta ocupacional.

Moradora de Vicente Pires, Tatiana Ferreira, de 38 anos, conta que a filha, Cecília Maria, de 5 anos, não ouvia nem falava. Segundo a mãe, foi graças ao

atendimento no local que a menina hoje tem o desenvolvimento esperado. “Ela faz terapia duas vezes por semana e tem acompanhamento pedagógico quatro vezes”,

detalhou.

A estimativa do Ceal é que cerca de 500 pessoas sejam atendidas por mês. No entanto, ainda há uma fila de espera de 400 pacientes. “Estudamos também um

aumento do valor do contrato com base em recursos do Ministério da Saúde”, adiantou o secretário de Saúde, Humberto Fonseca.

O serviço é regulado pela rede. Para ter atendimento em algum centro de referência, basta que o paciente procure a unidade de saúde mais próxima de sua

residência e, se necessário, seja encaminhado a um otorrinolaringologista para o diagnóstico.

Visita à Residência Oficial de Águas Claras

Após a assinatura do aditivo, as crianças puderam conhecer a Residência Oficial de Águas Claras, por meio do projeto Roac de Portas Abertas, coordenador

por Márcia Rollemberg.

Ela aproveitou a oportunidade para apresentar essa e outras iniciativas do governo, como o Portal do Voluntariado. “Sou uma militante dessa área da saúde,

das pessoas com deficiência, das crianças”, disse. “Hoje, uma forma também de contribuir é colocar à disposição de vocês o Portal do Voluntariado, que

tem trazido muito resultado.”

Márcia Rollemberg também apresentou o programa Criança Candanga. “É um esforço de fortalecimento dos vínculos familiares, de forçar um conjunto de secretarias

em prol das crianças para garantir os seus direitos.”

Fonte: site da Agência Brasília por Mariana Damaceno e foto de Andre Borges/Agê

Designer brasileira cria coleção para pessoas com deficiência


pensando em pessoas com deficiência. Confira a matéria na íntegra:

“Eu gostaria de abrir a mente das pessoas para a moda inclusiva“, conta Denise Gonçalves de Sousa, designer que criou uma coleção de 13 peças ideais para

pessoas com deficiência sem deixar de lado a linguagem da moda.

Formada na Belas Artes, ela se inspirou na trajetória de vida de seu irmão Ivan, que era cadeirante, para criar sua mais nova coleção. “Convivi 17 anos

com ele e pude presenciar a dificuldade para vesti-lo. Foi então que comecei a me questionar e vi que a moda não olha para as pessoas com deficiência”,

conta sobre o propósito de suas peças. “Fiz também uma estampa geométrica inspirada no estilo do meu irmão que usava camisas bem estampadas e coloridas,

com estilo dos anos 1980”. Apesar de ainda não ter começado as vendas, ela já pode receber uma resposta positiva das modelos que participaram do editorial,

e algumas mensagens de pessoas com deficiência que adoraram o projeto.

Ela contou à ELLE sobre seu processo produtivo e por que acredita que a inclusão de pessoas com deficiência deveria deixar de ser uma barreira na moda

— principalmente nesse novo momento de quebra de estereótipos e preconceitos. Confira a entrevista:

Você pode descrever como criou sua coleção?
Primeiramente eu criei um questionário online, e depois participei de um concurso de moda inclusiva, em que perguntei para as modelos as seguintes questões:

quais eram as maiores dificuldades para se vestir, como se sentiriam ao saber que existe uma marca que se preocupa com elas, como se sentem em relação

à moda, e o que facilitaria na hora de se vestir. Mesmo com as resposta obtidas eu ainda não havia ficado satisfeita, e então passei a abordar todas as

pessoas com deficiência que eu encontrava nas ruas, nos transportes públicos, no shopping… Trabalhei diretamente com as modelos, e elas ajudaram e realizar

os testes de funcionalidade e conforto em todas as provas de roupas.

Como você foi desenvolvendo as modelagens e estilos de cada peça?
Como eu tive um irmão que era cadeirante, eu presenciava as dificuldades (que não são poucas) de vesti-lo. Ele não se levantava, então era difícil tanto

para ele como para quem estava cuidando. Em outras palavras, esse problema afeta a autoestima pelo simples fato da pessoa com deficiência às vezes não

conseguir abotoar uma camisa sozinha ou vestir uma saia – e isso pensando apenas nas cadeirantes. Temos as amputadas, pessoas com doenças raras, como a

osteogênese imperfeita, que geralmente tem como característica a baixa estatura. Ou seja, a pessoa quer entrar em uma loja e encontrar roupas que a sirvam

e que facilitem ao máximo a hora de vestir, o que foi o meu mote para criar a coleção.

A moda está discutindo padrões recentemente, mas de certa forma as pessoas que foram o foco de sua coleção parecem ainda não terem sido incluídas nessa

conversa. Você sentiu isso na sua pesquisa?
Sim, essa sensação de “desencaixe” vem através da mídia e do padrão de corpo que a moda impõe. Essa sensação atinge todos nós e não apenas as pessoas com

deficiência, mas no caso delas a sensação é maior por causa da falta de funcionalidade das roupas. Elas não encontram corpos como os delas nas revistas

nem nas mídia, além disso a roupa já não é prática e nem confortável, então o único sentimento que resta é o de desencaixe.

E quais foram as suas inspirações para tentar acabar com isso?
A minha maior inspiração foi o meu irmão, tanto no tema moda inclusiva quanto no desenvolvimento do estilo da coleção. Usei o estilo colorido e geométrico

das camisas que ele usava. Como a coleção foi pequena, composta por apenas sete looks, eu convidei três modelos com corpos e com deficiências diferentes,

e assim os tamanhos e as peças foram desenvolvidas sob medida para satisfazer suas necessidades — mas elas podem ser usadas por qualquer pessoa. Por exemplo:

uma saia longa que desenvolvi para a Letícia Guilherme, que tem osteogênese imperfeita e mede 1,30 de altura, possui três barras pelo fato de que ela possui

dificuldade em encontrar uma saia longa que a sirva. Com o modelo que eu criei, ela consegue retirar as barras e adaptar à sua altura. Uma pessoa mais

alta que ela consegue usar a saia colocando as barras. Esses foram os pequenos detalhes que eu pensei para conseguir atender todas as pessoas.

Como podemos acabar com as desculpas que a moda ainda usa para não incluir pessoas com deficiência?Pensando apenas na questão de vestimenta e não de marketing,

eu acredito que existe uma parte da moda que realmente não teve a sensibilidade de olhar para essa questão da funcionalidade nas roupas. Alguns não se

importam e outros não enxergam o tamanho da necessidade, mas a maioria tem medo de não encontrar público e de não vender. Na verdade isso tudo é por falta

de conhecimento, pois a moda inclusiva não é algo para segmentar, mas sim para agregar. Mas olhando para a parte do marketing, eu realmente não entendo

o porquê que as pessoas com deficiência não estão nas propagandas, nos editoriais e/ou nas capas de revistas.

Por que você achou importante que todas as roupas pudessem ser usadas por todas as pessoas?
Porque moda inclusiva é isso! Nenhuma pessoa com deficiência vai deixar a sensação de desencaixe usando roupas segmentadas apenas para elas e isso ocorre

também com outros grupos excluídos.

Fonte:
ELLE Brasil Site externo

sábado, 29 de julho de 2017

Dicas de cultura acessível em São Paulo

Nos próximos dias São Paulo terá peças para crianças e adultos, além de um workshop para o empoderamento. Programe-se!
Imagem em destaque: Desenho colorido. Fundo de céu azul com nuvens. Distribuídos em três fileiras a imagem de doze calendários representando os meses do

ano de 2017. No canto inferior direito a palavra Agenda. Fim da descrição.

Aproveite o final de semana em São Paulo para se divertir com as crianças! A peça “A princesinha medrosa” terá audiodescrição em todas as sessões.
Data: 23 de julho a 17 de setembro, aos domingos.
Horário: 14h (visita tátil no palco às 13h45).
Local: Sesc Santana.
Preço: gratuito para crianças de até 12 anos; para os demais, a inteira é R$ 17 e a meia é R$ 5.
Sinopse: clique
aqui .

Os adultos também poderão se divertir. Também no Sesc Santana será apresentada a peça “As criadas”.
Data: 30 de julho (domingo).
Horário: 18h.
Local: SESC Santana.
Endereço: Av. Luiz Dumont Villares, 579. Jd. São Paulo.
Duração: 60 minutos.
Preço: R$9 para sócios e dependentes do SESC; R$15 para estudantes, aposentados, idosos e pessoas com deficiência; R$30 para os demais.
Ingressos cortesia para pessoas com deficiência visual e um acompanhante mediante confirmação de presença pelo e-mail
marina@vercompalavras.com.br.

Será disponibilizado transporte da estação de metrô Parada Inglesa, com saída às 17h, até o Sesc Santana. Ao término da peça, retorno para a mesma estação.


Você também vai poder começar bem a sua segunda-feira participando de uma oficina de empoderamento. Ele é voltado para pessoas com deficiência visual.

Serviço: oficina Peer Support (Apoio entre pares)
Palestrante: Anja Pfaffenzeller
Data: 31 de julho.
Horário: 14h às 18h.
Endereço: Rua Salles Guerra, 147 – Vila Romana (Lapa)
Preço: gratuito.
Sinopse: Trata-se de uma importante ferramenta para apoio ao empoderamento – neste caso, de pessoas com deficiência visual -, pela formação de grupos de

apoio, sem liderança externa, com vistas a propiciar assistência prática, social e emocional a esse público. Cabe ressaltar que este tipo de apoio pode

ser oferecido para formação de diferentes grupos de serviço, a quaisquer indivíduos, com característica comum.

A Fundação Dorina não se responsabiliza pelos eventos e encontros aqui apresentados. Questões sobre eles devem ser tratadas diretamente com os organizadores.

A Fundação Dorina só pretende facilitar o acesso ao roteiro cultural acessível do país.
Publicado por Marina Yonashiro
fonte blog dorina

Equipamentos culturais acessíveis em São Paulo

A Secretaria do Estado da Cultura de São Paulo divulgou a relação completa de equipamentos culturais acessíveis.
Além de se preocupar com a estrutura dos prédios, em relação à presença de rampas, elevadores e banheiros adaptados, atividades especiais são promovidas

para permitir às pessoas com deficiência o acesso ao conteúdo das produções.

