Bebê com deficiência múltipla teve transferência de hospital negada 15 vezes

Família de Sorocaba acionou a Justiça para conseguir marcar cirurgia. Criança está internada na Santa Casa desde o dia em que nasceu.
Por G1 Sorocaba e Jundiaí
Bebê precisa de tratamento especial em Sorocaba (Foto: Arquivo pessoal)
O
bebê com um mês de vida que sofre de diversos problemas no coração
e tem deficiência múltipla teve o pedido de transferência de hospital negado pelo menos 15 vezes, conforme um documento obtido pela TV TEM nesta quarta-feira

(4).

A família, que mora em Sorocaba, acionou a Justiça para conseguir marcar uma cirurgia que pode salvar a vida de Miguel Henrique Souza, que está entubado

na Santa Casa desde o dia em que nasceu.

O documento relaciona diversas respostas negativas de responsáveis por administrar hospitais tanto da capital quanto do interior de São Paulo.

Em todas as 15 solicitações, os responsáveis pelos hospitais negam a transferência, na maioria dos casos por falta de vagas, mas também por a unidade não

ser especializada no caso:

Bloco de citação
"Estamos em absoluta falta de vaga na UTI neonatal cardiopata e UTI pediátrica. Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) está completamente lotado, totalmente

sem vagas. Estamos com a capacidade operacional saturada. Não somos referência para neonatos e gestantes. Caso negado."
Fim do bloco de citação
Criança de Sorocaba teve pedido de transferência negado 15 vezes (Foto: Divulgação)
Em nota, a Central de Regulação de Vagas e Ofertas de Serviços de Saúde (Cross) afirma que a ação judicial referente ao caso do paciente foi movida contra

a Prefeitura de Sorocaba, a quem cabe adotar as procidências necessárias para atender a decisão.

Apesar disso, a pedido do próprio município, o Cross está auxiliando no processo de busca de vaga em referência de cardiopatia congênita. Os médicos estão

monitorando constantemente a evolução de seu quadro de saúde, pois o paciente apresentava quadro clínico de infecção, o que inviabiliza a transferência.


O procedimento cardíaco pediátrico é apenas um dos que o paciente com deficiência em vários membros do corpo precisa. De acordo a mãe do bebê, Gedália

Jovino, de 31 anos, os exames realizados durante a gestação não detectaram qualquer anormalidade no feto.

Algo errado

Miguel nasceu com furos no coração, parte de um braço e pernas de diferentes tamanhos. “O que mais me assustou foi que ninguém viu nada disso, muitas coisas

poderiam ser feitas se tivesse visto ainda do parto”, desabafa.

A empregada doméstica notou que havia algo errado com o filho nos primeiros minutos após o parto. Ela foi informada que o bebê precisaria de cuidados especiais.

Desde o dia 7 de março a criança não saiu do hospital e permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Família de Sorocaba entra na Justiça para realizar transferência e cirurgia de bebê
Luta jurídica

Pela situação grave da criança, a advogada Cássia Monteiro juntou a documentação de exames e levou o caso à Justiça. O processo pede agilidade na transferência

de Miguel Henrique Souza e a realização da cirurgia.
A Justiça concedeu liminar com prazo de 72 horas para o pedido ser atendido, sob pena de multa diária e R$ 2 mil, mas a determinação não foi cumprida.

“Nós entramos com um mandado de segurança contra o Poder Público e o juiz acatou. Só que a prefeitura não cumpriu, isso é crime de desobediência”, afirma

a advogada.

Em nota, a Prefeitura de Sorocaba afirma ter solicitado a transferência do menino para cirurgia. "A cirurgia e a regulação de vagas são de competência

da Secretaria do Estado de Saúde. Por conta disso, a Secretaria de Saúde de Sorocaba (SES) recorreu da determinação e está em contato com o Estado para

a resolução o mais rápido possível desse processo".

Gedália afirma que problemas com o filho não foram detectados durante a gestação (Foto: Carlos Dias/G1)
Cinco filhos

Gedália e o marido moram no Jardim Gonçalves com outros quatro filhos de 3, 8, 10 e 14 anos. Os irmãos ainda não tiveram contato com Miguel e ficam em

casa enquanto a mãe presta apoio ao bebê internado.

“As crianças ficam em casa e a gente se vira como pode, mas ficamos na angústia. Não quero dinheiro e não precisa de campanha por enquanto. Só quero que

ele passe por essa cirurgia”, desabafa.

fonte g1