terça-feira, 3 de março de 2015
Câmara aprova criação de Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência
Iniciativa será formada por 20 deputados e tratará as matérias relativas sobre a temática como violação dos direitos e pesquisas
da Redação
A criação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi aprovada pela mesa diretora da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (25).
A iniciativa será formada por 20 deputados e tratará as matérias relativas sobre a temática.
O novo grupo será a 23º comissão permanente da Câmara. Entre as responsabilidades do colegiado estão a análise de todas as matérias referentes às pessoas
com deficiência; o recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas a ameaça ou violação dos direitos das pessoas com deficiência; pesquisas
e estudos científicos.
As atividades ainda incluem estudos que utilizem células-tronco, com o objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas com deficiência e colaboração
com entidades não governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Além das atividades citadas, o grupo também terá a missão de acompanhar ações tomadas em âmbito internacional por instituições multilaterais, estados estrangeiros
e organizações não governamentais internacionais nas áreas da tutela da pessoa com deficiência e acompanhar a ação dos conselhos de direitos das pessoas
com deficiências, instalados nos municípios, estados, Distrito Federal e União.
Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos
fonte:portal brasil
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