Espetáculos direcionados, visitas monitoradas e atividades educativas buscam atender às necessidades especiais dos visitantes.

Algumas das ações presentes nas atividades são a tradução em libras, audiodescrição, legendagem, disponibilização de materiais e de livros em braile ou

audiolivros, por exemplo.

Para identificar e sinalizar iniciativas que contenham recursos para possibilitar o acesso às pessoas com deficiência, foi criado o
Selo da Acessibilidade Comunicacional Site externo.

Diante do incentivo, listamos abaixo algumas atividades culturais oferecidas pelo Governo do Estado de São Paulo que promovem o acesso à pessoa com deficiência.

Deficiente resgatado que teve perna roída por ratos vivia em condições desumanas, diz polícia

Dono da fazenda, advogado foi preso nesta quinta-feira (20) em MT e prestou depoimento. Deficiente vivia em situação análoga à escravidão perto de chiqueiro

em fazenda e foi resgatado.
Por G1 MT
Deficiente resgatado que teve perna roída por ratos vivia em condições desumanas, segundo a polícia (Foto: Polícia Civil de MT)
O deficiente físico e visual que foi resgatado no início do mês em uma fazenda em Colniza, a 1.065 km de Cuiabá, vivia em condições desumanas, segundo

a Polícia Civil.
Ele foi resgatado em situação análoga à escravidão na fazenda de um advogado,
identificado como Robson Medeiros, de 42 anos. O funcionário é cego de um olho, tem uma perna amputada e é portador de hanseníase.

O advogado teve a prisão decretada pela Justiça Federal e foi preso nessa quinta-feira (20) ao procurar a delegacia para saber quando seria ouvido na investigação,

sem saber que tinha uma ordem judicial contra ele. O interrogatório do suspeito foi até a noite e a polícia ainda não divulgou detalhes sobre o depoimento.

O delegado responsável pelo caso, Edison Ricardo Pick, disse que o advogado negou algumas informações e confirmou outras. O G1 não localizou a defesa dos

suspeitos.

Deficiente vivia em situação análoga à escravidão perto de chiqueiro em fazenda e foi resgatado (Foto: Polícia Civil de MT)
Foram cumpridas sete ordens judiciais, entre mandados de prisão, de busca e apreensão, e de condução coercitiva. A Justiça Federal também expediu a prisão

temporária (de cinco dias) contra um idoso, de 72 anos, ex-sogro do advogado, além da condução coercitiva para a atual mulher do advogado.

Tanto o advogado quanto o ex-sogro são suspeitos de sequestro e cárcere privado, situação análoga à escravidão, maus tratos e favorecimento sexual. As

buscas foram feitas na casa e no escritório do advogado, e em duas propriedades rurais dos investigados.

Há um banheiro adequado com sanitário e chuveiro, porém, os proprietários o deixam trancado com cadeado e corrente, obrigando a vítima a tomar banho de

mangueira (Foto: Polícia Civil de MT)

As ordens foram decretadas pelo juiz federal Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa, da Subseção Judiciária de Juína do Tribunal Regional Federal (TRF).


Deficiente, cego e atacado por ratos

O trabalhador tem deficiência física e visual ocasionadas por acidentes de trabalho nas fazendas do advogado. O funcionário, que nunca teve carteira assinada

e recebia apenas moradia e comida pelos trabalhos prestados, ficou cego do olho esquerdo devido a um acidente de trânsito em 2015 e amputou uma perna em

razão de ferimento causado quando apagava um incêndio na propriedade.

Quando foi resgatado, o trabalhador morava em um quarto com muitos ratos e próximo ao chiqueiro. O local ainda funciona como depósito para armazenamento

de produtos agropecuários, rações e ferramentas.

A vítima é portadora de hanseníase e não sente dores no corpo. Há quatro meses, ratos roeram a perna dele enquanto a vítima dormia. Ao se levantar, o trabalhador

percebeu as poças de sangue no colchão. Devido às deficiências, o lavrador não conseguia fazer a sua comida e esperava que outros funcionários da fazenda

levassem a refeição para ele.

Os policiais constataram que na fazenda há um banheiro adequado com sanitário e chuveiro, porém, os proprietários o deixam trancado com cadeado e corrente,

obrigando a vítima a tomar banho de mangueira atrás da casa, ou em uma lagoa onde divide o espaço com porcos, bois e cavalos.
De acordo com a vítima, seus documentos pessoais estão há um ano em poder do ex-sogro do patrão, supostamente para dar entrada em sua aposentadoria.

Muito debilitado, o trabalhador foi encaminhado para atendimentos médicos e está, atualmente, na casa de um familiar.

BAS CRIADAS DE JEAN GENET COM AUDIODESCRIÇÃO E LIBRAS NO SESC SANTANA

Fotografia colorida das três personagens: Claire (interpretada por Bete Coelho), Madame (interpretada por Denise Assunção) e Solange (interpretada por

Magali Biff), as três com óculos escuros, sentadas em cadeiras espreguiçadeiras de plástico branco em área aberta, em dia de sol. Claire tem pele clara,

cabelos pretos presos em coque; usa vestido longo vermelho, com grande decote V e sandálias douradas. Madame é negra e magra; usa turbante, casaco e calça

marrom de tecido brilhante sobre blusa de seda bege, sapatos de salto prata. Solange é morena, de cabelos castanhos curtos; usa vestido preto longo, com

grande decote. À esquerda, uma mesinha redonda, onde estão duas taças de champanhe. Ao fundo, vegetação.
SESC SANTANA apresenta a peça: “AS CRIADAS”, de Jean Genet, com audiodescrição e interpretação em LIBRAS. Esperamos vocês!!!

Data: 30 de julho (domingo).
Horário: 18:00 horas.
Local: SESC Santana.
Endereço: Av. Luiz Dumont Villares, 579. Jd. São Paulo.
Duração: 60 minutos.
Venda de Ingressos: R$ 9,00 (nove reais) sócios e dependentes do SESC; R$ 15,00 (quinze reais) estudantes, aposentados, idosos e pessoas com deficiência;

R$ 30,00 (trinta reais) inteira.
Ingressos cortesia para pessoas com deficiência visual e um acompanhante.
Favor confirmar presença por e-mail:
marina@vercompalavras.com.br
Será disponibilizado transporte da estação de metrô Parada Inglesa, com saída às 17:00 horas, até o Sesc Santana e ao término da peça, retorno para a mesma

estação.

Sobre o espetáculo: Marcando mais uma parceria cultural entre o Brasil e a Polônia, o diretor Radek Rychcik trabalha com as atrizes Bete Coelho, Magali

Biff e Denise Assunção, na criação de uma nova montagem de As Criadas, peça clássica de Jean Genet. Este texto é marcado pela discussão de problemas sociais

e humanos, em uma dimensão subjetiva e molecular onde uma forma desgovernada e micropolítica estão em jogo, assim como questões referentes a conflitos

de classe e situações de exploração. Na peça, duas irmãs trabalham como empregadas e planejam matar a patroa, construindo com diálogos-jogos, sua rotina,

hábitos e desmandos da madame, que são colocados em cena, e em xeque, escancarando a cruel relação doméstica, silenciada, entre patrões e empregados.

Ficha técnica: Autor: Jean Genet; Direção e adaptação: Radek Rychcik; Elenco: Com Bete Coelho, Denise Assunção, Magali Biff; Projeto em parceria com o

IAM – Instituto Adam Mickiewicza (Polônia).

POR:
VERCOMPALAVRAS

12 destinos incríveis que possuem Cadeira Adaptada para passeios “inacessíveis”

A cadeira adaptada deu condições para Ricardo Shimosakai desbravar a Chapada dos Guimarães

Existem lugares maravilhosos, porém impossíveis para um usuário de cadeira de rodas se locomover sozinho, como locais de natureza e sítios históricos,

principalmente quando estes são protegidos pelo patrimônio. Adaptar locais assim, não é fácil, pela imensa burocracia que os órgãos de preservação impõem.

Também não é conveniente implantar acessibilidade, se este processo descaracterizar o lugar, estragando a beleza original.

Nestes casos, a melhor solução é fazer uso de equipamentos para facilitar o acesso, mas que não provoquem nenhuma alteração do local.

A história da Joëlette, a primeira Cadeira Adaptada

A versão mais antiga, conhecida e difundida de uma cadeira de trilha, como foi apelidada, é a
Joëllete
 fabricada na França. Em 1987 Joël Claudel, um guia de montanha, teve a ideia da primeira Joëlette por causa de seu sobrinho que sofria de distrofia muscular.
Era
uma espécie de liteira ou cadeira de transporte com apenas uma roda. Isso levou apenas 2 dias para produzir o primeiro protótipo. Um assento, uma roda

central e quatro barras para os dois guias: ainda hoje estes são os elementos básicos da Joëlette.

Joël Claudel e a primeira versão da Joëlette

Joël Claudel e a primeira versão da Joëlette

Assim, apesar da doença, Stephane, seu sobrinho, podia participar na maioria das atividades ao ar livre. Aos 17 anos de idade, ele descobriu a bela natureza

da ilha de Reunion, então ele foi para a Cordilheira do Atlas, no Marrocos. Mais tarde, Joël Claudel criou uma associação “Handi Cap Evasion”. Logo a APF

“Associação para Paralisados da França” se juntou a associação.

O que era inimaginável tornou possível. Desde então, as pessoas com qualquer tipo de deficiência tem sido capazes para participar em caminhadas e corridas,

na França e no mundo, na montanha ou localmente.

No entanto, Joël Claudel, uma pessoa muito modesta, não queria ficar no foco da ação e decidiu transferir a “aventura” Joëlette a outras pessoas comprometidas

e dedicadas, entre eles Ferriol-Matrat, que é atualmente o produtor exclusivo da Joëlette.

Passeios turísticos onde seria impraticável uma visita sem a utilização da cadeira adaptada

Passeios turísticos onde seria impraticável uma visita sem a utilização da cadeira adaptada

A empresa
Rome and Italy,
apelidou o equipamento de Wheely Trekky, e utiliza para fazer passeios em sítios arqueológicos de difícil acesso, como o Coliseu de Roma e Pompéia.

A Cadeira Adaptada no Brasil

No Brasil, a
Ong Caminhadores
 no Rio Grande do Sul faz atividades de trilhas e caminhadas utilizando Cadeira Adaptada. Da mesma forma, o Hotel Fazenda
Parque dos Sonhos
www.parquedossonhos.com.br
  em Socorro, no interior do Estado de São Paulo.

