MDS prorroga prazo de adesão a novos serviços de atendimento para pessoas com deficiência

Gestores municipais devem apresentar documentação para implantar Centros-Dia e Residências Inclusivas até o dia 23, sexta-feira da próxima semana

Brasília, 14 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até o dia 23, sexta-feira da próxima semana, o prazo para que os

gestores formalizem interesse em implantar os novos serviços de atendimento a pessoas com deficiência, os
Centros-Dia
e as
Residências Inclusivas.
O termo de aceite e os demais documentos necessários devem ser enviados por meio eletrônico e também por correspondência.

O Centro-Dia é um espaço de atendimento multidisciplinar, que inclui acompanhamento e assessoramento no dia a dia, além de atividades recreativas, ocupacionais,

orientações à família, entre outros serviços. Já as Residências Inclusivas propõem a oferta de atendimento integral a jovens e adultos com deficiência

impossibilitados de conviver com suas famílias. Os serviços se destinam prioritariamente a quem recebe o
Benefício de Prestação Continuada,
esteja no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
ou em risco social.

Para a implantação, há repasse financeiro do MDS e dos governos estaduais. Por isso, é necessário que os gestores estaduais façam a adesão. E os conselhos

municipais e estaduais de Assistência Social também deverão concordar com a proposta. Nessa etapa, serão construídas 31 residências inclusivas e 23 centros-dias.

No primeiro semestre de 2012, já foram implantadas nove residências inclusivas, em seis cidades, e quatro centros-dias.

Cada centro-dia receberá, mensalmente, R$ 40 mil do MDS para despesas de custeio. Os governos estaduais darão contrapartida de metade desse valor. Já para

as residências inclusivas o valor é de R$ 10 mil mensais, com repasse dos estados equivalente a pelo meno, 50% deste valor.

Todas as informações necessárias para adesão, como a documentação, o termo de aceite e a lista de cidades selecionadas, estão disponíveis para consulta

no endereço:
http://www.mds.gov.br/layout-1/secretarias-destaques/assistenciasocial/2a-etapa-da-expansao-das-residencias-inclusivas-e-centros-dias.

Em caso de dúvidas, os gestores podem entrar em contato pelo e-mail
protecaosocialespecial@mds.gov.br

Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa