sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Aquário do Pantanal: OAB exige acessibilidade comunicacional e física Comissões da OAB/MS analisam acessibilidade no aquário do pantanal Pantanal Representantes da OAB/MS visitaram as obras do aquário do pantanal, em Campo Grande, para acompanhar o trabalho e discutir eventuais melhorias sobre o projeto. A presidente da comissão do meio ambiente da Ordem, Helena Clara Kaplan, e a presidente da comissão dos direitos dos idosos e das pessoas com deficiência, Tania Noronha, pretendem elaborar uma proposta que pode se transformar em uma ação sócio-ambiental conjunta.  Fomos muito bem recebidas pela equipe responsável, em especial pelo engenheiro Domingos Savio de Souza, fiscal da Agência estadual de gestão de empreendimentos (Agesul), e pelos engenheiros residentes da obra, bem como a equipe de segurança do trabalho. Já temos em mãos as pranchas do projeto para avaliar a acessibilidade. O próximo passo é recomendar aquilo que não estiver contemplado e eventuais modificações ainda na fase construtiva, afirma Helena Clara Kaplan. Esperamos que tal empreendimento seja referência e modelo na questão, um exemplo para todo o Estado na competência técnica em atender às especificidades do desenho universal, complementa. Já contando com conhecimento jurídico sobre a questão, em busca de um amparo técnico, as representantes da OAB pediram o apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/MS). As arquitetas Angela Gil Lins e Rosana Puga Martinez foram indicadas para representar o CREA no comitê especialmente convocado para analisar todos os critérios necessários de acessibilidade na construção do aquário do pantanal. Além da preocupação com o piso e com os mapas táteis, banheiros adaptados, rampas, elevadores, braile, a idéia é colocar em prática a proposta da advogada Tânia Regina Noronha Cunha de serem dispostas no empreendimento exposições táteis, além de audiodescrição dos aquários, possibilitando que deficientes visuais desfrutem das exposições, por exemplo. A obra, com 18,6 mil metros quadrados, está sendo feita dentro do parque das nações indígenas e deve ficar pronta em outubro de 2013. Pelas contas do governo de Mato Grosso do Sul, serão gastos R$ 84,7 milhões na construção do que será o maior aquário de água doce do mundo com 24 tanques e sete mil animais, subdivididos em mais de 200 espécies incluindo peixes e répteis. O objetivo é que o local, planejado para receber 20 mil visitantes ao dia, seja um referencial em consultas científicas da fauna e da flora pantaneiras. Nesse sentido, o acesso universal será destaque e motivo de recomendações. O trabalho conjunto dos conselhos de classe tem por foco garantir aplicação legal dos dispositivos e as melhores tecnologias nesse projeto grandioso que mescla responsabilidade ambiental, social e justiça. Fonte: OAB - MS

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