Mais recentemente o projeto
Montanha Para Todos
 tem dado mais força a essa forma de atividade, divulgando a prática do montanhismo, fabricando e comercializando Cadeira Adaptada de trilha.

A ideia surgiu com o casal Juliana e Guilherme, que  sempre foram apaixonados por trilhas, montanhas e viagens. Juntos, já caminharam por mais de 30 lugares

diferentes, até que Juliana teve um câncer de mama e depois uma Degeneração Cerebelar Paraneoplásica, uma síndrome neorológica extremamente rara.

O amor do casal pelas montanhas continuava, mas a Juliana já não conseguia mais chegar a elas. A partir daí iniciou-se uma mobilização entre marido, esposa

e amigos. Depois de várias pesquisas fizeram sua própria cadeira de trilha e apelidaram de Julietti. Abaixo, uma lista dos locais onde é possível encontrar

a Cadeira Adaptada:

Blumenau / SC –
Target Aventura e Treinamento

Curitiba / PR –
Associação dos Montanhistas de Cristo

Três Coroas / RS –
Parque Brasil Raft

Parque Nacional da Serra do Cipó / MG –
ICMBio

Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro / RJ – ICMBio

Niterói / RJ – Clube Niteroiense de Montanhismo

Parque Nacional de Itatiaia, em Itatiaia / RJ – ICMBio

Unai / MG –
Lions Clube de Unai

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães / MT – ICMBio

 fonte Turismo Adaptado

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Em Petrópolis, PCDs terão acesso a próteses e cadeiras de rodas

A Prefeitura de Petrópolis, Região Serrana do Rio, divulgou que, a partir da primeira quinzena de agosto, pessoas com deficiência (PCDs) poderão solicitar

gratuitamente materiais ortopédicos (órteses e próteses, e meios auxiliares de locomoção), muletas, cadeiras de rodas e andadores nas Unidades Básicas

de Saúde e Postos de Saúde da Família. O sistema de entrega, que antes era realizado pela secretaria de Assistência Social, passará a ser regulado pela

secretaria de Saúde ampliando para mais de 100 itens disponíveis na tabela SUS.

Uma equipe da Secretaria de Saúde esteve em uma capacitação junto à secretaria de Saúde de Niterói para iniciar o processo de implantação do sistema de

regulação. O fornecimento dos materiais ortopédicos ocorrerá através da Associação Fluminense de Reabilitação (AFR) que formalizou uma parceria junto à

prefeitura de Petrópolis no dia 13 deste mês.

O secretário de Saúde, Silmar Fortes, explica que o processo de regulação foi priorizado e estima-se que 15% dos moradores de Petrópolis tenha algum tipo

de deficiência.

A superintendente de Regulação, Controle e Avaliação, Adriana Vogel reforça que o acesso ao serviço de concessão de órteses, próteses e meios auxiliares

de locomoção é feito por meio da Central de Regulação da Secretaria de Saúde.

“Quem precisa adquirir o primeiro equipamento ou trocar o aparelho deve procurar uma unidade de saúde para obter um encaminhamento médico. No caso de pacientes

internados, o próprio médico que atende o paciente faz o encaminhamento para a unidade. Esse encaminhamento será cadastrado e o material solicitado à AFR

que tem de 60 a 90 dias para realizar a entrega”, explica Adriana Vogel.

Uma das metas do governo é implantar, em longo prazo, um Centro Especializado em Reabilitação (CER). A superintendente de Atenção à Saúde, Fabíola Heck,

explica que a criação do projeto entrará no Plano Municipal de Saúde da atual gestão.

“Implantar uma unidade do CER requer um estudo cuidadoso de viabilidade que envolve principalmente uma estimativa de custos. Então iremos colocar no Plano

Municipal para que tenhamos essa meta ao longo do governo. O principal objetivo desta primeira etapa, com a regulação dos materiais ortopédicos é dar ao

paciente maior independência e autonomia em todos os aspectos de sua vida. O importante é que ele compreenda o que aconteceu com seu corpo e perceba que

pode reestruturar sua vida utilizando uma cadeira de rodas ou outro meio auxiliar para sua locomoção”, comenta Fabíola Heck.

O superintendente da Associação Fluminense de Reabilitação, Telmo Holz se disponibilizou a auxiliar o município a criar um estudo de implantação do Centro

Especializado em Reabilitação.

“Nós podemos trazer um modelo de gestão para Petrópolis para implantar uma unidade do CER no município, mas é preciso realizar um estudo criterioso. A

população já está ganhando mais velocidade, assertividade e qualidade na parceria que firmamos com o fornecimento órteses (aparelho que auxilia e corrige

um órgão ou função deficiente), próteses (aparelho que substitui a perda de um segmento do corpo) e meios auxiliares de locomoção (muletas, cadeiras de

rodas, bengalas e andadores)”, disse Telmo Holz.

Fonte:
G1 Site externo

Candidatos deficientes auditivos farão videoprovas com libras

Portal MEC

As mídias onde estão gravadas as videoprovas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), traduzidas para a língua brasileira de sinais (Libras), foram enviadas

nesta sexta-feira, 21, para a gráfica que fará a reprodução do material. O transporte contou com escolta da Polícia Federal para garantir a segurança e

o sigilo das informações. As videoprovas serão aplicadas pela primeira vez no Enem 2017 aos candidatos surdos ou com deficiência auditiva que solicitaram

o recurso.

De acordo com a diretora de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Eunice Santos, o transporte

das videoprovas é feito com o mesmo aparato de segurança realizado na prova regular.

“As questões da prova do Enem, trabalhadas pelos técnicos do Inep com apoio da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), foram traduzidas para a linguagem

de libras, arquivadas em dispositivo próprio e transportadas em total segurança para a gráfica responsável pela reprodução dos DVDs que serão distribuídos

nos dias do exame”, detalha a diretora.

A videoprova é uma das novidades do Enem 2017. O recurso foi escolhido por 1.897 participantes surdos ou com deficiência auditiva com inscrições já confirmadas.

Outras opções eram o tradutor-intérprete de libras, que teve 1.489 solicitações, e o recurso de leitura labial, escolhido por mil pessoas. Cerca de 52

mil participantes solicitaram atendimento especializado para o Enem. Desses, 4.957 são deficientes auditivos e 2.184 são surdos.

O novo recurso de acessibilidade do Enem foi desenvolvido pelo Inep em parceria com professores, pesquisadores e especialistas da UFSC e do Instituto Nacional

de Educação de Surdos (Ines), entre outros. Algumas instituições de educação superior têm usado o recurso em seus vestibulares, entre elas a própria UFSC

e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Funcionamento

Cada participante receberá um notebook para fazer as provas. As orientações, os enunciados das questões e as alternativas de respostas serão apresentadas

em libras, por meio de vídeos gravados em DVDs. O menu do vídeo é simples, fácil e autoexplicativo. Junto com o notebook e os DVDs, o participante também

receberá o caderno de questões, a folha de redação e cartão-resposta, onde deverá marcar as respostas. O participante poderá escolher qual área do conhecimento

fazer primeiro e poderá assistir aos vídeos na ordem que preferir.

A prova será aplicada em ambientes especialmente preparados para garantir sigilo, autonomia e segurança. A sala poderá ter até 20 participantes usando

o recurso, e nela atuarão dois intérpretes, três fiscais e um técnico de informática. Os intérpretes farão a mediação entre ouvintes e usuários de libras.

Esses profissionais não vão auxiliar os participantes na tradução das questões da prova.

A videoprova terá o mesmo número, ordem e valor de questões da prova regular, além da garantia de qualidade e normas de segurança máxima de todas as provas

do Enem. Só não serão integralmente traduzidas as questões de língua estrangeira moderna. Nesses casos, somente os trechos originalmente em português serão

traduzidos para libras.

Treino

Para que os participantes possam se familiarizar com o novo recurso antes da aplicação das provas do Enem, podem praticar em 60 questões de edições anteriores

do exame, disponíveis na página da UFSC na internet. A única diferença entre o simulado e a prova é que as respostas às questões do estudo podem ser marcadas

no próprio computador, e no Enem elas deverão ser marcadas no cartão-resposta.

fonte correio brasiliense

GRUPO NHAMBUZIM APRESENTA BICHOS DE CÁ, SHOW COM AUDIODESCRIÇÃO NO ITAÚ CULTURAL

Fotografia colorida na horizontal do Grupo Nhambuzim no palco enfeitado com banners coloridos. Da esquerda para a direita Xavier Bartaburu de costas ao

piano, Edson Penha e Sara Abreu cantam, Joel Teixeira toca violão, mais ao fundo, Itamar Pereira no baixo, Rafael Mota na bateria e André Oliveira à direita

atrás de tambores. Espalhadas pelo chão do palco, várias caixas de som, inúmeros microfones, um banquinho com um chapéu e instrumentos musicais.
Nos dias 29 e 30 de julho, o Fim de Semana em Família será comandado pelo grupo Nhambuzim. A música pode nos levar aos mais diferentes lugares do Brasil

– cada um com suas tradições culturais e belezas naturais. A programação é especialmente voltada para as crianças, mas os adultos também são bem-vindos

no espetáculo: BICHOS DE CÁ, que será apresentado com audiodescrição e interpretação em Libras (Língua Brasileira de Sinais).

Datas: 29 de julho (sábado) e 30 de julho (domingo).
Horário: 16:00 horas.
Duração: 60 minutos.
Local: Itaú Cultural, Sala Itaú Cultural (piso térreo).
Endereço: Av. Paulista, 149 – Bela Vista, São Paulo, SP. (próximo ao Metrô Brigadeiro)
Entrada gratuita (224 lugares) – distribuição de ingressos a partir das 14:00 horas.
Favor confirmar seu interesse pelo email:
marina@vercompalavras.com.br
Chegue cedo para garantir seu convite.

