sábado, 4 de julho de 2015

Áreas turísticas terão calçadas acessíveis e seguras - em São Paulo

O entorno do estádio Itaquerão, uma das sedes dos jogos da Copa 2014, também ganhará calçadas acessíveis A Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social e já foi considerada a mais inclusiva das Américas por fazer com que o Estado assuma a responsabilidade pela pessoa com deficiência. Ainda assim, quase metade das cidades brasileiras não tem estrutura de acesso para pessoas com deficiência nos prédios de suas prefeituras. Este é o resultado da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros feita e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo os números divulgados, 42,6% das cidades dizem não ter nenhum dos 13 itens listados e apenas 3,8% apresentam seis ou mais deles. Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 3.195 declararam ter alguma estrutura para deficientes. Para mudar este quadro, a prefeitura de São Paulo anunciou que as calçadas da rua da Consolação, rua Maria Antônia, da região da 25 de Março, do Mercado Municipal e do Parque do Ibirapuera iriam passar por reformas, bem como outros quatro locais, ainda não definidos, que seriam enquadrados no conceito de “rota acessível”. E isso deveria ter sido entregue até julho de 2014. As calçadas terão interligação com transporte público acessível e serão instalados semáforos sonoros e rampas de acesso a cadeirantes. Outra região que estava nos estudos para ganhar novas calçadas é o entorno do estádio Itaquerão, uma das sedes dos jogos da Copa 2014, que fica situado na zona leste da cidade. O recurso total é de R$ 19,5 milhões, repassados do Ministério do Turismo para a Prefeitura de São Paulo. No plano de metas da gestão, o prefeito Fernando Haddad se comprometeu a tornar acessível 850 mil m² de calçadas. Esperávamos que este fosse o primeiro passo de uma caminhada em prol da acessibilidade e que sirva de exemplo para outras cidades, mas não foi desta vez. Afinal, a já mencionada Lei 7.853, por seu conteúdo que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social, já foi considerada a mais inclusiva das Américas ao fazer com que o Estado assuma a responsabilidade pela pessoa com deficiência. Ainda assim, no Brasil, este assunto só começou a ser realmente debatido nos últimos dez anos. Segundo Teresa Costa d’Amaral, superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), “a pessoa com deficiência, no Brasil, vive uma situação de não cidadão” já que o país não garante a esta população os direitos básicos – o de ir e vir, a possibilidade de locomoção, o acesso à escola e ao trabalho. (Fonte: Folha de São Paulo)

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