Projeto inclui mudos e gagos entre pessoas com deficiência

O projeto do senador Antonio Carlos Valadares acompanha a Classificação
Internacional de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens da
Organização Mundial
da Saúde
Um projeto de lei do Senado (
PLS 311/2018 Site externo)
prevê que mudos e gagos podem ser considerados pessoas com deficiência.
O texto inclui as dificuldades de comunicação e expressão no rol de
impedimentos
que podem obstruir a participação plena e efetiva do cidadão na
sociedade em igualdade de condições.

O PLS muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência (
Lei 13.146/2015 Site externo).
A lei em vigor considera com deficiência a pessoa com impedimento de
longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. O
projeto do senador
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) acompanha a Classificação
Internacional de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (CIF),
aprovada pela Organização
Mundial da Saúde (OMS). Desde 2001, o documento considera a gagueira
como uma deficiência.

“A pessoa com mudez ou gagueira passa por sérios obstáculos na vida
cotidiana. Ela tem prejuízos especialmente pela dificuldade de interagir
durante situações
como entrevistas de emprego, quando a empresa não está preparada para
lidar com a questão. As dificuldades se tornam maiores quanto mais
profunda for a
disfluência da fala”, argumenta Valadares.

O PLS 311/2018 aguarda a publicação de relatório na Comissão de Assuntos
Sociais (CAS). De lá, a matéria segue para a Comissão de Direitos
Humanos e Legislação
Participativa (CDH).

Fonte:
Agência Senado Site externo