Sobre o espetáculo: A ideia, aqui, é apresentar à criançada alguns dos animais que compõem a nossa fauna. Cada bicho estrela uma canção marcada pelo ritmo

característico de seu habitat: tem o carimbó do peixe-boi, o jongo do muriqui, o maracatu do jabuti, a guarânia da arara-azul e muito mais. Além de interpretação

em Língua Brasileira de Sinais (Libras) – também oferecida na oficina –, o espetáculo conta com audiodescrição para o público com deficiência visual. Criado

em 2002, em São Paulo, o Nhambuzim se dedica a resgatar, difundir e recriar as tradições do Brasil profundo, inserindo-as num contexto contemporâneo. Assim,

em suas canções, o conjunto paulistano mistura instrumentos como a viola e o berrante ao piano e ao baixo elétrico. O grupo é formado por sete músicos:

André Oliveira (percussão), Edson Penha (voz), Itamar Pereira (baixo), Joel Teixeira (voz, violão e viola caipira), Rafael Mota (percussão), Sarah Abreu

(voz) e Xavier Bartaburu (piano e direção musical).

Oficina de Musicalização: Das 14h às 15h, tanto no sábado quanto no domingo, os pequenos e seus acompanhantes podem participar da Oficina de Musicalização,

que propõe jogos inspirados em ritmos tradicionais brasileiros, como o maracatu e o coco. Divertidos e instrutivos, esses jogos ainda são uma boa pedida

para quem quer exercitar a coordenação motora. Esta oficina contará com o recurso de interpretação em LIBRAS.

POR:
VERCOMPALAVRAS

Em Curitiba, PCDs podem ter isenção no IPTU

Um projeto que prevê isenção de IPTU para pessoas com deficiência (PCDs), tramita na Câmara de Curitiba, no Paraná. A iniciativa pretende estender às pessoas

com deficiência a isenção do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) prevista pela lei municipal 7.457/1990. A norma

já abrange pensionistas e aposentados, e só valeria aos cidadãos com renda mensal de até dois salários mínimos e com apenas um imóvel, destinado à sua

moradia.

A isenção do pagamento às PCDs, lembra Dr. Wolmir, já foi adotada em cidades como Campo Mourão (PR), Montes Claros (MG) e Manaus (AM). Segundo o vereador,

números como o crescimento de 727% nos gastos decorrentes da judicialização do fornecimento de medicamentos pelo poder público, entre 2010 e 2015, denotam

“a falta de políticas públicas para combate desta desigualdade social e econômica, desde a simples rejeição social até a discriminação, sem falar na obstaculização

ao acesso de tratamentos”.

Tramitação

O projeto começou a tramitar oficialmente no dia 10 de maio, com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária. A matéria recebeu a instrução da Procuradoria

Jurídica e aguarda a votação do parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a única que pode arquivar as proposições. Durante a análise dos colegiados,

podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo

seu teor. Depois de passar pelas comissões, a proposta poderá seguir para o plenário e, se for aprovada, para sanção do prefeito para virar lei.

Colaboração CMC

Fonte:
Massa News Site externo

Museu da Cidade de São Paulo oferece ação educativa para surdos

Visita guiada por educadores intérpretes de libras ocorre no último sábado de cada mês

Ao participar de visita guiada por educadores intérpretes e tradutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras), pessoas surdas podem conhecer um pouco

mais do acervo arquitetônico que compõe o Museu da Cidade de São Paulo. “Diálogo em Sinais: criando laços com a comunidade Surda” ocorre no último sábado

de cada mês. Desta vez, será no dia 29 de julho, às 14h, partindo do Solar da Marquesa de Santos, na Sé, centro da capital paulista. A interação conta

com a parceria da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED).

Diálogo em Sinais - criando laços com a comunidade surda

O objetivo da ação é apresentar às pessoas surdas os sinais de três casas históricas: o Solar da Marquesa de Santos, o Beco do Pinto e a Casa da Imagem.

Assim, pretende-se dialogar sobre esses espaços para transmitir conhecimento e aumentar o vínculo de cada um com a cidade. Os interessados em participar

devem realizar suas inscrições, a partir das 13h, no dia do evento.

“Essa iniciativa promove, simultaneamente, a inclusão na cultura e no espaço público da nossa cidade, uma vez que o museu está localizado em imóveis repletos

de riqueza histórica e arquitetônica”, afirma o secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato.

Serviço

Data: 29 de Julho às 14h
Local: Solar da Marquesa de Santos - Rua Roberto Simonsen, 136 - Sé

Informações:
www.museudacidade.sp.gov
www.museudacidade.sp.gov.br

Por Brenda Marques

E-mail:
brendacunha@prefeitura.sp.gov.br

fonte s m p e d

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Romênia investiga morte de centenas de crianças deficientes durante comunismo

Por Raúl Sánchez Costa
Em Bucareste
Calmantes e outros medicamentos forçados, banhos gelados, camisas de força e maus-tratos contínuos. Milhares de crianças romenas com incapacidade - tutelados

pelo Estado durante a época comunista - sofreram este horror cotidiano. Agora, o Ministério Público investiga a morte de 771 deles por negligência.

O centro público que investiga os crimes do comunismo apresentou recentemente uma denúncia devido às péssimas condições dos menores internados nos hospitais

de Cighid, Pastraveni e Sighetu Marmatiei, localizados em regiões pouco povoadas e afastadas das cidades, e deve anunciar mais nos próximos meses.

"Somente pesquisamos em três dos 26 hospitais que existiram, razão pela qual acreditamos que o número real de vítimas, tantos fatais como sobreviventes,

pode superar o número de 10.000 crianças", explicou à Agência Efe Florin Soare, historiador do Instituto de Crimes do Comunismo (IICCMER).

A denúncia é contra cerca de cem pessoas, desde diretores e enfermeiros até responsáveis políticos que permitiram essa situação entre 1966 e 1989.

O regime comunista, segundo o IICCMER, dividia as crianças tuteladas com doenças em três categorias: recuperáveis, parcialmente recuperáveis e irrecuperáveis.

Estes últimos eram aqueles com maior grau de incapacidade e os doentes crônicos.

Os jovens das duas primeiras categorias tinham comida, roupa e calefação; os da última, ao contrário, foram "vítimas de um genocídio", disse Soare.

Na investigação aberta pelo Ministério Público não há indícios de um plano para eliminar menores com incapacidade, mas sim de negligência e maus-tratos,

e as apurações seguem esta linha.

A má alimentação junto com péssimas condições higiênicas, falta de assistência médica adequada e total isolamento do exterior eram o dia a dia dos menores

nestes abrigos.

"Só na minha instituição quase todas as crianças - cerca de 350 por ano - adoeciam física e psiquicamente", explicou à Efe Izidor Ruckel, a única pessoa

que contou de forma pública o seu calvário.

Muitas das vítimas não querem voltar a lembrar dessa parte da sua vida ou denunciam a situação apenas de forma anônima.

Em 1980, quando Ruckel nasceu, o aborto estava proibido há 14 anos. O ditador Nicolae Ceausescu o ilegalizou em 1966, apenas um ano após chegar ao poder,

com a ideia de aumentar a natalidade.

Ceausescu, que restringiu o acesso a contraceptivos, chegou a dizer que o feto era uma "propriedade da sociedade" e qualificou quem não tinham filhos de

"desertores".

Após proibir-se o aborto, os casos de abandonos dispararam, especialmente de menores com problemas físicos, e o próprio Estado assumiu a tutela em muitos

casos, afirmando que os menores incapacitados receberiam melhor tratamento nestes centros.

"Os meninos medicados em vez de serem curados pioravam ou, inclusive, em muitos casos a forte medicação lhes causou a morte", explicou Ruckel, que esteve

internado no centro de Sighetu Marmatiei, lembrando dele como "um campo de extermínio".

O mau estado dos remédios ou as grandes doses que lhes ministravam para ter as crianças em um estado de letargia provocavam náuseas e grandes dores.

Após tomar os medicamentos, lembrou Ruckel, "vomitava e me doía muitíssimo a cabeça, além de me deixarem na cama durante horas".

Ruckel, internado com somente três anos após um tratamento inadequado em um hospital que o deixou com incapacidade em uma perna, relatou que os cuidadores

davam banho em três ou quatro meninos ao mesmo tempo em pequenas banheiras com água fria e suja.

Entre outras situações degradantes, lembrou que as crianças que queriam ir ao banheiro durante as refeições eram obrigadas a fazer suas necessidades na

frente de todos em um canto da sala de jantar utilizando o seu próprio prato como recipiente.

"Não nos deram nenhuma educação, nos trataram como se fôssemos incapazes de fazer nada. Lembro que uma das crianças batia a cabeça na parede e o amarraram

à cama ou botavam nela uma camisa de força", relembrou.

Além disso os maus-tratos eram contínuos: "Recebi uma surra de uma enfermeira, a que mais batia nas crianças, por não ter conseguido que meus colegas ficassem

calmos enquanto os vigiava; pensei que ia me matar".

Ruckel confessou que devido às penalidades que viveu lhe custou habituar-se à sua nova vida nos Estados Unidos, após ser adotado em 1991.

Em 2001 conheceu seus pais biológicos e soube que não tinha nascido com uma incapacidade, como achava até então, e que o regime comunista lhes tirou a

tutela para interná-lo.

"Uma incapacidade era uma vergonha naquela época", afirmou Ruckel, porque, segundo o regime, impedia de trabalhar e ser produtivo.

Catalin Constantinescu, conselheiro jurídico da IICCMER, acredita que a investigação do Ministério Público esclarecerá este obscuro capítulo e que os responsáveis

serão condenados.

"Também temos a esperança de que mais vítimas falem contra eles (os supostos responsáveis) conforme vão sendo reveladas novas informações", finalizou Constantinescu.


 fonte  bol

Senac Pernambuco oferece cursos profissionalizantes para PCDs

A Folha de Pernambuco publicou uma notícia sobre a abertura de 30 vagas para cursos profissionalizantes, pelo projeto Pessoa com Deficiência (PCD), do

Senac Pernambuco. As turmas de ensino são mistas e visam a promover maior inclusão social. Entre os cursos, estão os de assistente administrativo, operador

de computador, porteiro e vigia.

Os interessados devem se inscrever pessoalmente na Central de Atendimento Senac, na avenida Visconde de Suassuna, no bairro de Santo Amaro, em Recife,

levando RG, CPF e comprovantes de residência e escolaridade.

