sábado, 14 de março de 2015
Romário será relator do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Senado
Foto de Romário no Senado
Em reunião na tarde desta quarta-feira na presidência do
Senado Federal Site externo. ,
ficou definido que o senador Romário vai relatar o projeto de Lei que
institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto foi aprovado na
última semana
na Câmara dos Deputados.
A notícia foi dada durante a reunião pelo presidente Renan Calheiros, na
presença do autor da proposta, senador Paulo Paim, e da relatora na
Câmara, deputada
Mara Gabrilli. Aprovado há quase 10 anos no Senado, o texto volta a Casa
para uma revisão final.
- Estou muito animado com a missão. A nova Lei de Inclusão da Pessoa com
Deficiência é esperada há muitos anos por, pelo menos, 45 milhões de
brasileiros.
A Mara Gabrilli fez um trabalho de excelência na Câmara, ouvindo a
população, agregando todos os projetos que tramitavam na Câmara sobre o
tema - declarou
o senador Romário.
A tramitação no Senado será rápida. Durante a reunião, Renan decidiu que
o texto será relatado em Plenário, sem necessidade de passar por três
comissões.
Romário terá reuniões nos próximos dias sobre o projeto.
A proposta trata de vários aspectos do cotidiano da pessoa com
deficiência, como o acesso ao transporte, à moradia, educação e
trabalho. O texto determina,
por exemplo, que programas de habitação reservem 3% das unidades
habitacionais a pessoas com deficiência.
Umas das inovações do projeto é a criação do auxílio-inclusão, a ser
pago à pessoa com deficiência moderada ou grave que entrar no mercado de
trabalho.
O texto também define pena de um a três anos de reclusão para quem
discriminar as pessoas com deficiência.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário