quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Nova lei assegura vagas em escolas para pessoas com deficiência em Teresina
Alunos teresinenses com deficiência locomotora agora possuem vagas asseguradas nas escolas municipais mais próximas de sua residência. A Lei nº 4.789 foi
sancionada pelo prefeito Firmino Filho e é de autoria do vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), e da vereadora Cida Santiago (PHS).
De acordo com a Lei, que foi sancionada no último dia 19, no ato da matrícula o aluno com deficiência locomotora deve apresentar documento comprovando
sua residência. Caso o aluno não possa comparecer na realização da matrícula, além do comprovante, a escola pode solicitar também um atestado médico, comprovando
a deficiência alegada.
As escolas, além de assegurem a matrícula dos alunos com deficiência locomotora, também devem adequar seus espaços físicos para o devido acolhimento do
aluno.
Segundo o vereador Dudu, a Lei tem o objetivo de assegurar os princípios da dignidade humana e o direito à escola para todos os cidadãos teresinenses.
“Na maioria das vezes, os pais acabam recorrendo a escolas distantes por falta de vagas. Com esta lei evitaremos esses transtornos enfrentados pelos pais
que tentam matricular seus filhos em escolas próximas de casa, facilitando o acesso à educação”, explica Dudu.
Fonte:
180 graus Site externo.
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