Operador de Computador (196h)
Período: 28/07 a 11/10
Horário: 13h às 17h
Pré-requisitos: Idade mínima de 15 anos completos e escolaridade mínima de Ensino Fundamental II incompleto

Assistente Administrativo (160h)
Período: 31/07 a 30/10
Horário: 8h às 12h
Pré-requisitos: Idade mínima de 15 anos completos e escolaridade mínima de Ensino Médio incompleto

Porteiro e Vigia (160h)
Período: 07/08 a 24/10
Horário: 18h30 às 21h30
Pré-requisitos: Idade mínima de 18 anos completos e escolaridade mínima de Ensino Fundamental II incompleto

Fonte:
Folha de Pernambuco Site externo

Segunda edição dos Jogos Paralímpicos Universitários chega em São Paulo

Competições começam nesta quinta, 27, e reunirão mais de 200 atletas de todo Brasil

A cidade de São Paulo recebe nesta quinta-feira, 27, a segunda edição dos Jogos Paralímpicos Universitários com a participação de mais de 200 atletas de

todo território nacional. A cerimônia de abertura contará com a participação do secretário municipal da SMPED, Cid Torquato, no Centro de Treinamento Paralímpico

Brasileiro.

Jogos Paralímpicos Universitários 2017

Com seis modalidades (atletismo, bocha, judô, natação, parabadminton e tênis de mesa) o evento tem a função de ser mais uma etapa para os atletas que visam

jogos internacionais como os Jogos Paralímpicos Tókio 2020. As provas se encerram no sábado, 29, no CTPB.

Para o secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, o esporte promove inclusão e fortalece o paradesporto brasileiro: “O esporte une as

pessoas e traz visibilidade para as pessoas com deficiência. Com os Jogos Rio 2016, percebemos o rendimento e determinação dos próprios atletas. Estamos

muito próximos de mudar a percepção da sociedade, mas devemos avançar mais” finalizou o secretário.

A presença de competidores conhecidos deixa as disputas mais concorridas, segundo o vice-presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Ivaldo Brandão.

"Os Jogos vieram para ocupar esse espaço entre o esporte escolar e o alto rendimento. É uma parte do caminho de um atleta. A presença dos mais experientes

também deixará as disputas melhores, fazendo com que todos eles dêem o máximo de seus rendimentos e se desenvolvam nas modalidades", destacou.

Os Jogos Paralímpicos Universitários 2017 terão a participação de universidades de 20 estados e do Distrito Federal. O evento é organizado pelo Comitê

Paralímpico Brasileiro (CPB) e tem a parceria da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).

Serviço

Jogos Paralímpicos Universitários 2017

Data: 27 (abertura), 28 e 29 de julho
Local: Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo (SP)
Horário: Cerimônia de Abertura às 10h e competições sempre das 8h às 18h

Informações:
www.cpb.org.br

fonte s m p e d

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Hospital São Luiz Anália Franco recebe Selo de Acessibilidade

A Unidade recebeu o documento pela presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade, Silvana Cambiaghi

O Hospital São Luiz Unidade Anália Franco recebeu o Selo de Acessibilidade, nesta segunda-feira, 24, pela presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade

(CPA), Silvana Cambiaghi. A cerimônia contou com a presença da diretoria do Hospital, entre eles o Diretor Operacional, Vinicius Marcus Battistella.

Os locais contemplados com o documento demonstram uma preocupação fundamental com a inclusão e o bem-estar das pessoas com deficiência, além da garantia

de seus direitos. Qualquer indivíduo, independente de suas limitações, precisa utilizar com segurança e autonomia as instalações, sejam elas públicas ou

privadas.

O secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, destacou que a SMPED irá ampliar as ações para que mais locais possam ser reconhecidos

através do Selo. “Vamos intensificar nossas ações para conceder o Selo a outros lugares que obedecem às normas de acessibilidade”, declarou.

“O selo é importante para mostrar à sociedade que o Hospital está preparado para garantir a segurança, o conforto das pessoas com deficiência em todas

as áreas da unidade. As mudanças arquitetônicas que realizamos se adequam aos nossos preceitos de qualidade assistencial, segurança do paciente e humanização”,

informou Dr. Flávio Sakae, diretor do Hospital e Maternidade São Luiz Anália Franco
Selo de Acessibilidade

O Selo de Acessibilidade é um documento regulamentado pelo Decreto nº 45.552/2004, que pode ser concedido para edificações novas ou já existentes, públicas

ou privadas que garantam acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Desde 2011, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

(SMPED) já contemplou 470 locais, como escolas, templos religiosos, restaurantes, bancos e centros culturais com o Selo.

Os critérios e parâmetros que serão avaliados nas instalações para a concessão do Selo de Acessibilidade seguem a Norma Brasileira de Acessibilidade a

Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos (ABNT NBR 9050 - disponível em
http://bit.ly/1WhF7wr),

que estabelece todos os itens de acessibilidade arquitetônica. “Para um local receber o Selo de Acessibilidade é preciso ter todos os itens corretos, desde

corrimãos, rampas, pisos, corredores, acessos a todos os cômodos, sanitários acessíveis, entre outros critérios estabelecidos na ABNT NBR 9050. Se constatarmos

alguma irregularidade e a edificação já possuir o Certificado de Acessibilidade ou o Selo de Acessibilidade, órgãos competentes podem cassar os documentos”,

falou a presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade, Silvana Cambiaghi.
fonte s m p e d

AFILIADAS DA GLOBO E SBT SÃO NOTIFICADAS PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS DE ACESSIBILIDADE

O Ministério Público Federal notificou 11 emissoras de rádio e televisão de Mato Grosso do Sul, entre elas afiliadas da Globo e SBT, sobre irregularidades

nos recursos de acessibilidade dos telespectadores, previstos em lei. Levantamento da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) apontou que 11 das

14 empresas de radiodifusão de som e imagens na Capital estão em desconformidade com as exigências de acesso para pessoas com deficiência.

Emissoras afiliadas da Globo e SBT estão entre as notificadas

Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, O MPF recomendou às emissoras que disponibilizem as ferramentas de audiodescrição, legenda oculta,

janela de libras, audiodescrição e dublagem em suas programações, conforme as regras fixadas pelo Ministério das Comunicações.

Entre as notificadas, estão as TV Morena e Rede Centro-Oeste de Rádio e Televisão, afiliadas da Globo e SBT respectivamente, a Fundação Padre Kolbe de

Rádio e Televisão, Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul ,Sociedade Campo-grandense de Televisão

Ltda., Rede MS Integração de Rádio e Televisão Ltda, Fundação João Paulo II, Rede Mulher de Televisão Ltda, Sistema de Comunicação Pantanal, Televisão

Cidade Modelo Ltda,e Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda.

As entidades têm 30 dias para informar o acatamento ou não da recomendação, comprovando as providências adotadas. Na hipótese de as emissoras continuarem

descumprindo a legislação, o MPF deverá adotar medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir o direito dos cidadãos com deficiência.

A fiscalização das empresas de radiodifusão de sons e imagens e retransmissão de televisão iniciou em 2014, com ofício enviado pelo MPF à Anatel após representação

da Confederação Brasileira de Surdos. A autarquia encaminhou relatório de fiscalização das 329 principais empresas em âmbito nacional, 14 delas localizadas

em Campo Grande.

Das entidades com sede na capital de MS, 11 tiveram ao menos uma irregularidade detectada na programação. A ausência de legenda oculta e de audiodescrição

foi constatada em quase todas as empresas, exceto duas. Seis não disponibilizaram o recurso de janela de libras e quatro não apresentaram a opção de dublagem

de programas exibidos em outros idiomas.

Fonte: Campo Grande News

terça-feira, 25 de julho de 2017

Vendas para PcD disparam no país

O mercado de carros novos no Brasil encolheu quase a metade nos últimos quatro anos. Enquanto isso, na contramão da crise, a venda de veículos para Pessoas

com Deficiência (PcD) vem sendo a “salvação da lavoura” para as montadoras, com registro de números cada vez mais positivos.

Só para se ter uma ideia, nos últimos dois anos, a modalidade de vendas diretas de carros zero-quilômetro com isenções fiscais cresceu 58%, com um total

de 139 mil unidades emplacadas em 2016. Com a queda vertiginosa nas vendas, as fabricantes têm criado versões exclusivas para o público PcD. Por lei, esses

modelos têm que ser fabricados no Brasil ou no Mercosul e custar, no máximo, R$ 70 mil.

Pessoas com deficiências ou patologias que dificultem ou impeçam a mobilidade têm direito a adquirir esses veículos com isenção de até quatro impostos:

IPI, ICMS, IPVA e IOF. A redução no preço final do carro varia de 20% a 30%. Na prática, um modelo que custa na faixa de R$ 69 mil pode sair, no regime

de venda especial, por R$ 54 mil.

“As isenções fiscais, em si, para as pessoas com deficiência não são novas. A lei existe desde 1991. Mas a crise gerou essa oportunidade tanto para as

montadoras como para esse consumidor, que, até então, era marginalizado”, comemora Rodrigo Rosso, presidente da Associação Brasileira das Indústrias e

Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef).

Potencial de consumo

Segundo o presidente da Abridef, há no país 46 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência física, visual ou mental, e, ao contrário do que se possa

imaginar, a grande maioria pertence às classe A e B (42%) e C (44%). “As montadoras perceberam esse potencial de consumo enorme e estão investindo não

só em versões como também em treinamentos das concessionárias”, afirma Rosso.

Conselho importante

Desde 2013, é permitido que representantes legais de pessoas com deficiência possam comprar veículos zero-quilômetro com direito às isenções fiscais. No

entanto, segundo a Abridef, o processo costuma ser burocrático, oneroso e demorado.

“O passo a passo é complicado. O nosso conselho é que a pessoa que acha ter direito de comprar o carro com as isenções contrate um despachante ou vá diretamente

ao setor de vendas especiais da concessionária para ser auxiliado em todo o processo. São exigidos uma série de documentos, laudo médico, assinaturas.

Resolver por conta própria pode sair mais caro e tomar muito tempo”, aconselha Rosso.

Mitos

Apesar de a legislação considerar também deficiências físicas não aparentes como elegíveis aos benefícios fiscais na compra de veículos, a falta de conhecimento

e as inúmeras informações falsas espalhadas pelas redes sociais levam muitas pessoas a acreditar, erroneamente, que têm o direito às isenções.

“Existe uma série de patologias que podem dar o direito aos benefícios, mas ter a doença em si não lhe garante isso. É preciso que ela tenha causado, comprovadamente,

alguma sequela motora ou limitação física que impeça a pessoa de dirigir. E isso quem vai atestar é só o médico, após a perícia. Não adianta querer se

aproveitar da doença, porque a lei não trata disso”, esclarece o presidente da Abridef.

