Audiodescrição no cinema e na tv - a luta continua

Repetidos adiamentos do Ministério das Comunicações impedem que cegos tenham acesso a obras audiovisioais com audiodescrição Embora o Brasil seja signatário da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, que prevê normas de acessibilidade com força constitucional, muito pouca coisa existe nesse sentido. Existem iniciativas isoladas, como a da Distribuidora Brasil, do Ministério da Cultura (MinC), que colocará no mercado cerca de 200 títulos em DVD esse ano com audiodescrição e legendas. A Petrobras, uma das principais patrocinadoras de filmes no Brasil, também só destina verbas para os projetos que preveem o recurso. Em São Paulo, são realizadas sessões especiais com audiodescrição em tempo real no Teatro Vivo, algumas vezes por mês, em todos os espetáculos. Em novembro de 2009, o Ministério das Comunicações publicou portaria colocando em Consulta Pública, pela quarta vez, minuta que altera o texto da norma sobre audiodescrição (Norma Complementar 1/2006), que tornou a audiodescrição obrigatória na TV. A consulta pública foi encerrada dia 12 de fevereiro. O Conade, órgão da SEDH, enviou correspondência ao ministro Hélio Costa demonstrando indignação com a forma com que está sendo tratado o tema pela pasta. Mas as iniciativas ainda são muito tímidas. Repetidos adiamentos do Ministério das Comunicações impedem que cegos tenham acesso a obras audiovisioais com audiodescrição. Para os 16,7 milhões de brasileiros cegos ou com grave deficiência visual, segundo o censo do IBGE de 2000, esta iniciativa permanece devagar graças ao Ministério das Comunicações (MC), que tem cedido ao lobby das emissoras de televisão que integram a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), que não querem incluir o recurso da audiodescrição na programação normal sob alegação de inviabilidade técnica e financeira. Por isso, os portadores de deficiência visual simplesmente são excluídos de grande parte da produção cultural, por falta de um recurso simples que lhes daria acesso a essas criações por meio da narração das imagens. De acordo com Lívia Motta, que criou o primeiro curso de formação para audiodescritores na USP, trata-se de um recurso de acessibilidade plenamente viável e que permite que as pessoas com deficiência visual possam assistir e entender melhor filmes, peças de teatro, programas de TV, exposições, mostras, musicais, óperas e outros, ouvindo o que pode ser visto. Ela é responsável pelo projeto de audiodescrição do teatro Vivo, em São Paulo. O recurso da audiodescrição existe no mundo há mais de 30 anos, mas o primeiro país a torná-lo obrigatório foram os Estados Unidos.Lá as emissoras entraram na justiça e derrubaram a norma. A partir desta iniciativa, emissoras de TV de vários locais do mundo passaram a fazer o mesmo. Na Inglaterra, onde o processo está mais adiantado, a audiodescrição está sendo implantada gradualmente desde o ano 2000, com 10% da programação (já se discute agora dobrar para 20%). Em Portugal a legislação prevê uma hora e meia semanal à partir deste ano. (Fonte: Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB)