Por CPB
O Comitê Paralímpico Internacional (IPC, em inglês), divulgou na última semana uma competição para o projeto das medalhas oficiais para os Jogos Olímpicos
e Paralímpicos Tóquio 2020. A disputa está aberta agora a cidadãos japoneses e residentes do Japão com mais de 18 anos.
A competição é dirigida a pessoas com experiência em design, tanto estudantes quanto profissionais da área. Em uma primeira etapa, os candidatos precisam
enviar seus perfis pessoais e exemplos de trabalhos de projeto para avaliação até 19 de janeiro de 2018.
Os candidatos precisam:
• ter 18 anos ou mais até 1 de abril de 2017
• residir no Japão durante o período de seleção (entre janeiro e agosto de 2018)
• ser capaz de se comunicar em japonês - será necessário manter contato com a empresa de criação durante o processo de produção da maquete
• enviar trabalhos de arte 3D em suas carreiras acadêmica ou profissional
As diretrizes de competição estão disponíveis para download no site dos Jogos de Tóquio 2020 (apenas em japonês).
Os escolhidos dessa primeira fase terão que enviar projetos para a medalha olímpica (lado traseiro) e para o design da medalha paralímpica (lados dianteiro
e traseiro). Os designers devem enviar suas propostas para os três projetos em conjunto.
O painel de seleção da Tóquio 2020 (TBC, sigla em inglês), composto por membros do Conselho Consultivo de Tóquio 2020, ex-atletas e designers profissionais,
analisará todas os projetos e selecionará uma lista de escolhidos até abril de 2018. Os designers escolhidos junto com a empresa de produção terão que
criar três mapeamentos dimensionais dos projetos selecionados com o conjunto vencedor selecionado em agosto de 2018. As novas medalhas serão apresentadas
em 2019.
As medalhas olímpicas e paralímpicas são muito especiais para todos os atletas. A medalhista de boxe dos Jogos de Londres e a atual campeã na categoria
de peso médio da WBA, Ryota Murata, comentou: "As medalhas precisam durar para sempre. Um projeto simples que você nunca se cansa é melhor. As medalhas
de Tóquio 1964 e Nagano de 1998 foram impressionantes na medida em que elas trouxeram um sentimento do Japão para eles."
No início deste ano, o Comitê Organizador de Tóquio 2020 iniciou a coleção nacional de dispositivos eletrônicos descartados e obsoletos, para usar o metal
que eles contêm na produção de medalhas - a primeira vez que uma abordagem inovadora e ambientalmente amigável foi adotada por um comitê de organização
olímpico e paralímpico.
Com informações do Comitê Paralímpico Internacional (IPC)
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (
imp@cpb.org.br)
sexta-feira, 12 de janeiro de 2018
quinta-feira, 11 de janeiro de 2018
Prefeitura de São Paulo promove passeio inclusivo para última apresentação do espetáculo temático da fonte do Ibirapuera
No sábado, 06 de janeiro, a Prefeitura de São Paulo promoveu um passeio inclusivo para a última apresentação do tradicional espetáculo de Natal/Ano Novo
da Fonte do Parque do Ibirapuera.
Vans do serviço ATENDE
O evento foi organizado pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de São
Paulo (CMPD-SP) e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SMVA).
Convidados do evento
Mais de 490 pessoas com deficiência e seus acompanhantes, de entidades e organizações do segmento foram prestigiar o show que contou com muita música,
projeções e uma grandiosa iluminação, com quase dois milhões de lâmpadas de LED colocadas nas copas de 180 árvores que cercam o lago onde está a fonte.
O transporte das pessoas com deficiência foi feito pelas vans do serviço.
Árvore de Natal do Parque Ibirapuera
“O grande objetivo da Secretaria da Pessoa com Deficiência é estimular a participação e inclusão das pessoas com deficiência nas atividades da cidade.
Eventos esportivos, culturais e de lazer, entre outros, devem ser acessíveis e incluir todas as pessoas”, destaca o secretário municipal da Pessoa com
Deficiência, Cid Torquato.
da Fonte do Parque do Ibirapuera.
Vans do serviço ATENDE
O evento foi organizado pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de São
Paulo (CMPD-SP) e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SMVA).