Regras

Condutores. Para ter o direito a isenções fiscais, a pessoa com necessidade específica ou mobilidade reduzida precisa possuir a Carteira Nacional de Habilitação

(CNH) Especial, que começa pelo processo de perícia junto às clínicas credenciadas ao Detran.

Não condutores. Pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, e autistas, ainda que menores de idade e que não dirijam, podem adquirir

um veículo diretamente ou por intermédio de seu representante legal.

SUVs e sedãs são os mais indicados

Com tantas opções de modelos no segmento de vendas PcD, o consumidor pode ficar até meio perdido sobre qual modelo escolher. Nem sempre é preciso que o

carro tenha câmbio automático ou automatizado. Se o cliente for cego, por exemplo, quem for dirigir para ele pode comprar um hatch com câmbio manual, mais

barato.

Para cadeirantes ou pessoas que usam andadores, muletas ou bengalas, por exemplo, o ideal é que, além de câmbio automático, o carro seja um SUV ou um sedã.

“Ele precisa de um porta-malas amplo para guardar tudo. No caso do utilitário, é mais fácil de ele entrar e sair do carro”, explica o presidente da Abridef.


Fonte: site do jornal O Tempo por Igor Vieira.

Deficientes visuais recebem aulas de Padaria Artesanal

caue
Centros comunitários também já tiveram curso

Os atendidos pela Escola João Fischer – área deficiência visual – estão participando de atividades diferenciadas com as aulas de Padaria Artesanal, realizadas

pelo Fundo Social de Solidariedade, em parceria com o Ceprosom (Centro de Promoção Social Municipal).
Um grupo formado por dez homens participou da terceira aula do curso nesta terça-feira (18). “Tive aula na semana passada, aprendi a fazer pão com goiabada

e já fiz a receita em casa. Fiz duas formas e tudo acabou em dois dias. Então, acho que gostaram, né?”, comentou um dos alunos, Carlos Giovani da Silva.

Agora, ele pensa em vender os pães para ter uma renda extra.
A presidente do Fundo Social, Roberta Franceschi Botion explica que, em pouco tempo, foi promovido o Desfile de Moda Inclusiva e agora, o curso de Padaria

Artesanal para o João Fischer pela primeira vez. “Isso reflete o comprometimento do nosso trabalho, do Fundo Social e do governo Mário Botion, em promover

a inclusão social”, contou . Ela acompanhou as aulas e conversou com os alunos.
Para a terapeuta ocupacional da escola, Cláudia Lygia Massaro Guidi, as aulas desenvolvem a autoestima e autonomia dos atendidos. “Para eles é muito importante

esse curso. É mais uma atividade que eles aprendem a desenvolver sozinhos”, afirmou.
Este ano, o curso de Padaria Artesanal já foi levado nos centros comunitários do Parque Hipólito, do Parque Nossa Senhora das Dores, no Jardim Glória,

no Cras (Centro de Referência da Assistência Social) Victor D´Ándrea, além das igrejas São Paulo Apóstolo e Nossa Senhora de Lurdes e na sede do Ceprosom.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3404-6267. (Da redação Portal Notícia de Limeira)
fonte noticias de limeira

Deficientes visuais recebem aulas de Padaria Artesanal

caue
Centros comunitários também já tiveram curso

Os atendidos pela Escola João Fischer – área deficiência visual – estão participando de atividades diferenciadas com as aulas de Padaria Artesanal, realizadas

pelo Fundo Social de Solidariedade, em parceria com o Ceprosom (Centro de Promoção Social Municipal).
Um grupo formado por dez homens participou da terceira aula do curso nesta terça-feira (18). “Tive aula na semana passada, aprendi a fazer pão com goiabada

e já fiz a receita em casa. Fiz duas formas e tudo acabou em dois dias. Então, acho que gostaram, né?”, comentou um dos alunos, Carlos Giovani da Silva.

Agora, ele pensa em vender os pães para ter uma renda extra.
A presidente do Fundo Social, Roberta Franceschi Botion explica que, em pouco tempo, foi promovido o Desfile de Moda Inclusiva e agora, o curso de Padaria

Artesanal para o João Fischer pela primeira vez. “Isso reflete o comprometimento do nosso trabalho, do Fundo Social e do governo Mário Botion, em promover

a inclusão social”, contou . Ela acompanhou as aulas e conversou com os alunos.
Para a terapeuta ocupacional da escola, Cláudia Lygia Massaro Guidi, as aulas desenvolvem a autoestima e autonomia dos atendidos. “Para eles é muito importante

esse curso. É mais uma atividade que eles aprendem a desenvolver sozinhos”, afirmou.
Este ano, o curso de Padaria Artesanal já foi levado nos centros comunitários do Parque Hipólito, do Parque Nossa Senhora das Dores, no Jardim Glória,

no Cras (Centro de Referência da Assistência Social) Victor D´Ándrea, além das igrejas São Paulo Apóstolo e Nossa Senhora de Lurdes e na sede do Ceprosom.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3404-6267. (Da redação Portal Notícia de Limeira)
fonte noticias de limeira

SRT aponta benefícios na contratação de PCDs

A contratação de pessoas com deficiência (PCDs) no mercado de trabalho pode trazer muitos benefícios à equipe, mas, até hoje, é um desafio mesmo sendo

uma exigência legal. Como toda medida afirmativa, a lei ainda não é uma realidade para a maior parte das empresas. Apesar disso, dados da Relação Anual

de Informações Sociais (Rais) de 2015 apontam que 403.255 novas vagas foram criadas para PCDs.

Desde 1991 existe a Lei 8.213, conhecida como lei de cotas, que obriga as empresas com mais de 100 funcionários a contratarem pessoas portadoras de deficiências.

A lei prevê que uma determinada quantidade de vagas, que varia de 2% a 5% do número total de funcionários, deve ser reservada para pessoas com deficiência.

O objetivo é dar oportunidade para que estas pessoas voltem a fazer parte da sociedade.

Mesmo realizando diversas ações para fazer com que as empresas cumpram a legislação, o Ministério do Trabalho revela que, se todas obedecessem o que determina

a lei, pelo menos 764 mil postos de trabalho estariam disponíveis para pessoas com deficiência.

Diversidade

Segundo o coordenador-geral da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), Antonio Artequilino, a questão da inclusão de PCDs é uma oportunidade incrível

para as empresas e organizações. Estudos mostram que promover a diversidade no mercado de trabalho traz muitos benefícios. A heterogeneidade enriquece

a dinâmica grupal. “As pessoas são diferentes, seja como pensam, reagem ou por suas limitações. Mas existe uma barreira promovida pelo preconceito que

só será superada por meio da educação”, revelou.

Para receber uma pessoa com deficiência, a empresa precisa fazer algumas adaptações, como instalações de rampas, de banheiros adaptados para cadeiras de

rodas, de sinais sonoros e instruções em braille para deficientes visuais, entre outras. As maiores adaptações, no entanto, estão relacionadas a questões

comportamentais. Os empregados não sabem lidar com as diferenças, a maioria não tiveram oportunidades de conviver com pessoas com deficiência. Por isso,

a sensibilização de gestores e funcionários é fundamental.

A pessoa com deficiência pode trazer muitos benefícios para a organização. Seu potencial de produtividade pode ser igual ou superior à média dos outros

trabalhadores. Além disso, a equipe terá muitos aprendizados sobre inclusão e cooperação. “É importante deixar claro que a pessoa com deficiência tem de

ser vista como um ser humano capaz de desempenhar funções, desenvolver suas habilidades. A aceitação das limitações nos humaniza”, disse Artequilino.

Do ponto de vista de desempenho profissional, os funcionários deficientes deverão ser avaliados da mesma maneira que qualquer outro funcionário. O que

será preciso avaliar permanentemente é o programa de inclusão em si: devem ser revistas periodicamente as fontes de recrutamento, os métodos de seleção

e treinamento e as ações de sensibilização e integração, visando melhorar continuamente o programa. De acordo com Artequilino, é importante saber que a

experiência exigida de um empregado “dito normal” não pode ser a mesma exigida de um trabalhador com deficiência.

Ano após ano, as políticas de inclusão procuram eliminar preconceitos, estereótipos e atitudes de gestores, entrevistadores ou colegas de trabalho que

desvalorizam o direito das pessoas com deficiência de terem um trabalho de igual importância com os demais trabalhadores sem deficiência. Investir em informações

que desmistifiquem tais preconceitos ainda é um ponto fundamental para garantir a existência de um ambiente de trabalho justo e inclusivo para os profissionais

com deficiência ou usuários reabilitados pela Previdência Social.

Fonte:
D24am Site externo

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Cão-guia 'funcionária' do Banco do Brasil acompanha dono em palestra no DF

Mellie ‘trabalha’ há três meses em uma agência bancária; animal tem uniforme e até crachá. Dono tem 5% da visão, e está em Brasília para palestra sobre

motivação e acessibilidade.
Por Marília Marques, G1 DF
Thiago e a cão-guia Mellie após atravessarem a rua. (Foto: Marília Marques/G1)
Escriturário de uma agência do Banco do Brasil, Thiago Figueiredo conta com a ajuda de uma "funcionária" especial para as funções do dia a dia. Thiago

é deficiente visual e, há três meses, é assessorado pela golden retriever Mellie – um cão-guia de 1 ano e 9 meses que tem dupla jornada de trabalho.

Pela simpatia e pelo bom desempenho no trabalho, o animal recebeu uniforme e até crachá, que ela carrega junto à guia. Na identificação, uma foto e o nome

estampados. Mellie acompanha o dono em todos os momentos no banco.

citação
“Em todo lugar que eu vou, seja no banheiro, na cozinha ou na bateria de caixa, a Mellie vai comigo. Todos na agência têm o maior carinho com ela.”
fim da citação

De acordo com Thiago, durante o expediente, a companheira leva o trabalho a sério. “Quando está com a guia, ela fica muito compenetrada e sabe que está

em ‘serviço’."

Na agência, a cachorrinha ganhou um espaço só pra ela. “Eu coloquei um colchonete ao lado da minha mesa de trabalho, ela deita e fica lá, tranquilona.

Tem até um ossinho”.

