MPE fiscaliza adaptações para deficientes em escolas prudentinas

Em Presidente Prudente, um censo escolar divulgado recentemente, referente a 2014, apontou que na cidade das 30 escolas estaduais, 25 possuem acessibilidade para deficientes físicos, o que corresponde a 83%, sendo 17 com sanitários adaptados para público, ou seja, 57%. Já as instituições municipais, das 56 unidades, apenas sete tinham acessibilidade, um número que representa 13%. Destas, 19 têm banheiros que permitem o uso para os alunos com necessidades especiais. De acordo com o promotor da infância e juventude e da pessoa com deficiência, Luiz Antônio Miguel Ferreira, o direito de ir e vir dos estudantes não é baseado apenas em rampas, mas sim, em e toda a adaptação que traga facilidade para eles. “Envolve o transporte, envolve a calçada, envolve o acesso para dentro da escola, envolve o material que está sendo usado, os recursos que podem ser dado, de tecnologia assistiva a esses alunos deficientes, enfim, você tem que ver o todo, não é mais só uma rampa, não é só um banheiro, não é só um corrimão, é algo muito mais amplo”, explicou o promotor. Nas instituições de ensino, os alunos devem ser tratados igualmente, possibilitando a independência deles no local. A Escola Estadual Professora Maria Luiz Formosinho Ribeiro possui rampas, bebedouro na altura para cadeirantes, elevador e banheiros adaptados com cama para troca de fraldas. Porém, não são todas as instituições escolares que passaram por todas as reformulações. Segundo a diretoria regional de ensino de Presidente Prudente, Naíde Videira Braga, os problemas de acessibilidade foram resolvidos nas 44 escolas das 11 cidades da região. “Todas as nossas escolas da diretoria de ensino, principalmente as de Presidente Prudente, são adaptadas para deficientes, que são os cadeirantes, ou mesmo os que usam muletas, para obesos e grávidas. Todas elas têm rampas, elevador, banheiro adaptado, bebedouro adaptado. Dentro da sala de aula, o aluno que precisar tem uma mesa própria para poder fazer os trabalhos”, afirmou Naíde. A jovem Ana Beatriz Oliveira Silva, de 12 anos, é cadeirante e estuda no período da tarde na escola Maria Luiz Formosinho Ribeiro. Para entrar no prédio, ela está sempre acompanhada, seja dos pais ou de algum funcionário da instituição. A mãe da menina, a dona de casa Alice de Oliveira Rocha Silva, conta que no começo faltava estrutura, mas que atualmente os problemas foram resolvidos. “Eu tive um pouco de dificuldade, mas conversei com a direção e hoje, graças a Deus, está tudo certo. Minha filha ela é um pouquinho fortinha, então, uma pessoa sozinha não dá conta de pegar ela para trocar e precisa de duas pessoas. Eles não fornecem duas pessoas, então, a mãe tem que vir todos os dias na escola no meio do intervalo para fazer a troca da filha”, comentou Alice. As melhorias nas adaptações são vistas como positivas por Ana Beatriz. “Agora eu estou amando. [Está] tudinho certo agora”, disse a aluna. O promotor explicou ainda que o Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação judicial contra o Estado em 2009 para que as escolas do Oeste Paulista fossem adaptadas. O órgão ainda trabalha no processo de fiscalização para averiguar se tudo foi feito como determinado. Já quanto às instituições municipais, outra ação judicial foi instaurada contra a prefeitura em 2006. Na época, o MP encontrou irregularidades nas escolas, por isso, algumas adaptações tiveram que ser refeitas. Processo que, segundo ele, ainda não acabou apesar do prazo ter terminado. “Tem muitas escolas que tem essa acessibilidade, muitas delas a acessibilidade não estava de acordo com as normas da ABNT, de maneira que agora, então, algumas estão sendo refeitas para cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça. É algo que a gente está discutindo desde 2006 e que precisa por um ponto final”, enfatizou o promotor. A secretária de educação da cidade, Ondina Gerbasi, falou sobre as mudanças realizadas nas unidades. “Podemos dizer que todas as nossas escolas já estão com acessibilidade. Nós temos, inclusive, alguns detalhes em alguns que já foram feitos, que foram novamente apontados e que a licitação ocorreu já esta semana e possivelmente tenhamos os ganhadores para acertar detalhes, em 36 escolas ainda, detalhes de sinalização de acerto, de diferença de metragem. Acredito que em breve, no máximo em 60 dias, devem estar com esta adequação. Vai depender das empresas”, pontuou a secretária. Em relação às escolas particulares, a Promotoria da Infância e Juventude informou que as adaptações para deficientes físicos foram garantidas por meio de um acordo em 2006 e, desde então, essas unidades tiveram que se adequar a todas as exigências. fonte:g1