Convidados do evento
Mais de 490 pessoas com deficiência e seus acompanhantes, de entidades e organizações do segmento foram prestigiar o show que contou com muita música,
projeções e uma grandiosa iluminação, com quase dois milhões de lâmpadas de LED colocadas nas copas de 180 árvores que cercam o lago onde está a fonte.
O transporte das pessoas com deficiência foi feito pelas vans do serviço.
Árvore de Natal do Parque Ibirapuera
“O grande objetivo da Secretaria da Pessoa com Deficiência é estimular a participação e inclusão das pessoas com deficiência nas atividades da cidade.
Eventos esportivos, culturais e de lazer, entre outros, devem ser acessíveis e incluir todas as pessoas”, destaca o secretário municipal da Pessoa com
Deficiência, Cid Torquato.
Goteiras, falta de acessibilidade e infiltrações marcam estreia da Estação Alencastro, em Cuiabá
Um casal de cego e cadeirante viveram de perto a dificuldade de embarcar em um ônibus no novo ponto climatizado inaugurado na sexta-feira (07)
Lázaro Borges,
da Redação
Ednilson Aguiar/Olivre
Estação Alencastro
José Ribeiro e Queila Auxiliadora (à direita) recebem ajuda de funcionários da Prefeitura e das empresas de ônibus, para poderem embarcar
José Ribeiro entra assustado no meio do vai-e-vem da recém-inaugurada Estação Alencastro. O cadeirante de 50 anos visita pela primeira vez o equipamento
público, cuja construção custou R$ 1,2 milhão aos cofres da Prefeitura de Cuiabá.
Ribeiro chega à Estação acompanhado da esposa, a deficiente visual Queila Auxiliadora, de 40 anos. Ao mesmo tempo em que guia a cadeira de rodas com as
mãos, José orienta a mulher sobre o melhor caminho para chegar até o ônibus. Na confusão do local, no entanto, os dois tem dificuldade de se localizar.
Desde o início o casal já percebe a falta de acessibilidade na Estação. O principal desafio está em descer do ônibus. Há um vão entre os degraus do veículo
e o pavimento da plataforma. Por conta disso, tanto os cadeirantes, quanto os deficientes visuais, precisam entrar pela porta de saída da estação.
“Primeiro eles sumiram com a minha mulher. Levaram ela lá para fora e nem me avisaram nada. Aí quando ela vai descer do ônibus tem um buraco, tem um vão
que você não consegue passar”, comentou Ribeiro. “Assim fica difícil para nós dois”, completou a esposa.
Ednilson Aguiar/Olivre
Estação Alencastro
Estação não possui passagem direta para os cadeirantes acessarem os veículos
Falta de visão
Até mesmo para aqueles com a visão saudável não é fácil saber quando o ônibus aguardado chega. Apesar do temporizador (que mede o tempo de chegada da linha
até a estação), a estrutura do ponto climatizado impede que o usuário consiga ver o letreiro dos ônibus. Por conta disso, dois agentes da Secretaria de
Mobilidade Urbana (Semob) orientam os passageiros.
Eles anunciam a linha do ônibus que acabou de chegar. De pé na frente das portas de vidro, os agentes apelidados de “amarelinhos” impedem que passageiros
tentem entrar pela porta de saída, sem pagar passagem. Nem sempre a tática dá certo.
“O nosso papel aqui é orientar quem precisa. Tem sempre alguém que quer entrar por fora. A gente faz o que é dentro do possível, adverte a pessoa, mas
se a pessoa não respeitar, nós não temos muito o que fazer, não somos seguranças”, falou um dos funcionários da Semob, que não quis se identificar.
A Prefeitura informou que a Estação Alencastro é um equipamento novo e que ainda está sendo adaptado. A presença destes funcionários, segundo nota enviada
ao LIVRE, serve para "analisar o comportamento dos usuários, ouvi-los e, assim, promover as adequações necessárias". O período de "adaptação" deve durar
pelo menos uma semana.