Nos intervalos, os dois saem para uma caminhada – e o dono já sabe identificar os sinais de que está na hora da Mellie fazer as necessidades, de duas a

quatro vezes por dia. Por ser cão-guia para pessoas cegas, o animal é treinado para respeitar comandos de voz e evitar situações de perigo. "Ela me desvia

de todos os obstáculos, buracos, placas e pessoas", explica.

citação
"Para atravessar a rua, a prerrogativa é minha, mas se está perigoso a Mellie não atravessa. É uma autonomia fantástica.”
fim da citação

Thiago Figueiredo atravessa a rua com a ajuda da cão-guia, Mallie.

No caso do Thiago e da Mellie, os comandos são emitidos em inglês porque a golden retriever foi treinada nos Estados Unidos. A escolha de procurar um animal

fora do país, segundo o escriturário, foi tomada após aguardar por 10 anos na fila de espera de instituições brasileiras e, mesmo após este tempo, não

ter previsão para receber a doação.

De acordo com Thiago, a instituição americana treina em média 160 animais por ano. No Distrito Federal, segundo os dados repassados pela Associação Brasiliense

de Ações Humanitárias (ABA), em 11 anos, 49 animais foram entregues a pessoas com deficiência visual.

Motivação

Com apenas 5% da visão, o escriturário do Banco do Brasil, Thiago Figueiredo, trabalha em uma agência em Minas Gerais. Neste fim de semana, ele veio a

Brasília para uma palestra sobre motivação e acessibilidade para funcionários do banco que atuam na capital federal.

Ao G1, ele contou que ainda na infância foi diagnosticado com astigmatismo, hipermetropia e uma doença degenerativa, identificada aos 5 anos, conhecida

como retinose pigmentar, uma condição capaz de causar a degeneração da retina.

Aos funcionários do banco, ele vai contar sua história de vida, o dia-a-dia com a Mellie e sobre o uso de um aplicativo para leitura da tela do computador.

O servidor, de 33 anos, foi aprovado em concurso em 2015.

A tecnologia, segundo o diretor-executivo de Gestão de Pessoas da instituição, João Batista Gimenez, é uma aliada no ambiente de trabalho e facilita a

vida de mais de 1,5 mil pessoas com deficiência que atuam no Banco do Brasil.

A cachorrinha Mellie é a primeira cão-guia "funcionária" do banco.

Mellie posando com o uniforme e crachá do banco. (Foto: Marília Marques/G1)
Serviço:

Em Brasília, a Associação Brasiliense de Ações Humanitárias realiza o treinamento de cães-guias e, há 11 anos, doa animais para pessoas com deficiência

em todo Brasil. Em mais de uma década de trabalho, 49 pessoas cegas já receberam ao menos um cachorro. Ainda neste mês, outros 10 devem finalizar o treinamento

para serem guias.

Para entrar na lista de espera, é preciso
entrar em contato, por e-mail, com a associação.
Atualmente, 300 pessoas aguardam por um animal guia da instituição.
fontte g1

Acordo entre editoras e MPF vai disponibilizar livros em formato acessível para deficientes visuais

O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), anunciou um acordo com o Sindicato Nacional de Editoras de
Livros (SNEL) para garantir a disponibilização de livros em formato acessível para pessoas com deficiência visual.

O sindicato representa mais de 30 editoras de livros, quase metade do mercado editorial, e a medida deverá beneficiar mais de 6 milhões de brasileiros
com deficiência  visual e também pessoas com paralisia e amputação de membros superiores.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Procuradoria e as editoras prevê que o livro em formato acessível estará disponível para compra
em uma plataforma online administrada pelo sindicato e que deve estar funcionando no prazo de 180 dias.

Os leitores poderão solicitar títulos que não estão disponíveis no mercado em formato acessível diretamente para as editoras sem o intermédio de instituições,
e o atendimento das solicitações pode variar de cinco a 60 dias. Além disso, o valor não poderá ser superior ao cobrado no formato impresso.

“O termo de ajustamento busca concretizar a garantia de todos ao pleno exercício de direitos, sem qualquer forma de discriminação – conforme determina
a Constituição Federal e também a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência”, diz a PFDC.

Fabiano de Moraes, procurador que coordena o Grupo de Trabalho Inclusão para Pessoas com Deficiência da Procuradoria, ressalta que há uma obrigação legal,
reforçada  pela Lei de Inclusão, que nunca foi cumprida pelas editoras. “Antes, a pessoa interessada em adquirir o livro em formato acessível precisava
solicitar a obra diretamente à editora – que ficava livre de qualquer reclamação. Com a nova plataforma, isso muda. Haverá um portal onde o consumidor
acessa, solicita o livro e a editora terá a obrigação de disponibilizar a obra”, explica Moraes.

O acordo ainda possui uma cláusula que estabelece que o Sindicato Nacional de Editoras deve realizar campanhas de esclarecimento junto a essas empresas
até que 50% das mais
de 500 associadas ao SNEL assumam o compromisso da oferta de obras acessíveis.

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão, são considerados como formato acessível os arquivos digitais que possam ser reconhecidos e acessados por softwares
leitores de telas ou outras tecnologias assistivas que vierem a substituí-los, permitindo a leitura de voz sintetizada, ampliação de caracteres, diferentes
contrastes e
impressão em braile.

A lei também diz que todos os livros publicados pelas editoras em formato físico também devem estar disponíveis em formato acessível, sendo que a negativa
não justificada no fornecimento do material pode  ser considerado prática de discriminação de pessoa em razão de sua deficiência,  crime com pena de reclusão
de um a três anos e multa, conforme o art. 88 da Lei.

Além de Fabiano de Moraes, assinaram o acordo o presidente do Sindicato Nacional de Editoras, Marcos da Veiga Pereira; a procuradora federal dos Direitos
do Cidadão, Deborah Duprat; e o procurador Felipe Fritz, que também integra o GT Inclusão para Pessoas com Deficiência.

Antes, existia uma tentativa de vincular o fornecimento do livro acessível por intermédio de instituições ligadas à deficiência visual, o que agora deixa
de existir a partir deste documento, deixando o interessado livre para adquirir livros diretamente das editoras, o que diminui a burocracia, simplificando
a relação de consumo e dando mais liberdade e autonomia às pessoas com deficiência visual.

Abaixo encontra-se o texto completo do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e o Sindicato Nacional das Editoras de Livros,
cuja imagem do documento assinado encontra-se no link
http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/temas-de-atuacao/inclusao-para-pessoas-com-deficiencia/acessibilidade/atuacao-do-mpf/tac-livro-acessivel

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO PROCURADORIA REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO - RS

PGR-00222999/2017 IC 1.29.000.002586/2016-49

TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTAS

Pelo presente instrumento, na forma do § 6o, do artigo 5o, da Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985, alterado pelo artigo 113, da Lei n° 8.078, de 11 de
setembro de 1990, de um lado, como compromitente, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pela Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão e pelo Procurador Regional
dos Direitos do Cidadão, denominado neste ato MPF, e de outro lado, como compromissários, o SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS ¦ SNEL, doravante
denominado SNEL, com sede na Rua da Ajuda, 35-18° andar - CEP 20040-000 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, neste ato representado por seu Presidente, e as
Editoras aderentes, constantes no anexo I, celebram este TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTAS, nos seguintes termos:

I.    CONSIDERANDO:

1.    a relevância dos livros para a formação intelectual do indivíduo e como fonte de acesso à informação, conhecimento e cultura;

2.    que a Constituição da República Federativa do Brasil estabelece em seu art. 5° que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza
e no art. 215 que cumpre ao Estado a garantia a todos o pleno exercício dos direitos culturais;

3.    que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - CDPcD (aprovada nos termos do § 3°, art. 5° da CF, através do Decreto Legislativo
n° 186/2008 e promulgada pelo Decreto n° 6,949/2009) considera discriminação por motivo de deficiência qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada
em deficiência, inclusive a recusa de adaptação razoável (Artigo 2);

4.    que a CDPcD determina aos Estados Partes que adotem as medidas apropriadas para assegurai; às pessoas com deficiência o direito a buscar, receber
e compartilhar informações e ideias, em igualdade p oportunidades com as demais pessoas, entre as quais, ter acesso, sem custo adicional, a todad as informações
destinadas ao público em geral, em formatos acessíveis e tecnologias apropriadas é\ps diferentes tipos de deficiência (Artigo 21);    ^

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5.    que a Lei Brasileira de Inclusão - LBI (Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015) garante à pessoa com deficiência o direito à cultura em igualdade de
oportunidades com as demais pessoas, sendo que seu art. 42, § 1o estabelece que “é vedada a recusa de obra intelectual em formato acessível, sob qualquer
argumento, inclusive sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual (art. 42, § 1o);

6.    que a Lei Brasileira de Inclusão - LBI considera como formato acessível os arquivos digitais que possam ser reconhecidos e acessados por softwares
leitores de telas ou outras tecnologias assistivas que vierem a substituí-los, permitindo a leitura de voz sintetizada, ampliação de caracteres, diferentes
contrastes e impressão em braile;

7.    que a negativa não justificada no fornecimento de livros em formato acessível pode constituir prática de discriminação de pessoa em razão de sua
deficiência, crime com pena de reclusão de um a três anos e multa (art. 88, da LBI);

8.    que a partir da vigência da Lei Brasileira de Inclusão, em janeiro de 2016, todos os livros publicados pelas editoras em formato físico, também devem
estar disponíveis em formato acessível;

9.    ainda que exista a obrigação da disponibilidade de livro em formato acessível em relação a qualquer edição de livros, faz-se necessário a criação
de instrumentos e ferramentas que auxiliem às pessoas com deficiência na busca e aquisição dos livros em formato acessível, em prazo razoável, de acordo
com as peculiaridades necessárias para a adaptação de cada edição;

II. RESOLVEM:

CLÁUSULA PRIMEIRA. No presente TERMO DE AJUSTAMENTO DE COND' expressões abaixo indicados terão os seguintes significados:

S, os termos e

CDPcD - Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Editoras Aderentes - Editoras e congêneres, associadas à SNEL, que aderiren; TAC

LBI - Lei Brasileira de Inclusão MPF - Ministério Público Federal

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SNEL — Sindicato Nacional dos Editores de Livros________________

TAC - Termo de Ajustamento de Condutas__________________________

CLÁUSULA SEGUNDA. 0 presente TAC tratará, nas cláusulas seguintes, sobre condições gerais de acessibilidade, atendimento e fornecimento de livros acessíveis,
direta e individualmente, às pessoas com deficiência.

