Conquista em acessibilidade para pessoas com deficiências

O PLS 122/2011 está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com parecer favorável do relator, o senador Anibal Diniz (PT-AC).


da Redação

Pessoas com deficiência visual ou auditiva poderão ter mais uma conquista em seu direito à acessibilidade. Um projeto de lei do Senado torna obrigatória

a apresentação de obras cinematográficas adaptadas, com a utilização de audiodescrição e de legendagem em português em filmes nacionais. O PLS 122/2011

está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com parecer favorável do relator, o senador Anibal Diniz (PT-AC).

De autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), o projeto altera a Lei 10.098/2000, que estabelece normas gerais para a acessibilidade das pessoas

com deficiência ou mobilidade reduzida. A proposta acrescenta um artigo para tornar obrigatório que os cinemas ofereçam, em pelo menos uma sala, os recursos

de legendagem em língua portuguesa, para obras nacionais, e audiodescrição, para todas as obras, durante todo o período de exibição do filme nas cidades

com população superior a cem mil habitantes.
No caso dos deficientes auditivos, o projeto propõe também que a legendagem possa ser substituída pela utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O autor da proposta argumentou que o recurso de audiodescrição, embora seja incipiente no Brasil, foi utilizado em alguns festivais de cinema e foi muito

bem recebido pelo público.

“Esta proposição, portanto, inclui-se entre os esforços no sentido de que as pessoas com deficiência tenham acesso a todos os espaços de convívio social,

de fruição cultural e a todas as atividades da vida cotidiana”, afirmou Valadares.

O relator da proposta na CE, senador Anibal Diniz, afirmou que a proposta é mais um passo para assegurar a conquista de uma sociedade justa e inclusiva.

Para ele, o projeto abre às pessoas com deficiência o acesso a uma das expressões de arte mais importantes e representativas da cultura moderna.
“O projeto em análise, é, sem dúvida, justo e meritório, por propiciar a inclusão das pessoas com deficiência e contribuir para a disseminação do acesso

a uma das mais importantes formas de expressão cultural”, afirmou Diniz.

Se for aprovado, o projeto deve passar ainda pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e Direitos Humanos e

Legislação Participativa (CDH), antes de ir para a Câmara dos Deputados.

 fonte portal nacional  de tecnologia