Ednilson Aguiar/Olivre
Estação Alencastro
O vão entre a plataforma e o ônibus é um risco não só para deficientes físicos, mas também para crianças e idosos
Goteiras e infiltrações
Críticas contra a Estação vieram também do meio político. No último domingo, um vídeo publicado por um vereador de Cuiabá mostra que goteiras e infiltrações
se espalhavam pelo teto de gesso do ponto de ônibus climatizado. O vídeo já teve mais de 57 compartilhamentos em rede social.
Algumas partes do acabamento têm de fato infiltrações, mas com o fim da chuva de domingo as goteiras acabaram. A Prefeitura respondeu, por meio de nota,
que a empresa responsável já foi notificada para averiguar o fato e promover o conserto necessário até esta terça-feira (9).
Opiniões divergentes
Apesar dos problemas pontuais, a Estação divide os cidadãos. Há quem acredite que o gasto foi exacerbado e que o valor poderia ser investido na mudança
da frota dos ônibus. Enquanto outros defendem que, por conta da localização e do fluxo de pessoas, a obra é mais do que necessária.
Ednilson Aguiar/Olivre
Estação Alencastro
Jackeline diz que é preciso equipar melhor os ônibus, pois é neles que o usuário passa mais tempo
“Eu achei bonito e legal o que foi feito, mas não adianta nada criar ponto aqui se nos bairros os ônibus estão todos sucateados, se a maioria dos ônibus
não tem ar-condicionado... Quem mora na região do Osmar Cabral, por exemplo, passa muito mais tempo dentro dos ônibus”, falou a recepcionista Jackeline
Aires, 33.
“Não tenho dúvida de que o preço para fazer foi alto sim, mas até agora pelo que eu vi eu estou gostando. O fato de ter ar-condicionado faz a espera ficar
mais confortável”, comentou o atendente Gabriel Farias, 21, que usou a Estação Alencastro pela primeira vez.
fonte o livre
Lázaro Borges,
da Redação
Ednilson Aguiar/Olivre
Estação Alencastro
José Ribeiro e Queila Auxiliadora (à direita) recebem ajuda de funcionários da Prefeitura e das empresas de ônibus, para poderem embarcar
José Ribeiro entra assustado no meio do vai-e-vem da recém-inaugurada Estação Alencastro. O cadeirante de 50 anos visita pela primeira vez o equipamento
público, cuja construção custou R$ 1,2 milhão aos cofres da Prefeitura de Cuiabá.
Ribeiro chega à Estação acompanhado da esposa, a deficiente visual Queila Auxiliadora, de 40 anos. Ao mesmo tempo em que guia a cadeira de rodas com as
mãos, José orienta a mulher sobre o melhor caminho para chegar até o ônibus. Na confusão do local, no entanto, os dois tem dificuldade de se localizar.
Desde o início o casal já percebe a falta de acessibilidade na Estação. O principal desafio está em descer do ônibus. Há um vão entre os degraus do veículo
e o pavimento da plataforma. Por conta disso, tanto os cadeirantes, quanto os deficientes visuais, precisam entrar pela porta de saída da estação.
“Primeiro eles sumiram com a minha mulher. Levaram ela lá para fora e nem me avisaram nada. Aí quando ela vai descer do ônibus tem um buraco, tem um vão
que você não consegue passar”, comentou Ribeiro. “Assim fica difícil para nós dois”, completou a esposa.
Ednilson Aguiar/Olivre
Estação Alencastro
Estação não possui passagem direta para os cadeirantes acessarem os veículos
Falta de visão
Até mesmo para aqueles com a visão saudável não é fácil saber quando o ônibus aguardado chega. Apesar do temporizador (que mede o tempo de chegada da linha
até a estação), a estrutura do ponto climatizado impede que o usuário consiga ver o letreiro dos ônibus. Por conta disso, dois agentes da Secretaria de
Mobilidade Urbana (Semob) orientam os passageiros.
Eles anunciam a linha do ônibus que acabou de chegar. De pé na frente das portas de vidro, os agentes apelidados de “amarelinhos” impedem que passageiros
tentem entrar pela porta de saída, sem pagar passagem. Nem sempre a tática dá certo.
“O nosso papel aqui é orientar quem precisa. Tem sempre alguém que quer entrar por fora. A gente faz o que é dentro do possível, adverte a pessoa, mas
se a pessoa não respeitar, nós não temos muito o que fazer, não somos seguranças”, falou um dos funcionários da Semob, que não quis se identificar.