CLÁUSULA TERCEIRA. O SNEL assume neste TAC as obrigações que lhe forem atribuídas diretamente, respondendo as Editoras Aderentes, direta e individualmente,
pelo cumprimento das obrigações assumidas.

CLÁUSULA QUARTA. A qualquer momento poderão ser admitidas novas editoras ao TAC, associadas ao SNEL, mediante a assinatura do termo de adesão, com idênticas
obrigações aos demais aderentes.

CLÁUSULA QUINTA. Caberá ao SNEL, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias da assinatura do TAC, visando facilitar o acesso aos livros em formato acessível
o desenvolvimento de plataforma online acessível, funcionando de forma contínua e permanente, para o direcionamento das requisições de pessoas com deficiência
aos editores das obras, sem prejuízo das editoras aderentes criarem mecanismos próprios em seus sítios eletrônicos.

Parágrafo Primeiro. Deverá ser inserido link de acesso a Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF (
www.cidadao.mpf.mp.br)
para eventuais reclamações referentes ao não cumprimento das disposições previstas no TAC na plataforma online referida no caput.

Parágrafo Segundo. Em caso de inadimplência das obrigações referidas no caput, ficará o SNEL ao pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais)
por dia de atraso.

CLÁUSULA SEXTA. Caberá ao SNEL, pelo prazo de dois anos, realizar campanha de aos editores associados, sobre as obrigações constantes do presente TAC e
orientando os cumprimento de suas disposições ou até a adesão de 50% (cinquenta por cento) de todos os

CLÁUSULA SÉTIMA. Caberá ao SNEL a criação de um ícone para solicitações dos livros

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acessível, o qual deverá ser adotado também pelas Editoras Aderentes em suas páginas da internet, de forma a facilitar a solicitação de títulos que eventualmente
não estejam disponíveis diretamente para a venda.

CLÁUSULA OITAVA. 0 prazo máximo para o atendimento das solicitações de livros em formato acessível aos solicitantes, pelas Editoras Aderentes, não deverá
ser superior a:

a)    5 (cinco) dias úteis, para os livros de obras gerais com tiragem inicial igual ou superior a 10.000 exemplares;

b)    15 (quinze) dias úteis, para os demais livros de texto;

c)    30 (trinta) dias, para os livros em que imagens correspondam a menos de 30% (trinta por cento) do conteúdo; e

d)    60 (sessenta) dias, para os livros em que imagens correspondam a mais de 30% (trinta por cento) do conteúdo).

Parágrafo Primeiro: Para fins de entendimento dos itens c e d desta cláusula, o cálculo percentual será obtido dividindo-se o número de páginas que contém
imagens pelo número total de páginas da obra.

Parágrafo Segundo. Não poderá ser exigido pelas editoras para o fornecimento do livro acessível valor superior ao exigido pela edição em formato físico.

Parágrafo Terceiro. O prazo referido na presente cláusula será exigido das Editoras Aderentes a partir de 180 (cento e oitenta) dias da assinatura do TAC,
independente da data de adesão pela editora.

Parágrafo Quarto. Em caso de inadimplência, ficará sujeita a Editora Aderente ao pagamento de multa no valor equivalente a 50 (cinquenta) vezes ao do item
não adaptado, sem prejuízo da ação individual do requerente e da apuração da responsabilidade por crime de discriminação à pessoa conWíficiência.

CLÁUSULA NONA. Não se aplicam as obrigações previstas no presente TAC para as obras que não estejam mais sendo comercializadas pelas Editoras Aderentes
(fora de catálogo), que terhajr) sido editadas pelas Editoras Aderentes, mas os direitos de edição estejam esgotados ou tenham sid,)) ou obras que estejam
descontinuadas, com novas versões em circulação no mercado;

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Parágrafo Único. Não são objeto do TAC também as obras estrangeiras traduzidas para o português que preencham os seguintes requisitos, concomitantemente:
(a) os contratos sejam anteriores à vigência da Lei Brasileira de Inclusão; (b) possuam tais contratos expressa vedação acerca da publicação ou transformação
em formato acessivel; e (c) o contrato regente preveja a aplicação de legislação estrangeira.

CLÁUSULA DÉCIMA. As multas previstas neste TAC têm natureza cominatória e não substituem as respectivas obrigações.

Parágrafo Primeiro. As multas previstas neste TAC ficarão sujeitas à correção monetária, calculada com base na variação do IGP-M/FGV, a contar da data
da assinatura deste compromisso, bem como juros de mora de 6% ao ano, a contar da data prevista para a incidência da multa, fluindo ambos até o efetivo
pagamento.

Parágrafo Segundo. Todas as multas previstas neste TAC serão revertidas para o Fundo Nacional de Direitos Difusos, previsto no art. 13, da Lei n.° 7.347/85.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. O SNEL providenciará a divulgação, entre seus associados, do conteúdo do presente TAC, veiculando sua cópia integral, e apresentará
relatório anual sobre o cumprimento das medidas adotadas para concretização deste, inclusive relatório estatístico contendo o número de pedidos e o prazo
médio de atendimento das demandas.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA. A ocorrência de hipótese de força maior ou caso fortuito, devidamente justificada pelo SNEL ou pelas Editoras Aderentes e reconhecida
pelo compromitente, afasta quaisquer das penalidades previstas neste TAC.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA. O presente TAC terá eficácia de título executivo extrajudicial, de acordo com o artigo 5o, parágrafo 6o, da Lei n° 7.347/85 c/c
o artigo 585, inciso VII, do Cócjic/o de Processo Civil.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA. As eventuais comunicações a serem realizadas pelo SNEL devir!

encaminhadas à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio Grande do Sul.

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CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA. As obrigações assumidas neste TAC terão validade pelo prazo de 5 (cinco) anos, ocasião em que será analisada sua efetividade no
atendimento de livros acessíveis às pessoas com deficiência e poderá ser revisto seus termos entre as partes, e não prejudicarão o cumprimento de outras
obrigações anteriormente firmadas ou exigidas por legislação que seja mais favorável ao direito das pessoas com deficiência.

E, por estarem de acordo, firmam o presente para todos os fins de direito.

5 de julho de 2017.

Pelo MPF:

Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão

J

FABIANO DE MÓRAES Procurador da República

Coordenador do Grupo de Trabalho Inclusão de Pessoas com Deficiência/PFDC

FELIPE FRITZ BRAGA Procurador da República

Membro do Grupo de Trabalho Inclusão de Pessoas com Deficiência/PFDC

Pelo SNEL:

Sindicato Nacional dos Editores de Livros - SNEL

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Anexo I

RELAÇÃO DAS EDITORAS ADERENTES POR OCASIÃO DA ASSINATURA DO TAC

1.    Editora Manole Ltda

2.    Editora Rocco Ltda

3.    Sociedade Literária Edições e Empreendimentos Ltda.

4.    Editora Prumo Ltda

5.    Editora Lendo e Aprendendo

6.    Editora JPA Ltda

7.    Distribuidora Record de Serviços de Imprensa

8.    Editora Record Ltda

9.    Editora José Olympio Ltda

10.    Editora Bertrand Brasil Ltda

11.    Editora Best Seller Ltda

12.    Verus Editora Ltda

13.    Editora Paz e Terra Ltda

14.    GMT Editores Ltda (Sextante)

15.    Editora Arqueiro Ltda

16.    Editora Intrínseca Ltda

17.    Elsevier Editora Ltda

18.    Publibook Livros e Papéis Ltda (L&PM)

19.    J E Solomon Editores Ltda

20.    Imago Editora Importação e Exportação Ltda

21.    Editora Schwarcz S/A (Companhia das Letras)

22.    Editora Claro Enigma Ltda

23.    Editora Reviravolta Ltda

24.    GEN - Grupo Editorial Nacional Participações Ltda

CNPJ 62.351.341/0001-69 CNPJ 42.444.703/0001-59 CNPJ 27.900.414/0001-23 CNPJ 09.323.431/0001-63 CNPJ 05.136.963/0001-30 CNPJ 00.298.600/0001-88 CNPJ 33.495.771/0001-56
CNPJ 07.115.047/0001-40 CNPJ 33.038.696/0001-02 CNPJ 61.353.579/0001-60 CNPJ 04.839.149/0001-10 CNPJ 03.679.715/0001-00 CNPJ 33.451.279/0001-89 CNPJ 02.310.771/0001-00
CNPJ 06.985.027/0001-67 CNPJ 05.660.045/0001-06 CNPJ 42.546.531/0001-24 CNPJ 87.932.463/0001-70 CNPJ 13.531.697/0001-79 CNPJ 33.766.764/0001-35 CNPJ 55.789.390/0001-12
CNPJ 07.427.434/0001-11 CNPJ 15.406.723/0001-62 CNPJ 08.914.167/0001-70
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL  PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO PROCURADORIA REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO - RS   
25. Editora Forense Ltda    CNPJ 33.111.584/0001-21
26. Editora Guanabara Koogan Ltda    CNPJ 42.581.280/0001-19
27. LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora Ltda    CNPJ 33.829.698/0001-01
28. Editora Atlas Ltda    CNPJ 61.080.370/0001-70
29. Brinque Book Editora de Livros Ltda    CNPJ 36.222.156/0001-64
30. Jorge Zahar Editor Ltda    CNPJ 28.997.872/0001-95
31. Editora Pequena Zahar Ltda    CNPJ 17.629.943/0001-80
32. Associação Religiosa Editora Mundo Cristão    CNPJ 60.663.341/0001-79
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Anexo II

TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTAS

A Editora...............(nome e qualificação), neste ato representada na forma de seu estatuto social, a

seguir designada como Editora Aderente, em consonância com o disposto na Cláusula Nona e seus parágrafos, do Termo de Ajustamento de Condutas, a seguir
designado simplesmente TAC Livro Acessível, em que são partes como o Ministério Público Federal, como compromitente, e o Sindicato Nacional dos Editores
de Livros, como compromissado, manifesta a sua expressa adesão a todos os seus termos.

Para fins de recebimento das comunicações oriundas do TAC Livro Acessível, a Editora Aderente indica o endereço acima e o e-mail....

Os signatários declaram que possuem os poderes e as autorizações necessárias para aderir ao TAC Livro Acessível.

E, por estarem de acordo firmam o presente para todos os fins de direito, em 3 (três) vias de igual teor.

....XX de.....de 2017.

Pela Editora....

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