Regulamento Geral de Acessibilidade em Telecomunicações está em consulta pública

A Anatel colocou à disposição da sociedade, para recebimento de comentários e sugestões, texto para discussão prévia sobre temas relevantes com vistas à construção do "Regulamento Geral de Acessibilidade", por meio da Consulta Pública nº 31, de 21 de agosto de 2014. O texto completo  e o resumido  (com versão em libras e em áudio) do documento estão disponíveis na página da Agência na internet. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no portal da Agência, até 24 horas do dia 8 de outubro de 2014. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até 18 horas do dia 7 de outubro de 2014 para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO - SPR CONSULTA PÚBLICA Nº 31, DE 21 DE AGOSTO DE 2014 Discussão Prévia com a Sociedade sobre Temas Relevantes para Construção do Regulamento Geral de Acessibilidade. Setor de Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca - 70070-940 - Brasília - DF Fax. (61) 2312-2002 Telefone: 133 E-mail: pruv@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. O extrato da Consulta Pública Anatel nº 31/2014  foi publicado no Diário Oficial da União. Documentos relacionados Texto completo Texto resumido Versão em libras e em áudio Fonte: Agência Nacional de Telecomunicações