A Prefeitura informou que a Estação Alencastro é um equipamento novo e que ainda está sendo adaptado. A presença destes funcionários, segundo nota enviada
ao LIVRE, serve para "analisar o comportamento dos usuários, ouvi-los e, assim, promover as adequações necessárias". O período de "adaptação" deve durar
pelo menos uma semana.
Ednilson Aguiar/Olivre
Estação Alencastro
O vão entre a plataforma e o ônibus é um risco não só para deficientes físicos, mas também para crianças e idosos
Goteiras e infiltrações
Críticas contra a Estação vieram também do meio político. No último domingo, um vídeo publicado por um vereador de Cuiabá mostra que goteiras e infiltrações
se espalhavam pelo teto de gesso do ponto de ônibus climatizado. O vídeo já teve mais de 57 compartilhamentos em rede social.
Algumas partes do acabamento têm de fato infiltrações, mas com o fim da chuva de domingo as goteiras acabaram. A Prefeitura respondeu, por meio de nota,
que a empresa responsável já foi notificada para averiguar o fato e promover o conserto necessário até esta terça-feira (9).
Opiniões divergentes
Apesar dos problemas pontuais, a Estação divide os cidadãos. Há quem acredite que o gasto foi exacerbado e que o valor poderia ser investido na mudança
da frota dos ônibus. Enquanto outros defendem que, por conta da localização e do fluxo de pessoas, a obra é mais do que necessária.
Ednilson Aguiar/Olivre
Estação Alencastro
Jackeline diz que é preciso equipar melhor os ônibus, pois é neles que o usuário passa mais tempo
“Eu achei bonito e legal o que foi feito, mas não adianta nada criar ponto aqui se nos bairros os ônibus estão todos sucateados, se a maioria dos ônibus
não tem ar-condicionado... Quem mora na região do Osmar Cabral, por exemplo, passa muito mais tempo dentro dos ônibus”, falou a recepcionista Jackeline
Aires, 33.
“Não tenho dúvida de que o preço para fazer foi alto sim, mas até agora pelo que eu vi eu estou gostando. O fato de ter ar-condicionado faz a espera ficar
mais confortável”, comentou o atendente Gabriel Farias, 21, que usou a Estação Alencastro pela primeira vez.
fonte o livre
Etec e Fatecs desenvolvem projetos para pessoas com deficiência
Alunos foram desafiados a direcionar trabalhos de conclusão de curso para melhorar a vida de pessoas com limitação de mobilidade
Etec e Fatecs, das regiões do Alto Tietê e de Sorocaba, respectivamente, desenvolveram tecnologias assistivas para pessoas com deficiência. A Escola Técnica
Estadual (Etec) Presidente Vargas, em Mogi das Cruzes, aproveitou o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) dos alunos do técnico de Mecânica para colocar
à prova o conhecimento dos jovens. A iniciativa incentivou os estudantes a intervir positivamente na sociedade. Eles foram desafiados a desenvolver tecnologias
assistivas para melhorar a vida de pessoas com limitação de mobilidade. E, foram aprovados.
Ao todo foram desenvolvidos sete projetos em que os produtos finais serão doados a instituições de assistência da região. A maioria dos alunos já apresenta
temas de diversas áreas ligadas à tecnologia, meio ambiente e saúde. Com as habilidades adquiridas são feitas melhorias em máquinas e equipamentos. E desta
vez as instituições direcionaram as pesquisas e os alunos abraçaram a ideia. Acesse o
documento online Site externo
para ver tos TCCs apresentados pelos alunos da Etecs.
Além das iniciativas da Etec do Alto Tietê, a outra boa notícia veio na semana em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Foi a
exposição de projetos desenvolvidos por estudantes de três Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) na final do Prêmio Ações Inclusivas para Pessoas
com Deficiência.
A premiação reconhece as dez melhores práticas inclusivas entre os mais de cem projetos inscritos. Puderam participar do Prêmio representantes da gestão
pública, de instituições não governamentais sem fins lucrativos e meios digitais. O Brasil tem hoje cerca de 45 milhões de essoas com algum tipo de deficiência.
