quarta-feira, 15 de abril de 2015
Deficientes não tem vez na maioria das prefeituras brasileiras
O piso tátil é o item mais raro nos prédios das prefeituras do país
A
Lei 7.853,
de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social e já foi considerada a mais inclusiva das Américas
por fazer com que o Estado assuma a responsabilidade pela pessoa com deficiência. Ainda assim, quase metade das cidades brasileiras não tem estrutura de
acesso para pessoas com deficiência nos prédios de suas prefeituras.
Este é o resultado da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros, feita em 2011 e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo os números divulgados, 42,6% das cidades dizem não ter nenhum dos 13 itens listados e apenas 3,8% apresentam seis ou mais deles. Dos 5.564 municípios
brasileiros, apenas 3.195 declararam ter alguma estrutura para deficientes.
A pesquisa também informa que 22,3% dos prédios das prefeituras têm apenas um tipo de estrutura voltada para deficientes - que vai desde uma equipe preparada
até um banheiro adaptado. Já com dois tipos de estrutura aparecem 14,7% das prefeituras, e com três tipos, 8,4%. Os percentuais de prédios com mais de
quatro itens de acessibilidade são ainda menores: 5,4% deles têm quatro itens e 3%, cinco.
O IBGE informa que, por ser um órgão que centraliza vários serviços, as prefeituras e seus equipamentos devem ser “inclusivos e permitir que toda a comunidade
tenha acesso a espaço físico com facilidade".
Para realizar a pesquisa, o IBGE considerou 13 "itens de acessibilidade", quais sejam: rampas de acesso, equipamento para deslocamento vertical, sanitário
acessível, piso tátil, elevadores com braile e sonorização, telefone público adaptado, mobiliário de recepção adaptado, pessoal capacitado para atendimento,
disponibilidade de áreas especiais de embarque e desembarque, vagas especiais para veículos com pessoas deficientes, sinalização de atendimento prioritário
a elas, permissão de cão-guia e rampa externa.
As rampas de acesso são os itens mais presentes nos prédios das prefeituras, assim como as rampas externas e os sanitários acessíveis. Ao todo, 2.150 cidades
afirmam ter as rampas de acesso, o que corresponde a 38,6%. As rampas externas aparecem em 1.763 cidades, o equivalente a 31,7% do total. E os sanitários
acessíveis totalizam 1.028 mil, ou 18,5%.
Dentre as mais de 3 mil cidades com algum tipo de estrutura para deficientes o mais difícil foi encontrar pessoas capacitadas, permissão de cão-guia e
piso tátil. Somente 316 cidades têm equipe treinada e 290 permitem a entrada de cães-guia. O piso tátil é o item mais raro nos prédios das prefeituras
do país, aparecendo apenas em 219 cidades, totalizando 3,9%.
(Fonte: G1)
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