Juiz faz audiência na casa de idoso para conceder sua aposentadoria

Um juiz deixou o ar-condicionado do Fórum para conceder a um idoso de 83
anos sua aposentadoria rural na sala quente da sua casa.

Foi o jeito que Fernando Marney Oliveira, juiz da comarca de Campos
Belos, no interior de Goiás, encontrou para seu Domingos José dos Santos
não perder
a aposentadoria, já que o idoso não tem condições de se deslocar até o
Fórum por causa de um derrame. As informações são do site TNH1.

Um ventilador não foi suficiente para diminuir o calor da casa de seu
Domingos José dos Santos, de 83 anos. O local, improvisado, virou uma
sala de audiência,
onde o juiz Fernando Marney Oliveira de Carvalho, da comarca de Campos
Belos concedeu a aposentadoria rural por idade ao idoso. A sentença
proferida na
casa da parte, foi durante o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário
que nesta quarta-feira (3), está sendo realizado na comarca que fica a
640 quilômetros
de Goiânia, a mais distante.

Sem condições de sair de casa desde que sofreu um derrame, Domingos não
teria como ir ao fórum para que sua audiência previdenciária fosse
realizada. “Tinha
certeza que ele iria perder porque não saímos de casa com ele é muito
difícil e ele sente muita dor. Tem mais de quatro meses que não saímos
com ele, a
médica vem aqui e olha ele quando precisa. Olha a situação dele”,
afirmou Maria Ferreira, de 77 anos, ao mostrar o marido acamado.

Em um sofá sentou-se o juiz, que ouviu as duas testemunhas. No outro, a
advogada. Foram 15 minutos para que o magistrado concedesse o benefício.
“Tudo
no improviso, mas gracas a Deus ele teve a humildade de vir até aqui e
nós dar essa alegria”, disse Maria Ferreira. Ao ficar sabendo que seu
caso havia
certo, Domingos fez sinal de joia e chorou de emoção. “Obrigada a Deus,
doutor e todos vocês’, falou com dificuldade e com a voz baixinha.

Para a advogada Florismaria Ferreira Barbosa, o caso de Domingos tocou a
todos e afirmou que o sentimento é de gratidão. “É a primeira vez que eu
vejo
aqui em Campos Belos o juiz vir na casa de uma pessoa que está numa
situação dessa. Hoje o Judiciário de Campos Belos está fazendo a
diferença”, ressaltou.
Ela frisou quando o juiz sai do gabinete e vai até ao jurisdicionado
demostra um lado humano e de atenção com a parte. “Eu nunca imaginei o
senhor chegar
a essa humildade, sair da sua cadeira do fórum e vir aqui. Hoje eu vejo
o Judiciário de forma diferente. O senhor está fazendo a diferença da
vida nessas
pessoas que moram nesta casa”, salientou, referindo-se ao magistrado.

Fernando Marney agradeceu, mas lembrou que apesar das pessoas são
saberem, é instituído por lei o juiz sair do gabinete e ir até a parte,
principalmente
em casos como esses. “Vejo que por trás de processos há vidas”.

Sentença

Após o requisito de idade ser atendido, o juiz Fernando Marney analisou
a condição de trabalhador rural do idoso. “O depoimento pessoal colhido
in loco
demonstra conhecimento acerca da agricultura de subsistência. Ainda, as
testemunhas ouvidas em juízo afirmaram que conhecem o requerente sempre
trabalhando
na atividade rural. Ou seja, por tempo superior ao necessário para o
reconhecimento da sua situação de segurado especial”, salientou.
Além disso, o magistrado destacou que embora conste nos autos a
existência de endereço urbano, foi informado por ele e por suas
testemunhas que o idoso
exerceu suas atividades como lavrador durante toda a vida, cessando
apenas quando foi acometido com a doença que incapacitou, sendo que tal
endereço lhe
servia como moradia, e não como local que eletivamente realizada seu lavor.

Saliente-se que a situação constatada no momento da visita na residência
do autor demonstra que ele já deveria ter sido agraciado há muito tempo
com uma
aposentadoria, ante a sua condição de segurado especial”, pontuou.

(Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação
Social do TJGO)

Fonte>
https://idosonews.com