Somente no Estado de São Paulo esse número ultrapassa 9 milhões. Confira a
lista dos finalistas Site externo
no Prêmio Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência.
Fonte:
Portal do Governo de São Paulo Site externo
Etec e Fatecs, das regiões do Alto Tietê e de Sorocaba, respectivamente, desenvolveram tecnologias assistivas para pessoas com deficiência. A Escola Técnica
Estadual (Etec) Presidente Vargas, em Mogi das Cruzes, aproveitou o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) dos alunos do técnico de Mecânica para colocar
à prova o conhecimento dos jovens. A iniciativa incentivou os estudantes a intervir positivamente na sociedade. Eles foram desafiados a desenvolver tecnologias
assistivas para melhorar a vida de pessoas com limitação de mobilidade. E, foram aprovados.
Ao todo foram desenvolvidos sete projetos em que os produtos finais serão doados a instituições de assistência da região. A maioria dos alunos já apresenta
temas de diversas áreas ligadas à tecnologia, meio ambiente e saúde. Com as habilidades adquiridas são feitas melhorias em máquinas e equipamentos. E desta
vez as instituições direcionaram as pesquisas e os alunos abraçaram a ideia. Acesse o
documento online Site externo
para ver tos TCCs apresentados pelos alunos da Etecs.
Além das iniciativas da Etec do Alto Tietê, a outra boa notícia veio na semana em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Foi a
exposição de projetos desenvolvidos por estudantes de três Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) na final do Prêmio Ações Inclusivas para Pessoas
com Deficiência.
A premiação reconhece as dez melhores práticas inclusivas entre os mais de cem projetos inscritos. Puderam participar do Prêmio representantes da gestão
pública, de instituições não governamentais sem fins lucrativos e meios digitais. O Brasil tem hoje cerca de 45 milhões de essoas com algum tipo de deficiência.
Somente no Estado de São Paulo esse número ultrapassa 9 milhões. Confira a
lista dos finalistas Site externo
no Prêmio Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência.
Fonte:
Portal do Governo de São Paulo Site externo
quarta-feira, 10 de janeiro de 2018
Conheça a cadeira de rodas comandada pelo smartphone
Com bateria que dura até 8 horas, a cadeira de rodas mantém os braços livres durante o uso e traz mais autonomia ao condutor
A Ride-Roid, criada pela empresa japonesa Tmsuk, tem uma proposta totalmente diferente para cadeira de rodas. O modelo traz vários conceitos mais robóticos,
permitindo que o usuário sente em uma posição mais alta, direcionada para frente.
Seu uso é similar a montar um cavalo, facilitando a execução de atividades como subir na cadeira e pegar uma escova de dentes.
Além do design revolucionário, o condutor pode controlar a cadeira usando um smartphone. Ao acordar, basta apertar um botão para que a cadeira chegue até
o quarto para que o cadeirante possa sair da cama.
A cadeira funciona a base de bateria com duração de 8h e garante mais autonomia, pois mantém os braços livres. A novidade já está disponível no Japão e
deve chegar no Reino Unido em 2018, no valor de US$ 8.700.
Fonte:
Tecmundo Site externo
A Ride-Roid, criada pela empresa japonesa Tmsuk, tem uma proposta totalmente diferente para cadeira de rodas. O modelo traz vários conceitos mais robóticos,
permitindo que o usuário sente em uma posição mais alta, direcionada para frente.
Seu uso é similar a montar um cavalo, facilitando a execução de atividades como subir na cadeira e pegar uma escova de dentes.
Além do design revolucionário, o condutor pode controlar a cadeira usando um smartphone. Ao acordar, basta apertar um botão para que a cadeira chegue até
o quarto para que o cadeirante possa sair da cama.
A cadeira funciona a base de bateria com duração de 8h e garante mais autonomia, pois mantém os braços livres. A novidade já está disponível no Japão e
deve chegar no Reino Unido em 2018, no valor de US$ 8.700.
Fonte:
Tecmundo Site externo
Lei prevê obrigatoriedade de maquinetas cartão adaptadas para pessoas com deficiência visual
No Paraná, lei estadual 19.198/17 obriga a implantação, pelas operadoras de cartões de crédito e de débito, de máquinas adaptadas para pessoas com deficiência
visual
Segundo dados da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o número de transações bancárias passou de 55,7 bilhões em 2015 para 65 bilhões em 2016. Mais
do que isso, embora nem todos os brasileiros possuam conta em banco, de uma forma ou de outra acabam utilizando com alguma frequência os serviços bancários,
seja para depósitos em conta de terceiros, pagamento de contas, recebimento de benefícios, entre outros.
E, claro, é dever de todos os fornecedores integrantes das cadeias de consumo assegurar a acessibilidade dos serviços para qualquer cidadão, especialmente
para pessoas com deficiência, garantindo efetiva e plena possibilidade de utilização dos serviços bancários, essenciais na vida moderna.
Infelizmente, os direitos das pessoas com deficiência nem sempre são respeitados espontaneamente pelo mercado de consumo, havendo a necessidade do estado
legislador intervir, de modo a assegurar que os mesmos sejam observados.
Por essa razão, recentemente entrou em vigor a lei estadual 19.198/17, que obriga a implantação, pelas operadoras de cartões de crédito e de débito, de
máquinas adaptadas para pessoas com deficiência visual.
Esta providência é muito relevante, pois traz maior segurança para as operações e consequentemente para os consumidores com deficiência visual, já que
obriga as empresas a adaptar as informações da operação em áudio e aumentar as proteções das maquinetas com barras laterais.
De acordo com a legislação, as empresas terão o prazo de 180 dias para se adaptar, o que deverá acontecer até abril de 2018 e, caso não o façam, estarão
sujeitas às penas de advertência e multa.
Fonte:
Tribuna PR Site externo
visual
Segundo dados da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o número de transações bancárias passou de 55,7 bilhões em 2015 para 65 bilhões em 2016. Mais
do que isso, embora nem todos os brasileiros possuam conta em banco, de uma forma ou de outra acabam utilizando com alguma frequência os serviços bancários,
seja para depósitos em conta de terceiros, pagamento de contas, recebimento de benefícios, entre outros.
E, claro, é dever de todos os fornecedores integrantes das cadeias de consumo assegurar a acessibilidade dos serviços para qualquer cidadão, especialmente
para pessoas com deficiência, garantindo efetiva e plena possibilidade de utilização dos serviços bancários, essenciais na vida moderna.
Infelizmente, os direitos das pessoas com deficiência nem sempre são respeitados espontaneamente pelo mercado de consumo, havendo a necessidade do estado
legislador intervir, de modo a assegurar que os mesmos sejam observados.
Por essa razão, recentemente entrou em vigor a lei estadual 19.198/17, que obriga a implantação, pelas operadoras de cartões de crédito e de débito, de
máquinas adaptadas para pessoas com deficiência visual.
Esta providência é muito relevante, pois traz maior segurança para as operações e consequentemente para os consumidores com deficiência visual, já que
obriga as empresas a adaptar as informações da operação em áudio e aumentar as proteções das maquinetas com barras laterais.
De acordo com a legislação, as empresas terão o prazo de 180 dias para se adaptar, o que deverá acontecer até abril de 2018 e, caso não o façam, estarão
sujeitas às penas de advertência e multa.
Fonte:
Tribuna PR Site externo
Desembargadora condena banco por empréstimo a idoso deficiente
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformou decisão de Primeira Instância e determinou que o Banco Daycoval
S.A. indenize idoso incapaz (deficiente mental interditado por seu filho) que contraiu empréstimo comprometendo sua aposentadoria e a sua própria subsistência.
A instituição financeira terá que devolver o valor do empréstimo corrigido por juros de mora de 1% ao mês, além de arcar com o montante de R$ 4 mil, a
título de danos morais. O caso aconteceu na capital mato-grossense no ano de 2012.
IDOSO AGREDIDO
Foto ilustrativa
A relatora do caso, desembargadora Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva, explicou que após comprovada a incapacidade do idoso de gerir sua vida civil
– comprovada com a sentença de interdição publicada no ano de 2008 – a instituição não poderia fechar negócios sem a presença de uma terceira pessoa.
“Demonstrada a conduta abusiva da instituição financeira e sua negligência ao contratar com pessoa absolutamente incapaz, causando-lhe situação de penúria
financeira, impõe-se a indenização pelos danos morais”, disse em seu voto.
Segundo conta do processo, o idoso - de 78 anos - contraiu empréstimo consignado no valor de R$ 752,94, para pagamento em 72 parcelas de R$ 23,01, atingindo
o montante de R$ 1.656,72. Além desse desconto do salário do apelante, constam também as deduções de empréstimos de outros bancos - um no valor de R$ 2.109,08
e outro de R$ 2.585,76 - do salário de R$ 5.833,14.
Na decisão do magistrado de Primeiro Grau, o pedido feito pelo curador do idoso foi negado. Na ação foi solicitado o cancelamento do empréstimo (e sua
devolução) e danos morais no montante de R$ 30 mil. Todavia o juiz não acolheu o pedido, o que gerou o inconformismo do requerente – que ingressou com
a apelação no TJMT.
O apelante, representado pelo seu filho, foi interditado justamente por não ter condições de administrar seus bens e atos da vida civil. Ele efetuava gastos
e empréstimos que causaram grandes prejuízos ao seu sustento e de toda sua família. “É sabido que os deficientes mentais curatelados não podem praticar,
pessoalmente, os atos da vida civil, pois devem estar representados por terceira pessoa, que agirá em seu nome. Resta evidente que houve deficiência no
serviço prestado pela instituição financeira, tendo em vista a conduta ilícita de disponibilizar empréstimos para pessoa com deficiência mental e com quem
não poderia contratar. No presente caso, hei por bem arbitrar o valor de R$ 4 mil, que se revela suficiente e razoável”, ponderou a magistrada em seu voto.
fonte hiper noticias
S.A. indenize idoso incapaz (deficiente mental interditado por seu filho) que contraiu empréstimo comprometendo sua aposentadoria e a sua própria subsistência.
A instituição financeira terá que devolver o valor do empréstimo corrigido por juros de mora de 1% ao mês, além de arcar com o montante de R$ 4 mil, a
título de danos morais. O caso aconteceu na capital mato-grossense no ano de 2012.
IDOSO AGREDIDO
Foto ilustrativa
A relatora do caso, desembargadora Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva, explicou que após comprovada a incapacidade do idoso de gerir sua vida civil
– comprovada com a sentença de interdição publicada no ano de 2008 – a instituição não poderia fechar negócios sem a presença de uma terceira pessoa.
“Demonstrada a conduta abusiva da instituição financeira e sua negligência ao contratar com pessoa absolutamente incapaz, causando-lhe situação de penúria
financeira, impõe-se a indenização pelos danos morais”, disse em seu voto.
Segundo conta do processo, o idoso - de 78 anos - contraiu empréstimo consignado no valor de R$ 752,94, para pagamento em 72 parcelas de R$ 23,01, atingindo
o montante de R$ 1.656,72. Além desse desconto do salário do apelante, constam também as deduções de empréstimos de outros bancos - um no valor de R$ 2.109,08
e outro de R$ 2.585,76 - do salário de R$ 5.833,14.
Na decisão do magistrado de Primeiro Grau, o pedido feito pelo curador do idoso foi negado. Na ação foi solicitado o cancelamento do empréstimo (e sua
devolução) e danos morais no montante de R$ 30 mil. Todavia o juiz não acolheu o pedido, o que gerou o inconformismo do requerente – que ingressou com
a apelação no TJMT.
O apelante, representado pelo seu filho, foi interditado justamente por não ter condições de administrar seus bens e atos da vida civil. Ele efetuava gastos
e empréstimos que causaram grandes prejuízos ao seu sustento e de toda sua família. “É sabido que os deficientes mentais curatelados não podem praticar,
pessoalmente, os atos da vida civil, pois devem estar representados por terceira pessoa, que agirá em seu nome. Resta evidente que houve deficiência no
serviço prestado pela instituição financeira, tendo em vista a conduta ilícita de disponibilizar empréstimos para pessoa com deficiência mental e com quem
não poderia contratar. No presente caso, hei por bem arbitrar o valor de R$ 4 mil, que se revela suficiente e razoável”, ponderou a magistrada em seu voto.
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